Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1986-07-10

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1986-07-10 - DECLARAÇÃO DD4633 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Declara ter sido rectificada a Lei n.º 9/86, de 30 de Abril (Orçamento do Estado para 1986).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Declaração - Assembleia da República

    De ter sido rectificada a Lei n.º 9/86, de 30 de Abril (Orçamento do Estado para 1986)

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Decreto-Lei 182/86 - Ministério das Finanças

    Altera alguns artigos do Código da Contribuição Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Portaria 356/86 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão do Orçamento da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Portaria 357/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretarias de Estado dos Assuntos Fiscais e das Pescas

    Estabelece formalidades aduaneiras para importadores de vários produtos.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Portaria 358/86 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria na Direcção-Geral da Aviação Civil o quadro especial a que se refere o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 242/79, de 25 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Portaria 359/86 - Ministérios da Indústria e Comércio e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Sujeita ao regime especial de preços o ensino da condução automóvel.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Portaria 360/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria que aprova a nova estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Decreto Regulamentar Regional 12/86/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 57/86, de 20 de Março (regulamenta as condições de execução do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Decreto Legislativo Regional 14/86/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece disposições quanto ao licenciamento de exploração e registo de máquinas automáticas, mecânicas e eléctricas ou electrónicas de diversão.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-10 - Decreto Regulamentar Regional 25/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

    Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional das Finanças. Publica em mapa anexo ao presente diploma o quadro de pessoal da Secretaria Regional das Finanças.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda