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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-12-29 - Portaria 1463/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro do Bolão.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-29 - Portaria 1464/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo nº 183-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-29 - Portaria 1465/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-29 - Portaria 1466/2001 - Ministério da Educação

    Cria, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-29 - Portaria 1467/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova o modelo de declaração de remunerações.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-29 - Decreto-Lei 339-C/2001 - Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o Decreto-Lei n.º 168/99, de 18 de Maio, que revê o regime aplicável à actividade de produção de energia eléctrica, no âmbito do sistema eléctrico independente.

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