Altera a designação do grau de bacharel em Equipamentos Térmicos conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, e aprovado pela Portaria n.º 367/88, de 4 de Junho, para grau de bacharel em Engenharia Térmica.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

• 1988-06-04 - Portaria 367/88 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Electricidade Industrial e em Equipamentos Térmicos e fixa os planos e regimes de estudos dos respectivos cursos.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1993-11-12 - Portaria 1189/93 - Ministério da Educação

  ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA TÉRMICA, APROVADO PELA PORTARIA 356/91, DE 20 DE ABRIL, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECANICA-TERMICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, O QUAL ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS PREVISTOS NO PRESENTE DIPLOMA. O PLANO DE ESTUDOS ENTRARA EM FUNCIONAMENTO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NA PRESENTE PORTARIA.

• 1999-08-27 - Portaria 756/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica-Térmica, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.