1997-11-15 - Decreto do Presidente da República 69/97 - Presidência da República

Exonera o brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de comandante da Brigada Aerotransportado Independente.

1997-11-15 - Decreto do Presidente da República 70/97 - Presidência da República

Nomeia o brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

1997-11-15 - Aviso 298/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, os Governos do Bahrain, do Tadjiquistão e da Irlanda depositado, em 14, 16 e 31 de Julho de 1997, respectivamente, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994.

1997-11-15 - Aviso 299/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem os Governos do Quénia, do Brasil, das Honduras, de Madagáscar, da Malásia, do Uganda, das Ilhas Seichelles, da Guiné Equatorial, da Etiópia, do Koweit, de Angola, da Arménia, da Nigéria, do Cazaquistão, da Arábia Saudita, da República Dominicana, da Guiana, de El Salvador, da Bélgica, de Saint Kitts and Nevis, de Santa Lúcia, depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994, e os instrumentos de adesão à mesma Convenção.

1997-11-15 - Decreto-Lei 314/97 - Ministério da Educação

Altera o Decreto-Lei nº 387/90, de 10 de Dezembro (que define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos, bem como à adopção do respectivo símbolo identificativo), que é republicado em anexo na sua nova versão.