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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - RESOLUÇÃO 75-B/94(2.ª parte) - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Aprova, para ratificação, o Acordo Que Cria a Organização Mundial do Comércio, seus anexos, decisões, declarações ministeriais e o Acto Final, que consagra os resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-27 - CONTRATO 10/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização das obras de construção da estação de tratamento de efluentes que se irá situar no Parque Industrial da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-27 - CONTRATO 11/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração na execução dos estudos e projectos relativos à obra de construção das instalações do Centro Cultural da Calheta, ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-27 - CONTRATO 9/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização das obras de electrificação dos seguintes locais: Polidesportivo da Algarvia, Recinto Desportivo de São Pedro de Nordestinho, Poste de iluminação pública em Feteira Pequena, Arruamentos do Município de Nordeste, concelho de Nordeste.

  • APROVA O PRIMEIRO ORÇAMENTO SUPLEMENTAR PARA 1994, ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Decreto-Lei 320/94 - Ministério da Indústria e Energia

    ALTERA O DECRETO LEI NUMERO 177/94, DE 27 DE JUNHO (CRIA O PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA - PEDIP II). ALARGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, O PRAZO FIXADO NO NUMERO 2 DO ARTIGO 21 DAQUELE DIPLOMA PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS A COMPARTICIPACAO DAS DESPESAS EFECTUADAS POSTERIORMENTE A 1 DE JANEIRO DE 1994 NO ÂMBITO DE PROJECTOS INICIADOS APOS AQUELA DATA ABRANGIDOS PELO CITADO DIPLOMA. O PRESENTE DIPLOMA REPORTA OS SEUS EFEITOS A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO REFE (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Portaria 1149/94 - Ministério das Finanças

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 71-G/79, DE 29 DE DEZEMBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS 864/91 E 337/93, DE 21 DE AGOSTO E 22 DE MARCO, RESPECTIVAMENTE), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS TÉCNICAS SUPERIOR DE INFORMÁTICA, TÉCNICA, PROGRAMADOR, OPERADOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE ADMINISTRADOR DE SISTEMA E ADMINISTRADOR DE BASE DE DADOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Portaria 1150/94 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    Fixa o regime especial de preços para o serviço de pagamento automático.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Portaria 1151/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    APROVA O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO, CUJO MODELO E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Portaria 1152/94 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Auditoria, Gestão Financeira, Contabilidade e Administração de Empresas, Assessoria de Gestão e Comércio Internacional e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

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