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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1984-07-17 - AVISO DD944 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a França depositado o instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-17 - AVISO DD942 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da França denunciado o Acordo Relativo aos Sinais Marítimos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-17 - AVISO DD945 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Português depositado a Carta de Adesão ao Acordo Internacional do Cacau, de 1980.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 104/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Fenais da Luz, Ponta Delgada".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 102/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional das Obras Públicas e Equipamento, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à construção da ER 3-1ª, troço entre Amoreira e ER 5-2

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 111/84 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Estabelece o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso dos Quadros de Pessoal da Assembleia Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 101/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à construção do Centro de Saúde da Vila de Nordeste.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-17 - PORTARIA 44/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento dos Estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 103/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional das Obras Públicas e Equipamento, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Exploração de pedra para a obra de construção do Molhe Cais em Vila do Porto".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 105/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Ribeira Chã,concelho da Lagoa"

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