Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1990-05-22

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1990-05-22 - PORTARIA 26-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento Geral das Reservas Florestais Naturais da ilha Terceira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-05-22 - DESPACHO NORMATIVO 97/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Integra na Comissão Regional da Carne de Bovino e de Suíno (CORECAR) um representante da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-22 - DESPACHO NORMATIVO 94/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o subsidio mensal a que têm direito os trabalhadores da Comunicação Social Regional, que frequentem acções de formação, para prossecução da sua valorização profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-22 - DESPACHO NORMATIVO 96/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa das provas de conhecimento dos concursos para provimento nos lugares dos quadros de pessoal dos serviços sociais da Universidade dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-22 - DESPACHO NORMATIVO 95/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a metodologia para o cálculo dos incentivos à componente ligada à política industrial, no âmbito do SIBR.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-22 - DESPACHO NORMATIVO 93/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos, para 1990, de vários serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-05-22 - PORTARIA 26/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o montante máximo dos financiamentos objecto de compensação, contraídos pelos OCS da Região Autónoma dos Açores, para efeitos de modernização dos respectivos parques gráficos e reequipamentos das estações de rádiodifusão sonora.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-22 - Decreto-Lei 161/90 - Ministério da Administração Interna

    Desenvolve as bases gerais do regime jurídico de exercício do direito de associação do pessoal com funções policiais, em serviço efectivo, dos quadros da Polícia de Segurança Pública. Altera o Estatuto da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151/85, de 9 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-22 - Decreto-Lei 162/90 - Ministério da Indústria e Energia

    Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-22 - Portaria 384/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Inspecção Escolar - Área Pedagógica, e em Administração Escolar, regulamentando os respectivos cursos, cujos planos de estudo publica em anexo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda