Portaria 238/98
de 14 de Abril
Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação;

Considerando o disposto na Portaria 274/95, de 5 de Abril;
Ao abrigo do disposto na Lei 54/90, de 5 de Setembro, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Alteração do plano de estudos
O anexo à Portaria 274/95, de 5 de Abril, que aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º
Aplicação
A presente alteração aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

3.º
Transição
As regras de transição entre o anterior plano de estudos e o plano de estudos aprovado pela presente portaria são fixadas pelo conselho científico da Escola.

Ministério da Educação.
Assinada em 16 de Março de 1998.
Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.

ANEXO
(Portaria 274/95, de 5 de Abril - Alteração)
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Curso: Formação Pessoal e Social
Diploma de estudos superiores especializados
(ver quadros no documento original)