1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 91/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço das diárias relativas ao internamento em regime de pensionistas de enfermaria segundo o Acordo celebrado entre a Direcção Regional de Saúde e o Instituto de S. João de Deus.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 106/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente da Horta, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 108/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente da Horta, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional em S. Roque do Pico".

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 109/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Água d´Alto,concelho de Vila Franca do Campo

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 110/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismos de Angra do Heroismo, a competência para autorizar despesas com obras e aquisição de bens e serviços até 500 contos.

1984-07-17 - PORTARIA 44/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos Estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 92/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço das diárias relativas ao internamento em regime de pensionistas de enfermaria segundo o Acordo de Prestação de Serviços celebrado entre a Direcção Regional de Saúde e a Associação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 93/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as tabelas de preços de consultas, dos Acordos de Prestação de Serviços celebrados entre a Direcção Regional de Saúde e a Associação das Irmãs Hospitaleiras e Instituto de S. João de Deus.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 103/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional das Obras Públicas e Equipamento, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Exploração de pedra para a obra de construção do Molhe Cais em Vila do Porto".

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 96/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as regalias a conceder aos Estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores