1997-11-17 - Portaria 1172/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 512/86, de 11 de Setembro que fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

1997-11-17 - Portaria 1173/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação e Grupos em Risco, aprovado pela Portaria n.º 554/95, de 8 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

1997-11-17 - Portaria 1174/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das Línguas Estrangeiras, aprovado pela Portaria n.º 239/95, de 28 de Março, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria. As alterações aprovadoas pela presente Portaria aplicam-se a partir do ano lectivo de 1997-1998.

1997-11-17 - Decreto Regulamentar 45/97 - Ministério do Ambiente

Reclassifica a Reserva Natural do Paul de Arzila, cujos limites estão fixados no mapa publicado em anexo.

1997-11-17 - Decreto Regulamentar 46/97 - Ministério do Ambiente

Reclassifica a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, cujos limites estão fixados no mapa publicado em anexo.

1997-11-17 - Portaria 1174-A/97 - Ministério da Administração Interna

Altera o Regulamento do Código da Estrada, atendendo à necessidade de uniformizar as chapas de matrícula dos veículos automóveis ligeiros e pesados. Os modelos 1 e 2 da chapa de matrícula, previstos no presente diploma, são obrigatórios a partir de 1 de Janeiro de 1998, para os veículos automoveis cuja matrícula seja atribuída a partir daquela data.