Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1990-09-20

Limpar filtro
Encontrámos 28 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1990-09-20 - DECLARAÇÃO DD561/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 172 757 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-20 - AVISO DD1882/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TEREM, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA, OS GOVERNOS DO TOGO E DO NIGER DEPOSITADO, RESPECTIVAMENTE EM 12 DE FEVEREIRO E 16 DE MARCO, OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO PROTOCOLO ADICIONAL Á REFERIDA CONVENÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-20 - AVISO DD1881/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER A ESPANHA ACEITADO, A 27 DE JULHO DE 1990, A EMENDA DA CONVENCAO DE 1928, RESPEITANTE AS EXPOSIÇÕES INTERNACIONAIS, ADOPTADA EM 31 DE MAIO DE 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-20 - DECLARAÇÃO DD549/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 3 304 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-20 - DECLARAÇÃO DD3149 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 822/90, de 12 de Setembro, que estabelece limites de teores máximos de anidrido sulfuroso total em vinhos.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Decreto-Lei 288/90 - Ministério das Finanças

    Possibilita a conferência das declarações de importação por amostragem.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Decreto-Lei 289/90 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de Setembro (pensões de preço de sangue).

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Portaria 865/90 - Ministério das Finanças

    ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO, QUE TENHAM POR BASE O OURO EM MOEDA ESTRANGEIRA, PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES IMPOSTOS E TAXAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ÚNICO DO ARTIGO 59. DA LEI NUMERO 1368, DE 21 DE SETEMBRO DE 1922.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Decreto-Lei 290/90 - Ministério da Justiça

    Estabelece o regime jurídico da circulação de gado, carne e produtos cárneos no continente.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem, segundo comunicação do Conselho de Cooperação Aduaneira, os Governos do Togo e do Níger depositado, respectivamente em 12 de Fevereiro e 16 de Março, os instrumentos de adesão à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo Adicional à referida Convenção

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda