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  • Não tem documento Diploma não vigente 2007-10-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 7/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica Portaria n.º 57/2007, de 20 de Agosto que aprova o regulamento de aplicação das medidas a favor da melhoria da capacidade de acesso aos mercados, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 43, de 20 de Agosto de 2007.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2007-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 48/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na pesca artesanal bem como o consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e de largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 42/2006, de 17 de Agosto,

  • Não tem documento Diploma não vigente 2007-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 45/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público de fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 43/2007, de 31de Agosto.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2007-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 46/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 40/2007, de 26 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2007-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 47/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 41/2006, de 17 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2007-10-08 - DESPACHO 965/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a adesão do fornecedor "Bayer Portugal SA" ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

  • Não tem documento Em vigor 2007-10-08 - REGULAMENTO 30/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica o Regulamento Interno de Horário de Trabalho dos Funcionários e Agentes da Direcção Regional dos Recursos Florestais e Serviços Operativos.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 157/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Renova a prestação de serviços de recolha, transporte, transformação e eliminação de cadáveres de animais mortos nas explorações e durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - Bovinos e Equídeos).

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 158/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica e converte em definitiva a adjudicação provisória à sociedade MUZANGALA - Comércio, Importação e Exportação, S. A., da parcela de terreno, com a área de 1473 m2, desafectada do domínio público pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2007, de 12 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Decreto-Lei 328/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/6/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 26 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 71/250/CEE (EUR-Lex) no que diz respeito à apresentação e interpretação de resultados analíticos exigidos para o controlo oficial dos alimentos para animais.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Decreto-Lei 329/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação e de plantação de espécies hortícolas, com excepção das sementes, e de materiais de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/124/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 5 de Dezembro, na parte em que altera a Directiva n.º 92/33/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 28 de Abril, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de e (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Portaria 1327/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informação e Documentação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Portaria 1328/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-08 - Portaria 1329/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energia e Ambiente ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

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