Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-07-13 - AVISO DD1144 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Determina que as instituições de crédito autorizadas a exercer o comércio de câmbios em território nacional por forma plena, adiante designada por instituições de crédito, podem efectuar operações de compra e venda de moeda estrangeira à vista (spot) contra escudos entre si, com os seus clientes e com o Banco de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-13 - AVISO DD1143/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Qatar aceitado as emendas ao artigo 74 da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas pela 31.ª Assembleia Mundial de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-13 - AVISO DD1142/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda enviado uma nota ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos fazendo saber que se considera ligado à Convenção Que Suprime a Exigência da Legalização de Actos Públicos Estrangeiros.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-13 - AVISO DD1141 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Governo de Antígua e Barbuda ter-se considerado ligado à Convenção Relativa à Criação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Eduardo de Carvalho Ressano Garcia do cargo de embaixador em Buenos Aires.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Paulo Mendes da Luz do cargo de embaixador de Portugal em Berna.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa para o cargo de embaixador de Portugal em Berna.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-13 - Resolução do Conselho de Ministros 36/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a constituição da Comissão Nacional das Comemorações do 40.º Aniversário da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-13 - Portaria 454/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Qualidade de Vida

    Equipara o cargo de director do extinto Serviço de Estudos do Ambiente a director-geral.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-13 - Portaria 455/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Habilita o Comando Logístico-Administrativo da Força Aérea a exercer a sua acção no que respeita a todas as dotações inscritas no capítulo 03, com a designação «Despesas gerais da Força Aérea», do Orçamento da Defesa Nacional - Força Aérea para 1985.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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