1995-12-20 - Resolução do Conselho de Ministros 175/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO.

1995-12-20 - Resolução do Conselho de Ministros 176/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MONFORTE, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A PREVISÃO DE CONSULTA AO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, CONSTANTE DA ALÍNEA D) DO ARTIGO 36 DO REGULAMENTO.

1995-12-20 - Portaria 1467/95 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, a conferir o grau de bacharel em Produção e Tecnologias da Música) e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-12-20 - Portaria 1468/95 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Contabilidade e Gestão de Pessoal ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 868/91, de 22 de Agosto, o qual passa a ser o constante do anexo à presente portaria.

1995-12-20 - Portaria 1469/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-12-20 - Portaria 1470/95 - Ministério da Educação

SUBSTITUI O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE SECRETARIADO DO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 1150/90, DE 21 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXA A PRESENTE PORTARIA. ALTERA IGUALMENTE A DENOMINAÇÃO DO MENCIONADO CURSO PELO CURSO DE ASSESSORIA DE DIRECÇÃO.