1991-11-13 - Despacho Normativo 258/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 157/88, DE 15 DE MARCO 'ANEXO XIII', UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 28 DE MAIO DE 1991.

1991-11-13 - Despacho Normativo 259/91 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

SUSPENDE ATE A PUBLICAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO, A COBRANCA PARA O FUNDO DE SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS DA TAXA QUE INCIDE SOBRE O NITRATO DE AMÓNIO, O NITRATO DE CÁLCIO E OS NITROAMONIACAIS RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO DECRETO LEI NUMERO 36874 DE 17 DE MAIO DE 1948. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 25 DE SETEMBRO DE 1990.

1991-11-13 - Despacho Normativo 260/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/83, de 31 de Março, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1991-11-13 - Despacho Normativo 261/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

SUJEITA A EMISSÃO DE LICENÇA DE EXPORTAÇÃO PRODUTOS QUÍMICOS CONSTANTES DA LISTA PUBLICADA EM ANEXO.

1991-11-13 - Portaria 1163/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

RECONHECE COMO ADEQUADO AO PROVIMENTO EM LUGARES DA CARREIRA DE DESENHADOR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, O ANEXO DESIGNADO POR PLANO DE ESTUDOS BASICOS EM DESENHO GRÁFICO, MINISTRADO PELO CENTRO DE ARTE E COMUNICAÇÃO VISUAL, DESDE QUE COMPLEMENTADO PELO 9 ANO DE ESCOLARIDADE OU EQUIVALENTE.

1991-11-13 - Despacho Normativo 262/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 54/86, DE 8 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 28 DE AGOSTO DE 1990.

1991-11-13 - Despacho Normativo 263/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 54/86, DE 8 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE 2 DE AGOSTO DE 1990.

1991-11-13 - Despacho Normativo 264/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 54/86, DE 8 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 9 DE AGOSTO DE 1990.

1991-11-13 - Despacho Normativo 265/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 54/86, DE 8 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR, PRODUZ EFEITOS DESDE 28 DE OUTUBRO DE 1990.

1991-11-13 - Despacho Normativo 266/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 54/86, DE 8 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE 18 DE AGOSTO DE 1990.