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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - AVISO DD2222/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o representante permanente da Espanha junto do Conselho da Europa depositado o instrumento de ratificação, com reservas e declarações, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - AVISO DD2223/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular do Congo depositado o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - AVISO DD2224/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Tunísia depositado o instrumento de adesão, com reserva, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - DECLARAÇÃO DD7097 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - Resolução 318/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria uma comissão interministerial que analise a problemática levantada pelo binómio informática-liberdades e garantias individuais.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - Resolução 319/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Fixa em quarenta e cinco dias o prazo limite para a administração da Livraria Moraes Editores, S. A. R. L., apresentar à instituição bancária maior credora os elementos necessários à celebração de um contrato de viabilização.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Departamento do Exército - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o representante permanente da Espanha junto do Conselho da Europa depositado o instrumento de ratificação, com reservas e declarações, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - Portaria 591/79 - Ministérios das Finanças e da Habitação e Obras Públicas

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a empreitada da Igreja do Desterro, Lamego (obras de conservação).

  • Tem documento Em vigor 1979-11-12 - Portaria 592/79 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde - Direcção-Geral dos Hospitais

    Cria um Centro de Desenvolvimento da Criança no Hospital Pediátrico de Celas, do Centro Hospitalar de Coimbra.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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