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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 92/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a contracção de um empréstimo, no valor de um milhão de contos, junto do Banco Europeu de Investimento.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 93/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o acordo relativo às indemnizações a pagar às famílias das vítimas da Lagoa das Sete Cidades. -

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 94/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação da empreitada da 1ª parte do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 96/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve proceder à emissão de dois milhões e quatrocentos mil de obrigações.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - PORTARIA 45/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 1993/94.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 100/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as regras de atribuição da ajuda comunitária prevista no POSEIMA, para o desenvolvimento de fontes de energia locais e renováveis, do projecto geotérmico de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 99/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve contrair um empréstimo destino a financiar projectos constantes do Plano de Investimento de 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 98/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de diversos investimentos no programa de cooperação financeira indirecta entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e os municípios.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 97/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve alienar as habitações que venham a ser atribuídas aos funcionários e agentes da Administração Regional dos Açores, em loteamento em Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-23 - RESOLUÇÃO 91/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato para empreitada de ampliação da escola preparatória Canto da Maia.

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