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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-04-01 - DESPACHO 21/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão de Coordenação e Controlo das linhas de crédito bonificado aos sinistrados dos temporais do final do ano de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Decreto-Lei 66/97 - Ministério das Finanças

    Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 1997 e à aplicação, no mesmo ano, do novo regime de administração financeira do Estado. O presente diploma produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 56/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Regulamento do Plano Director Municipal da Cantanhede, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros 118/94, de 29 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 57/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 166/95, de 28 de Setembro, e o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área. As medidas preventivas vigoram pelo prazo de dois anos a contar da publicação da presente resolução, ou até que sejam substituídas por normas provisórias, ou que entre em vigor o Plano Director Municipal revisto, consoante o que primeiro ocorrer.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 215/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de pessoal do Observatório Astronómico de Lisboa, constante do mapa anexo ao Decreto nº 100/82, de 27 de Agosto, o qual é substituído pelo mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 216/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

    Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 217/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao "Desportos Radicais".

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 218/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece as condições para aumentos de dotações de carga decorrentes da transferência de serviços de empresas proprietárias de veículos afectos ao transporte particular de mercadorias para empresas de transporte público rodoviário de mercadorias para o ano de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 219/97 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria 1233/90 de 28 de Dezembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em diversas áreas, e substitui os respectivos planos de estudos constantes dos anexos I a XXIII à presente portaria. As alterações e aditamentos ora aprovados aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 220/97 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria 892/91, de 30 de Agosto, que criou o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 1997-04-01 - Portaria 221/97 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão Autárquica e Regional, regulamenta o respectivo curso e publica em anexo o plano de estudos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o vice-almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias do cargo de comandante-em-chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para o cargo de comandante-em-chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

  • Nomeia o Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e promove-o ao posto de Almirante.

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