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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-11-10 - AVISO DD2221/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Hungria depositado o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-10 - DECLARAÇÃO DD7096 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-10 - Resolução 316/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga até 15 de Dezembro o prazo previsto no n.º 5 da Resolução n.º 124/79, de 28 de Março (Empresa de Pesca de Viana, S. A. R. L.).

  • Tem documento Em vigor 1979-11-10 - Resolução 317/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece normas relativas à atribuição dos abonos para as despesas de deslocação ao estrangeiro do Presidente da República e das entidades que façam parte da sua comitiva.

  • Tem documento Em vigor 1979-11-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea/p>

  • Tem documento Em vigor 1979-11-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo da Hungria depositado o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

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