Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-08-19 - DECLARAÇÃO DD4350 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, no montante de 2 600 946 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-08-19 - DECLARAÇÃO DD4351 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no actual orçamento do Ministério no montante de 68719 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 705/87 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o cartão de livre trânsito do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 706/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Fixa as taxas devidas pelos diferentes tipos de licenças de caça.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 707/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a redacção do anexo à Portaria n.º 525/87, de 27 de Junho, na parte referente à Escola Superior de Educação da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 708/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações à Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, que aprovou o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1987-1988.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 709/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia em diversas áreas de especialização.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 710/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos do curso de educadores de infância e das variantes de Matemática e Ciências da Natureza e de Trabalhos Manuais do curso de professores.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 711/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade do Algarve desde 1983-1984.

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2600946 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-08-19 - Portaria 712/87 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social

    Altera o artigo 9.º da Portaria n.º 367/72, de 3 de Julho, que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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