1996-09-16 - Despacho Normativo 35/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

REFORMULA O DESPACHO NORMATIVO 184/93, DE 6 DE AGOSTO, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS E AS PRIORIDADES DE CADA SECTOR DE INVESTIMENTO PARA EFEITOS DE APRESENTAÇÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURAS A CONTRATOS-PROGRAMA SOBRE EDIFÍCIOS SEDE DE MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 384/87, DE 24 DE DEZEMBRO.

1996-09-16 - Portaria 493/96 - Ministérios da Economia e da Educação

Altera os planos de estudo dos cursos de Guias Intérpretes Nacionais, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e de Direcção e Gestão Hoteleira, ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, e aprovados, respectivamente, pelas Portarias nºs 88/92, 89/92 e 90/92, todas de 10 de Fevereiro, os quais passam a ser os constantes dos anexos I, II e III à presente portaria.

1996-09-16 - Declaração 7/96 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

DECLARA QUE, POR DESPACHO MINISTERIAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, FORAM AUTORIZADAS ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 1995 (CONTINENTE E REGIÕES AUTONOMAS), CONSTANTES DAS COLUNAS (5), (6) E (7), CONFORME MAPA PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE DECLARAÇÃO.

1996-09-16 - Decreto Regulamentar Regional 37/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Turismo e Ambiente

Fixa os projectos de investimento para o desenvolvimento turístico da Região Autónoma dos Açores.

1996-09-16 - Portaria 493-A/96 - Ministério da Educação

ADITA UM ARTIGO AO REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1996-1997, APROVADO PELA PORTARIA 241/96 DE 4 DE JULHO. ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA.