1993-09-20 - Resolução do Conselho de Ministros 58/93 - Presidência do Conselho de Ministros

ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 10/91, DE 4 DE ABRIL, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE FRAUDES E IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO PELO FEOGA - SECÇÃO GARANTIA.

1993-09-20 - Portaria 899/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER, E FIXA O REGIME REMUNERATÓRIO DO SEU PESSOAL.

1993-09-20 - Despacho Normativo 275/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR-ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-20 - Portaria 900/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO EM VILA NOVA DE GAIA, A MINISTRAR O CURSO DE CIENCIAS DA TRADUÇÃO E CULTURA COMPARADA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

1993-09-20 - Portaria 901/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DE INFORMÁTICA DE GESTÃO E DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, RECONHECIDOS PELAS PORTARIAS NUMEROS 808/89, DE 12 DE SETEMBRO, E 1077/90, DE 24 DE OUTUBRO, NAS INSTALAÇÕES QUE A COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C.R.L. POSSUI EM CASTELO BRANCO.

1993-09-20 - Portaria 902/93 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1993-09-20 - Portaria 903/93 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Vila Nova de Gaia, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração.

1993-09-20 - Portaria 904/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE SECRETARIADO, APROVADO PELA PORTARIA 1150/90, DE 21 DE NOVEMBRO, MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO EM LEIRIA, SUBSTITUINDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS PELO PUBLICADO EM ANEXO. ALTERA A DESIGNAÇÃO DO MESMO CURSO QUE PASSA A DESIGNAR-SE CURSO SUPERIOR DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.

1993-09-20 - Portaria 905/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM SANTARÉM A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA ELECTRÓNICA INDUSTRIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. AO REFERIDO CURSO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

1993-09-20 - Portaria 906/93 - Ministério da Educação

Altera as designações do Instituto Superior de Ciências da Saúde e do Instituto Superior de Ciências Dentárias do Porto para Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte, respectivamente.