1994-01-19 - Resolução do Conselho de Ministros 4/94 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MONCHIQUE E PUBLICA O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1994-01-19 - Portaria 49/94 - Ministério da Defesa Nacional

Cria as secções financeiras do Centro de Gestão Financeira do Comando das Tropas Aerotransportadas, da Escola das Tropas Aerotransportadas e da Área Militar de São Jacinto.

1994-01-19 - Declaração 5/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 1993 DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, E MINISTÉRIO DO MAR.

1994-01-19 - Despacho Normativo 15/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 580/89, DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-01-19 - Despacho Normativo 16/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE, CONSTANTE DO MAPA ANEXO XXI AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, DOIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1994-01-19 - Portaria 50/94 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

Define as normas que deverão ser observadas na determinação e aprovação dos preços referentes aos títulos combinados de transporte.

1994-01-19 - Portaria 51/94 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing e Consumo, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, publicando em anexo o novo plano de estudos.

1994-01-19 - Declaração 6/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 208 742 CONTOS.