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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - DECLARAÇÃO DD629/90 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a Doutora Lídia Guerreiro Jorge como membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Declaração - Assembleia da República - Direcção-Geral de Administração e Informática

    Cooptação, para membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, da Dr.ª Lídia Guerreiro Jorge

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Portaria 1232/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa em 8% a taxa a que se refere o n.º 2 do artigo 79.º do Regime de Arrendamento Urbano aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Portaria 1233/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, Canto, Composição e Formação Musical.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Decreto Regulamentar Regional 24/90/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Regulamenta as categorias profissionais de motoristas de turismo, transferistas, guia-intérprete regional, guia-intérprete nacional, correio de turismo, guia de mar, guia de montanha e recepcionista de turismo na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Resolução do Conselho de Ministros 48/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as regras de alienação do capital social do Diário de Notícias, S.A.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Aviso 15/90 - Ministério das Finanças

    Aplica a várias sociedades que concedem crédito o regime do aviso n.º 13/90, de 4 de Dezembro, que determina a constituição de provisões pelas instituições de crédito.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Lei 64/90 - Assembleia da República

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-28 - Lei 65/90 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 1991.

  • APROVA O ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA O ANO DE 1991, ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO.

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