2007-12-04 - RESOLUÇÃO 132/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do SIDET.

2007-12-04 - DESPACHO 1212/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede paralelismo pedagógico aos cursos básicos do ensino artístico, da escola de música da Academia Musical da Ilha Graciosa, para o ano lectivo 2007/2008.

2007-12-04 - Portaria 1528/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros.

2007-12-04 - Portaria 1529/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Conselhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.

2007-12-04 - Portaria 1530/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

2007-12-04 - Portaria 1531/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2007-12-04 - Portaria 1532/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

2007-12-04 - Portaria 1533/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.