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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-11-13 - AVISO DD2225/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Indonésia depositado o instrumento de ratificação do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-13 - AVISO DD2228/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular do Congo depositado o instrumento de adesão ao Tratado Proibindo a Instalação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos, assim como no Seu Subsolo.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-13 - AVISO DD2227/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular do Congo depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-13 - AVISO DD2226/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos das Honduras, da Espanha e da Roménia depositado os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 103/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia uma Comissão de Análise Contabilistica da Casa do Povo das Lajes das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 100/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-13 - DECLARAÇÃO 3/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 89/79, de 9 de Outubro, publicado no Jornal Oficial, I série nº 25, que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 102/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 101/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-11-13 - PORTARIA 46/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os valores máximos das rendas nos novos arrendamentos de prédios rústicos. Determina os factores a serem tomados em conta no estabelecimento do valor das rendas.

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