2001-04-14 - Decreto 16/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Submete ao regime florestal parcial de simples polícia o Parque Municipal do Sítio das Fontes, situado na freguesia de Estômbar, concelho de Lagoa.

2001-04-14 - Portaria 386/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar.

2001-04-14 - Portaria 387/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa do Tasnal um prédio rústico situado na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo nº 1463-DGF).

2001-04-14 - Portaria 388/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, da Escola Superior de Educação do Porto.

2001-04-14 - Portaria 389/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis, e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-04-14 - Portaria 390/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Russos, e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-04-14 - Portaria 391/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-04-14 - Portaria 392/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Alemães, e aprova o respectivo plano de estudos.