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  • Tem documento Em vigor 1985-06-11 - AVISO DD1119/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - AVISO DD1120 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República das Seychelles depositado junto do Governo da União Soviética o instrumento de adesão ao Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos assim como no Seu Subsolo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - PORTARIA 40/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o calendário venatório de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 66/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos da Secretaria Regional da Educação e Cultura várias competências.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-06-11 - PORTARIA 42/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o calendário venatório do Pico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-06-11 - PORTARIA 41/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o calendário venatório de S. Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 67/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o Protocolo entre as Direcções Regionais dos Assuntos Culturais, do Emprego e Formação Profissional, da Indústria e do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - DECLARAÇÃO 9/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 32/85 de 2 de Abril que estabelece o Regulamento do Programa "Emprego/Formação"

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - DECLARAÇÃO 7/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o DN 19/85, publicado no JO nº 8 de 19 de Março que concede apoio financeiro, através do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego, para promoção da Formação profissional na área de sericicultura.

  • Não tem documento Em vigor 1985-06-11 - DECLARAÇÃO 8/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº30/85 de 2 de Abril,publicado no JO nº 10 que aprova o Programa da prova de conhecimentos dos concursos para provimento nos lugares de Guarda de 2ª classe dos quadros de pessoal dos Serviços e Organismos da Secretaria Regi

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