1987-10-27 - AVISO DD1501 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Japão ratificado a Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

1987-10-27 - PORTARIA 59/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Calendário Regional de Vacinação, bem como o Boletim Individual de Vacinas, no território da Região Autónoma dos Açores.

1987-10-27 - PORTARIA 63/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova nova grelha de classificação de carnes de bovino.

1987-10-27 - RESOLUÇÃO 335/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a manutenção de um stock adicional de produtos essenciais, nas Ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo.

1987-10-27 - RESOLUÇÃO 336/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela e autoriza a admissão, fora dos quadros, de pessoal não vinculado à Administração Pública.

1987-10-27 - DESPACHO NORMATIVO 172/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores das ajudas de custo a que têm direito diariamente os membros dos corpos activos das Associações Humanitárias de Bombeiros da Região.

1987-10-27 - DESPACHO NORMATIVO 1/AR/87 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Descongela a admissão de pessoal não vinculado para um lugar de Operador de Som e Reprografia de 3ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Regional dos Açores.

1987-10-27 - DESPACHO NORMATIVO 173/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do trabalho por turnos na Central Geotérmica Piloto do Gabinete de Geociências da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-10-27 - PORTARIA 57/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a obrigatoriedade de registo na Direcção Regional de saúde dos laboratórios de análises existentes na Região.

1987-10-27 - PORTARIA 58/87 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do Boletim de Sanidade, no âmbito do território da Região Autónoma dos Açores.