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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - RESOLUÇÃO 135/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os representantes do sector privado na Conselho Regional de Incentivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - RESOLUÇÃO 134/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - PORTARIA 59/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o programa especial de aquisição de habitações devolutas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-07-24 - DESPACHO NORMATIVO 150/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao nº 11 do Despacho Normativo nº 71/93, de 08 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - PORTARIA 56/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que se proceda à distribuição, a titulo gratuito, às grávidas, de ácido fólico.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - PORTARIA 57/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os hospitais da Região adquiram e entreguem, a titulo gratuito, aos doentes oncológicos, o folinato de cálcio.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - DECLARAÇÃO 19/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 68/97, de 10 de Abril, que confere ao delegado da Secretaria Regional da Habitação, e Equipamentos na Ilha das Flores, poderes para outorgar em nome e representação da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - PORTARIA 58/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a gestão dos residuos hospitalares.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - RESOLUÇÃO 137/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Transmaçor - empresa de transportes maritimos açoreanos, Ldª, uma compensação no valor de 50 mil contos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-24 - RESOLUÇÃO 136/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui apoios financeiros ao Grupo Desportivo Comercial e à Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria.

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