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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD130/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica o novo modelo, aprovado por despacho de 15 de Julho de 1986, da declaração modelo n.º 6 a que se refere o artigo 88.º do Código do Imposto Complementar.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - RESOLUÇÃO 8/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Estabelece normas sobre a cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Regional dos Açores por órgãos de comunicação social de informação geral não estatizados com sede na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD823 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/86/A, de 12 de Setembro, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece disposições quanto à reestruturação dos órgãos de gestão do ensino primário da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD1147 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Portaria nº 367/86, de 17 de Julho - Altera o Regulamento sobre o transporte de Produtos Explosivos, por Estrada e por Caminho de Ferro, respectivamente.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4518 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 523-B/86, de 13 de Setembro, do Ministério da Educação e da Cultura, que regula o regime de prescrição do direito à inscrição dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior público dependentes do Ministério da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4488 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 151-A/86, de 18 de Abril, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que determina a aplicação do direito nivelador estabelecido para o sector de carne de bovino adaptado às regras comunitárias.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4489 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 264/86, de 3 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece normas sobre a actividade das agências de viagens e turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4500 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310-A/86, de 23 de Setembro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a orgânica do Ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4499 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Comércio no montante de 387882 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4487 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 72/86, de 23 de Agosto, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que aprova o Regulamento do Fundo Especial da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa.

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