1988-08-11 - Portaria 541/88 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para o provimento dos cargos de chefe da Divisão de Cereais, Oleaginosas e Derivados, Aditivos Alimentos para Animais, da Direcção de Serviços de Promoção e Controle da Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal, e de chefe da Divisão de Produtos Frescos e Frigorificados, da Direcção de Serviços de Promoção e Controle da Qualidade dos Produtos de Origem Animal, do Instituto de Qualidade Alimentar.

1988-08-11 - Portaria 542/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1988-08-11 - Despacho Normativo 68/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

DETERMINA QUE PARA O TERCEIRO PERIODO DE DISTRIBUIÇÃO DO CONTINGENTE ANUAL RELATIVO A 1988 FIXADO PELA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA PARA OS PRODUTOS (QUEIJOS) REFERIDOS NO MAPA ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 513/85, DE 31 DE DEZEMBRO, SEJAM ATRIBUIDAS 169T NO TOTAL.

1988-08-11 - Portaria 543/88 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ATRAVES DA FACULDADE DE ECONOMIA, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1988-08-11 - Portaria 544/88 - Ministério da Educação

Aprova a estrutura orgânica do quadro dos professores catedráticos e associados da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

1988-08-11 - Decreto Regulamentar Regional 34/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Obras Públicas e Equipamento

Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, uma área da variante à estrada regional n.º 1-1.ª em Água de Pau, ilha de São Miguel.

1988-08-11 - Portaria 544-A/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Mantém em vigor a Portaria nº 422/88, de 4 de Julho, que fixa o calendário venatório para a época venatória de 1988-1989.