1990-05-22 - Portaria 385/90 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que aprova a reestruturação curricular da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1990-05-22 - Portaria 386/90 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Engenharia de Materiais e regula o respectivo curso, cujo plano de estudos publica em anexo.

1990-05-22 - Portaria 387/90 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conceder o grau de licenciado em Gestão e Engenharia Industrial, e regula o respectivo curso, cujo plano de estudos publica em anexo.

1990-05-22 - Portaria 388/90 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição, criado pela Portaria nº 154/87, de 5 de Março, ministrado pela Universidade do Porto.

1990-05-22 - Decreto Legislativo Regional 11/90/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Define o conjunto de direitos de que são titulares os dadores benévolos de sangue na Região Autónoma da Madeira.

1990-05-22 - Decreto Regulamentar Regional 9/90/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova a orgânica, funcionamento e quadro de pessoal do Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola (FRIGA), da Região Autónoma da Madeira.

1990-05-22 - Decreto Legislativo Regional 9/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Cria o Conselho Consultivo Regional de Juventude (CCRJ) e define as suas competências e composição.