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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-05-30 - Portaria 325/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Viana do Castelo na parte referente a um lugar de capelão.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-30 - Portaria 326/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Fixa em 220$00 o limite do quantitativo dos subsídios de refeição não sujeito a imposto profissional.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-30 - Portaria 327/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Mar

    Sujeita ao pagamento de um direito nivelador a importação de carapau fresco ou refrigerado.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-30 - Portaria 328/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos quadros II e IV dos anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 144/80, de 31 de Março (determina a entrada em funcionamento, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, da variante de Estudos Ingleses e Alemães da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas).

  • Tem documento Em vigor 1985-05-30 - Decreto Regulamentar 36/85 - Ministério da Qualidade de Vida

    Dota o Estádio Nacional de autonomia administrativa e financeira.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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