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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1989-06-05 - AVISO DD2622 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações UNidas, em 9 de Fevereiro de 1989, o instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-05 - AVISO DD2623 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Koweit depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 1989, o instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-05 - Despacho Normativo 43/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Determina o ingresso no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros de um segundo-oficial do quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 1989, o instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984

  • Tem documento Em vigor 1989-06-05 - Portaria 396/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece as normas de classificação das carcaças de bovino. Revoga a Portaria n.º 517/87, de 25 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1989-06-05 - Portaria 397/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Londres João Manuel Hall Themido.

  • Exonera do cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) o embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira.

  • Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Londres António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira.

  • Nomeia para o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) o embaixador José Gregório Faria Quiteres.

  • Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Miguel Crespo Queiroz de Barros.

  • Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Sófia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Gonzaga Ferreira.

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