Aprova o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

Decreto-Lei n.° 16/94

de 22 de Janeiro

A Constituição da República reconhece a liberdade de aprender e a liberdade de ensinar como direitos fundamentais do cidadão.

Em consequência, o texto constitucional atribui ao Estado a tarefa de garantir a liberdade de acesso dos cidadãos a todos os graus de ensino e, em especial, à universidade e demais instituições de ensino superior. Ora, o pleno exercício das liberdades fundamentais de aprender e de ensinar postula e exige, como condição instrumental, o direito a fundar escolas e de aí ministrar ensino.

A garantia da liberdade de criação de escolas particulares e cooperativas, como conteúdo indispensável da liberdade de aprender e ensinar, não é, porém, dissociável da responsabilidade de fiscalização estatal em relação ao ensino particular e cooperativo.

Esta incumbência do Estado de fiscalizar as escolas particulares e cooperativas pressupõe a fixação dos respectivos critérios de apreciação e concorre com a tarefa, também constitucionalmente prevista, de reconhecimento deste sector de ensino.

O reconhecimento do ensino particular e cooperativo manifesta-se de modo inequívoco no valor normativo conferido pelo Estado aos graus atribuídos por estes estabelecimentos de ensino, ou seja, no paralelismo de regimes com o ensino superior público. O valor normativo dos graus, independentemente das escolas que os concedam, permite um enquadramento global do sistema de ensino superior e demonstra o interesse público que subjaz à existência do ensino superior particular e cooperativo.

Assim, é este interesse público que justifica a opção legislativa agora assumida de tornar também paralelo, com as adaptações que a natureza das instituições exige, o regime de criação de escolas, e de cursos superiores, públicas ou particulares e cooperativas.

Deste modo, precisa-se que o âmbito de aplicação do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo é constituído pelas escolas fundadas por entidades particulares ou cooperativas a que seja reconhecido interesse público. E, em consonância, que o reconhecimento desse interesse público, com importantes consequências quanto ao regime a que ficam submetidas essas escolas, resulta da sua inserção na rede escolar - conceito em que necessariamente se devem integrar os estabelecimentos de ensino superior, públicos ou privados, e a Universidade Católica.

De acordo com esta configuração normativa, os estabelecimentos de ensino de interesse público podem requerer autorização para ministrar cursos superiores e conceder os graus inerentes a esse tipo de ensino: os graus de bacharel, licenciado, mestre e doutor. Este interesse público documenta-se, também, no projecto científico e pedagógico que cada escola deve prestar, como dimensão específica da natureza do tipo de ensino ministrado.

A apreciação dos pedidos de reconhecimento de interesse público das escolas e de criação de cursos conferentes de grau é deferida a comissões de peritos, de modo a reforçar as garantias de imparcialidade da Administração e a assegurar altos padrões de competência técnica nessa apreciação. O interesse público na existência de cursos conferentes de grau e o respectivo valor normativo, conjugado com a protecção de legítimas expectativas geradas nos estudantes deste tipo de ensino, justificam que o funcionamento destes cursos dependa de prévia autorização e de prévio reconhecimento de graus, assim se assegurando que o investimento de confiança dos estudantes nos cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo se possa esclarecidamente fundar no valor normativo que lhes é conferido pelo Estado e no seu reconhecimento social.

Por outro lado, o funcionamento das instituições de ensino superior fundadas por entidades particulares e cooperativas igualmente supõe paralelismo com o ensino público no domínio fundamental da composição do corpo docente e do respectivo regime de docência.

As opções agora vertidas buscam alcançar a veracidade quanto à efectiva composição e disponibilidade dos docentes do ensino superior particular e cooperativo através do recurso a critério de igualdade de exigência com o ensino superior público: a razão entre o número de alunos e o número de docentes habilitados com os graus de mestre ou doutor.

Este critério, firmado como regra geral, conjuga-se ainda com parâmetros mais rigorosos para a criação dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo como universidade ou instituto superior politécnico. Na disciplina legal que agora se consagra, e para além das finalidades próprias do ensino universitário e do ensino politécnico, sobressaem particulares exigências quanto à dignidade das instalações, aqui se incluindo laboratórios e salas de aula, o número e natureza dos cursos ministrados e a composição do corpo docente. A previsão da existência de universidades e institutos superiores politécnicos em instalação constitui igualmente inovação de importância assinalável.

Do mesmo modo, estabelece-se que as instituições de ensino superior particular e cooperativo são objecto de avaliação da qualidade científica e pedagógica em termos comuns ao ensino superior público.

Orientados também nesta matéria por um critério de exigibilidade igual com o ensino superior público, o sistema de avaliação a concretizar, de âmbito nacional e de aplicação universal, pode constituir instrumento poderoso e decisivo de informação da comunidade educativa quanto à qualidade científica e pedagógica das instituições de ensino superior particular e cooperativo.

Neste sentido, o caminho a seguir futuramente terá de ser baseado em critérios comuns a todo o ensino superior, independentemente da natureza da entidade titular do estabelecimento de ensino.

A harmonização prática entre o princípio da liberdade de aprender e de ensinar e as incumbências colocadas ao Estado em matéria de ensino superior determinam e justificam a intervenção legislativa para assegurar que os estabelecimentos de ensino superior particular alcancem padrões de qualidade científica e pedagógica indispensáveis para manter o respeito público, que é o suporte da sua autonomia e da sua liberdade.

Deste modo, a política a definir para o ensino superior particular e cooperativo, assente em critérios científicos e pedagógicos paralelos ao ensino superior público, encontra na exigência de qualidade o seu fundamento de acção.

A mais recente evolução legislativa nesta matéria é o esteio normativo e o lastro de experiência que habilitam a, ponderadamente, traçar as linhas de evolução futura no sentido da qualidade do ensino superior particular e cooperativo.

Assim:

No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.° 46/86, de 14 de Outubro, e nos termos das alíneas a) e c) do n.° 1 do artigo 201.° da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.°

Aprovação

É aprovado o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, que se publica em anexo ao presente diploma e dele faz parte integrante.

Artigo 2.°

Transição de regimes

1 - As entidades instituidoras de estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo reconhecidos à data da entrada em vigor do presente diploma devem, até 30 de Junho de 1996, adaptar os estatutos, regime de organização interna e composição do corpo docente dos respectivos estabelecimentos às regras do Estatuto em anexo.

2 - Durante o período transitório, aplica-se às entidades instituidoras de estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo já reconhecidos o regime vigente à data do reconhecimento.

3 - Decorrido o período transitório, o Estatuto aplica-se integralmente às entidades referidas no n.° 1.

4 - Os estabelecimentos de ensino superior particular reconhecidos pelo Ministério da Educação à data da entrada em vigor do presente diploma podem usar a denominação «universidade» ou «instituto superior politécnico», conforme o caso, se, tendo requerido esta denominação até 30 de Junho de 1993, obedecerem aos requisitos exigidos pelo Estatuto para as universidades e institutos politécnicos em instalação.

Artigo 3.°

Revogação

É revogado o Decreto-Lei n.° 271/89, de 19 de Agosto.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de Outubro de 1993. - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga de Macedo - Luís Francisco Valente de Oliveira - Manuel Dias Loureiro - António Fernando Couto dos Santos.

Promulgado em 10 de Janeiro de 1994.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 11 de Janeiro de 1994.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

ANEXO

Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo

CAPÍTULO I

Disposições introdutórias

Artigo 1.°

Objecto

O Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo rege a constituição, a organização e o funcionamento de estabelecimentos de ensino superior instituídos por pessoas colectivas de direito privado.

Artigo 2.°

Âmbito de aplicação

1 - Este Estatuto não se aplica aos estabelecimentos de ensino eclesiástico, cujo regime está previsto na Concordata entre a Santa Sé e o Estado Português, nem aos estabelecimentos de formação de ministros pertencentes a outras confissões religiosas.

2 - A Universidade Católica Portuguesa rege-se pelo artigo XX da Concordata entre Portugal e a Santa Sé e por regulamentação específica daí decorrente, não se lhe aplicando o disposto no presente diploma.

3 - O presente Estatuto não se aplica aos estabelecimentos de ensino superior sediados no território de Macau, dependendo, no entanto, o reconhecimento dos títulos, graus e diplomas por estes conferidos da verificação dos requisitos nele fixados e da sujeição ao processo nele estabelecido.

CAPÍTULO II

Princípios fundamentais

Artigo 3.°

Princípios fundamentais

1 - O ensino superior particular é uma forma de exercício do direito fundamental de liberdade de ensino, podendo combinar os objectivos legítimos da actividade livre de docência e investigação com o respeito pelos fins definidos na lei para o ensino superior em geral.

2 - O Estado garante o direito de criação de estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo.

3 - A criação, a organização e o funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, adiante designados por estabelecimentos de ensino, encontram-se sujeitos à fiscalização do Governo, segundo as formas previstas no presente Estatuto.

Artigo 4.°

Objectivos gerais

1 - Nos estabelecimentos de ensino podem ser ministrados o ensino universitário ou o ensino politécnico, de acordo com a sua natureza, não podendo ser ministrados cursos de outros níveis de ensino.

2 - No âmbito do ensino superior particular ou cooperativo podem ser prestados serviços à comunidade e realizado intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e estrangeiras, podendo, através dos respectivos estabelecimentos de ensino, as entidades instituidoras celebrar, designadamente, acordos de cooperação com instituições de ensino superior público.

Artigo 5.°

Princípios de organização

1 - A entidade instituidora organiza e gere os respectivos estabelecimentos de ensino, designadamente nos domínios administrativo, económico e financeiro.

2 - Os estabelecimentos de ensino gozam de autonomia pedagógica, científica e cultural.

3 - Cada estabelecimento de ensino será dotado de um estatuto que, no respeito da lei, enuncie os seus objectivos pedagógicos e científicos, concretize a sua autonomia e defina a sua estrutura orgânica.

4 - Não podem ser titulares dos órgãos de estabelecimentos de ensino os titulares de órgãos de direcção ou fiscalização da entidade instituidora.

Artigo 6.°

Estabelecimentos

1 - O ensino superior particular e cooperativo pode ser universitário, ministrado em universidades, ou politécnico, ministrado em escolas superiores.

2 - As universidades são centros de criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência e da tecnologia, que, através da articulação do estudo, da docência e da investigação, se integram na vida da sociedade e que prosseguem os fins enunciados no n.° 2 do artigo 1.° da Lei n.° 108/88, de 29 de Setembro.

3 - Os institutos politécnicos integram duas ou mais escolas superiores globalmente orientadas para a prossecução dos objectivos do ensino superior politécnico numa mesma região, as quais são associadas para efeitos de concertação das respectivas políticas educacionais e de optimização de recursos.

4 - O ensino superior particular e cooperativo pode, ainda, ser ministrado em estabelecimentos de ensino superior não integrado, universitário, ou politécnico, nas condições estabelecidas no presente diploma.

Artigo 7.°

Reconhecimento do interesse público

1 - As entidades instituidoras podem requerer ao Ministro da Educação que seja reconhecido o interesse público dos respectivos estabelecimentos de ensino, verificados os requisitos estabelecidos no presente diploma.

2 - O reconhecimento de interesse público a um estabelecimento de ensino determina a sua integração no sistema educativo e confere à entidade instituidora o gozo dos direitos e faculdades concedidos legalmente às pessoas colectivas de utilidade pública relativamente às actividades conexas com a criação e o funcionamento desse estabelecimento.

Artigo 8.°

Atribuições do Estado

Cabe ao Estado, no domínio do ensino superior particular ou cooperativo:

a) Garantir a liberdade de criação e de funcionamento de estabelecimentos de ensino;

b) Assegurar condições de igualdade de oportunidades no acesso aos cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino;

c) Garantir o elevado nível pedagógico, científico e cultural do ensino;

d) Incentivar a investigação científica e a inovação tecnológica;

e) Assegurar a participação de professores e alunos na gestão dos estabelecimentos de ensino superior no domínio científico e pedagógico;

f) Garantir o cumprimento da lei;

g) Avaliar a qualidade científica, pedagógica e cultural do ensino.

Artigo 9.°

Competência do Ministério da Educação

Compete ao Ministério da Educação, no âmbito de prossecução das atribuições estabelecidas no artigo anterior:

a) Registar a denominação dos estabelecimentos de ensino;

b) Reconhecer interesse público aos estabelecimentos de ensino que pretendam ministrar cursos conferentes de grau ou de diploma de estudos superiores especializados;

c) Autorizar o funcionamento dos cursos referidos na alínea anterior;

d) Reconhecer os graus e diplomas de estudos superiores especializados;

e) Registar os estatutos dos estabelecimentos de interesse público;

f) Autorizar a adopção da denominação de universidade e instituto politécnico;

g) Fixar as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos autorizados;

h) Fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar, quando esta o determinar, as sanções cominadas em caso de infracção;

i) Criar mecanismos que assegurem a avaliação da qualidade pedagógica, científica e cultural do ensino ministrado, em paralelismo com o ensino superior público;

j) Proporcionar aos estabelecimentos de interesse público os apoios de ordem pedagógica, social, técnica e administrativa que considerar necessários;

l) Apoiar os investimentos e iniciativas realizados através dos estabelecimentos de ensino de interesse público que promovam a melhoria da qualidade do ensino ministrado.

Artigo 10.°

Formas de apoio

1 - No âmbito das atribuições que lhe cabem relativamente ao ensino, o Estado poderá conceder:

a) Apoio na acção social aos estudantes;

b) Apoio na formação de docentes;

c) Incentivos ao investimento;

d) Apoios à investigação;

e) Outros apoios inseridos em regimes contratuais.

2 - O Governo regulará os termos e condições da concessão dos apoios e da celebração dos contratos referidos no número anterior, de acordo com o n.° 2 do artigo 58.° da Lei de Bases do Sistema Educativo e segundo o presente Estatuto.

Artigo 11.°

Acção social

1 - Aos alunos dos estabelecimentos de ensino serão estendidos, gradualmente, os benefícios e regalias previstos para os alunos do ensino superior público no âmbito da acção social do ensino superior.

2 - Para o efeito previsto no número anterior, serão celebrados contratos-programas entre o Estado e as respectivas entidades instituidoras.

CAPÍTULO III

Instituição dos estabelecimentos de ensino superior particular

SECÇÃO I

Criação dos estabelecimentos

Artigo 12.°

Legitimidade

1 - Podem criar estabelecimentos de ensino as pessoas colectivas de direito privado constituídas para esse efeito.

2 - O reconhecimento das fundações cujo escopo compreenda a criação do estabelecimento de ensino compete ao Ministro da Educação, nos termos do artigo 188.° do Código Civil.

Artigo 13.°

Denominação

1 - Os estabelecimentos de ensino devem ter denominação própria e característica, em língua portuguesa, que os identifique.

2 - A denominação de um estabelecimento de ensino não pode confundir-se com a de outro estabelecimento de ensino, público ou não público, ou originar equívoco sobre a natureza do ensino ou da escola.

3 - A denominação de cada estabelecimento de ensino só pode ser utilizada depois de registada junto do Ministério da Educação.

4 - Quando a denominação não obedeça ao disposto nos n.os 1 e 2, ou quando não seja observado o estabelecido no número anterior, deve ser recusado o registo.

Artigo 14.°

Universidades

1 - Podem ser criados como universidades os estabelecimentos de ensino cujas finalidades e natureza sejam as definidas no n.° 2 do artigo 6.° e que preencham os seguintes requisitos:

a) Ministrem seis cursos de licenciatura de três diferentes áreas científicas, dois dos quais técnico-laboratoriais;

b) Disponham, para cada curso, no mínimo, de um docente habilitado com o grau de doutor por cada 200 alunos e de um mestre por cada 150 alunos, não podendo, em qualquer caso, o número de doutores e o número de mestres ser inferiores ao número de anos do respectivo plano de estudos;

c) Disponham de instalações, com a dignidade exigível à ministração de ensino universitário, e de bibliotecas e laboratórios adequados à natureza dos cursos;

d) Desenvolvam actividades no campo do ensino e da investigação, bem como na criação, difusão e transmissão da cultura.

2 - Para efeito da alínea b) do número anterior, metade dos docentes habilitados com o grau de doutor e metade dos habilitados com o grau de mestre devem prestar serviço em regime de tempo integral nesse estabelecimento de ensino.

3 - Os docentes a que se refere a alínea b) do n.° 1 devem ter obtido o grau na área científica do curso em causa.

4 - Os doutores e mestres que prestem serviço no estabelecimento de ensino em causa só podem ser considerados, para efeito da alínea b) do n.° 1, relativamente a um estabelecimento.

Artigo 15.°

Institutos politécnicos

1 - Podem ser criados como institutos politécnicos os estabelecimentos de ensino cujas finalidades e natureza sejam as definidas no n.° 3 do artigo 6.°, desde que preencham os requisitos seguintes:

a) Integrem duas ou mais escolas de ensino superior politécnico;

b) Ministrem, pelo menos, quatro cursos de bacharelato de duas diferentes áreas científicas, um dos quais técnico-laboratorial;

c) Disponham para cada curso, no mínimo, de um docente habilitado com o grau de mestre por 50 alunos;

d) Disponham de instalações com a dignidade exigível à ministração de ensino politécnico e de bibliotecas e laboratórios adequados à natureza dos cursos;

e) Desenvolvam actividades no campo do ensino e investigação aplicada, sem que tenham sido registadas violações graves das normas legais vigentes.

2 - Para efeito do disposto na alínea c) do número anterior, metade dos docentes habilitados com o grau de mestre deve prestar serviço em regime de tempo integral no estabelecimento em causa.

3 - Para efeito do disposto na alínea c) do n.° 1, é aplicável o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo anterior.

Artigo 16.°

Estabelecimentos do ensino superior não integrados

1 - Podem ser criados como escolas de ensino superior não integradas, universitárias ou politécnicas, os estabelecimentos de ensino que:

a) No caso das escolas de ensino universitário, ministrem, pelo menos, um curso de licenciatura de natureza técnico-laboratorial;

b) No caso das escolas de ensino politécnico, ministrem, pelo menos, um curso de bacharelato de natureza técnico-laboratorial.

2 - Será dispensada a exigência estabelecida no número anterior quando os cursos a ministrar pela escola de ensino superior, por se tratar de áreas em que seja manifestamente insuficiente a oferta do sistema de ensino ou pelo conteúdo científico e pedagogicamente inovador, se revelem de interesse estratégico para o desenvolvimento do sistema educativo.

3 - As escolas de ensino superior não integradas devem observar as demais exigências aplicáveis às universidades e aos institutos politécnicos, consoante a sua natureza.

SECÇÃO II

Estatutos e organização interna

Artigo 17.°

Estatutos

1 - A entidade instituidora de estabelecimento de ensino deve dotá-lo de um estatuto que, no respeito da lei, defina os seus objectivos e estrutura orgânica, bem como o seu projecto científico, cultural e pedagógico, a forma de gestão e organização que adopta e os outros aspectos fundamentais da sua organização e funcionamento.

2 - Os estatutos devem contemplar a participação de docentes e discentes na gestão dos estabelecimentos de ensino.

3 - Nos termos do estatuto, os órgãos competentes dos estabelecimentos de ensino aprovam, no âmbito dos seus poderes próprios, os respectivos regulamentos internos.

4 - Os estatutos dos estabelecimentos de ensino e suas alterações estão sujeitos a registo junto do Ministério da Educação, nos termos do presente diploma.

Artigo 18.°

Reserva de estatuto

1 - Dos estatutos de cada estabelecimento de ensino constarão, obrigatoriamente, para além do previsto no n.° 1 do artigo anterior, as regras a que obedecem as relações entre a entidade instituidora e o estabelecimento, bem como os demais aspectos fundamentais da organização e funcionamento destes, designadamente a forma de designação e a duração do mandato dos titulares dos órgãos.

2 - Dos estatutos deve, ainda, constar, no domínio do ensino a ministrar, a definição do regime de matrículas, de inscrições, de frequência e de avaliação dos alunos, bem como os direitos e deveres do pessoal docente.

3 - No momento do início de funcionamento, o estabelecimento deve estar dotado com um estatuto provisório, o qual deve ser revisto nos três anos subsequentes.

Artigo 19.°

Entidade instituidora

1 - Compete à entidade instituidora de um estabelecimento de ensino:

a) Criar e assegurar as condições para o normal funcionamento do estabelecimento de ensino, assegurando a sua gestão administrativa, económica e financeira;

b) Submeter a registo o estatuto do estabelecimento de ensino e as suas alterações;

c) Afectar ao estabelecimento de ensino um património específico em instalações e equipamento;

d) Designar, nos termos do estatuto, os titulares do órgão de direcção do estabelecimento de ensino e destituí-los livremente;

e) Aprovar os planos de actividade e os orçamentos elaborados pelos órgãos do estabelecimento de ensino;

f) Contratar docentes, ouvido o órgão científico do estabelecimento de ensino;

g) Contratar pessoal não docente, ouvido o órgão de direcção do estabelecimento de ensino;

h) Requerer autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus, precedendo parecer favorável do órgão científico do estabelecimento de ensino.

2 - As competências próprias da entidade instituidora devem ser exercidas sem prejuízo da autonomia pedagógica, científica e cultural do estabelecimento de ensino, de acordo com o disposto no acto constitutivo da entidade instituidora e no estatuto do estabelecimento.

Artigo 20.°

Estrutura orgânica

Para além de outros previstos no respectivo estatuto, os estabelecimentos de ensino disporão, obrigatoriamente, dos seguintes órgãos:

a) Reitor, no caso de se tratar de uma universidade, ou presidente, no caso de se tratar de um instituto politécnico;

b) Director ou conselho de direcção;

c) Conselho científico;

d) Conselho pedagógico.

Artigo 21.°

Participação de docentes e discentes

1 - A participação de docentes e discentes na gestão interna dos estabelecimentos de ensino deve ser assegurada através da sua representação nos órgãos científicos e pedagógicos, respectivamente.

2 - O sistema de participação deve, ainda, assegurar a possibilidade de os representantes dos corpos docentes serem ouvidos pela entidade instituidora em matérias relacionadas com a gestão administrativa, científica e pedagógica do estabelecimento de ensino.

3 - A escolha dos presidentes dos conselhos científico e pedagógico é feita de entre os respectivos membros.

Artigo 22.°

Conselho científico

1 - O conselho científico dos estabelecimentos de ensino será preenchido, em dois terços, por doutores, no ensino universitário, e por doutores e mestres, no ensino politécnico, distribuídos de modo uniforme pelos diversos cursos.

2 - O conselho científico dos estabelecimentos de ensino superior, particular ou cooperativo será composto por um mínimo de cinco elementos.

3 - As universidades serão dotadas de um conselho científico por cada área científica do ensino ministrado, mesmo quando não se encontrar autonomizado em unidade orgânica própria.

SECÇÃO III

Corpo docente

Artigo 23.°

Habilitações

1 - As categorias dos docentes do ensino superior particular ou cooperativo devem ser paralelas às categorias de docentes reconhecidas no ensino superior público.

2 - O pessoal docente dos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo de interesse público deverá possuir as habilitações e graus legalmente exigidos para o exercício de funções da categoria respectiva no ensino superior público.

Artigo 24.°

Regimes

1 - O regime de contratação do pessoal docente para ministrar ensino nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo consta de diploma próprio.

2 - O diploma a que se refere o número anterior estabelece o regime de contrato de trabalho dos docentes, bem como as condições em que se poderá recorrer ao contrato de prestação de serviços.

Artigo 25.°

Carreira docente

1 - Aos docentes do ensino superior particular ou cooperativo de interesse público deverá ser assegurada, no âmbito dos estabelecimentos em que prestam serviço, uma carreira paralela à dos docentes do ensino superior público.

2 - Dos estatutos dos estabelecimentos de ensino consta, nos termos do diploma a que se refere o artigo anterior, o regime da carreira docente próprio de cada estabelecimento, contendo, nomeadamente, a definição dos direitos e deveres do pessoal docente, a definição das carreiras e as regras de avaliação e progressão na carreira.

Artigo 26.°

Contagem do tempo de serviço

1 - O tempo de exercício de funções docentes no ensino superior particular ou cooperativo de interesse público é contado para efeito de prosseguimento da carreira docente no ensino superior público.

2 - Aos docentes do ensino superior particular ou cooperativo de interesse público que transitem para o ensino superior público é ainda contado o tempo de serviço docente para efeitos de progressão na carreira e aposentação, em igualdade de circunstâncias com o serviço prestado em estabelecimentos de ensino público.

Artigo 27.°

Acumulação

A acumulação de funções docentes em estabelecimentos de ensino de interesse público por docentes de outras escolas, públicas ou não públicas, carece de comunicação aos órgãos competentes dos estabelecimentos respectivos, para além dos demais condicionalismos legalmente previstos, devendo ser enviada cópia ao Departamento do Ensino Superior do Ministério da Educação.

Artigo 28.°

Composição do corpo docente

1 - O corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo de interesse público deve incluir, quando se trate de ensino universitário:

a) Por cada curso ministrado, no mínimo, um docente habilitado com o grau de doutor por cada ano do plano de estudos;

b) Para além dos docentes a que se refere a alínea anterior, quando o curso tenha mais de 500 alunos, um doutor por cada 200 alunos para além desse número, bem como um mestre por cada 100 alunos.

2 - Quando se trate de estabelecimentos de ensino superior politécnico, o corpo docente deve incluir, por cada curso ministrado, um docente habilitado com o grau de mestre por cada 50 alunos.

3 - Aos docentes a que se referem os números anteriores é aplicado o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 14.° e nos n.os 2 e 3 do artigo 15.°

Artigo 29.°

Situações excepcionais

1 - Em casos excepcionais, pode ser deferida temporariamente, no acto de autorização de funcionamento do curso, a redução da exigência fixada no artigo anterior quando se trate:

a) De área científica ou de um projecto pedagógico que envolva, de modo significativo, uma inovação do sistema educativo;

b) Do ensino artístico;

c) Do ensino de enfermagem;

d) De domínios científicos nos quais não exista pessoal docente com a habilitação exigida no ensino superior público.

2 - Em caso algum poderá a dispensa a que se refere o número anterior exceder o período de leccionação do primeiro curso.

SECÇÃO IV

Corpo discente

Artigo 30.°

Acesso

1 - O acesso aos cursos do ensino superior particular ou cooperativo ministrados em estabelecimentos de interesse público está sujeito às condições legalmente fixadas para o ensino superior.

2 - A fixação de vagas de ingresso em cada estabelecimento e curso do ensino superior particular e cooperativo é realizada, anualmente, pelo Ministro da Educação, considerando, designadamente:

a) A proposta dos órgãos do estabelecimento de ensino;

b) Os relatórios de inspecção e avaliação ao estabelecimento de ensino;

c) A prática de infracções às disposições do presente diploma.

Artigo 31.°

Transferência

1 - São permitidas mudanças de curso e transferências de alunos dos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo de interesse público para estabelecimentos de ensino superior público, e destes para aqueles, assim como entre estabelecimentos de ensino superior particular.

2 - A realização de transferências depende da existência de vagas expressamente fixadas para esse fim nas instituições para que são requeridas, de acordo com o disposto na lei geral.

3 - A matrícula resultante de transferência efectuar-se-á no curso e no ano que o órgão competente da instituição para que essa transferência for pedida considerar adequados, em função dos antecedentes escolares do respectivo aluno.

Artigo 32.°

Acumulação de matrículas

A acumulação de matrículas em mais de um curso do ensino superior particular ou cooperativo obedece ao disposto no regime geral de acesso ao ensino superior.

SECÇÃO V

Funcionamento de cursos e atribuição de graus

Artigo 33.°

Cursos graduados

Só nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo reconhecidos como de interesse público podem ser ministrados cursos que confiram grau académico ou o diploma de estudos superiores especializados.

Artigo 34.°

Funcionamento

1 - O funcionamento de um curso conferente de grau ou diploma de estudos superiores especializados carece de autorização do Ministro da Educação.

2 - Com o pedido de autorização de funcionamento de cursos será requerido o reconhecimento dos respectivos graus ou diplomas.

3 - O funcionamento de um curso não autorizado determina a caducidade do respectivo pedido de autorização.

Artigo 35.°

Revogação da autorização de funcionamento

O incumprimento dos requisitos legais ou das disposições estatutárias e a não observância dos critérios científicos e pedagógicos que determinam a autorização de funcionamento de cursos podem determinar a sua revogação.

Artigo 36.°

Intransmissibilidade

As autorizações de funcionamento de cursos são intransmissíveis, a qualquer título.

Artigo 37.°

Regras de funcionamento

1 - As exigências de nível científico e pedagógico dos programas e métodos de ensino dos cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo não poderão ser inferiores às fixadas para os cursos equivalentes do ensino superior público.

2 - Em cada estabelecimento de ensino existirão livros de termos das provas de avaliação, devidamente identificados e autenticados.

3 - Os órgãos de direcção dos estabelecimentos de ensino enviarão obrigatoriamente ao serviço competente do Ministério da Educação os seguintes elementos, nos prazos que se indicam:

a) Até 31 de Janeiro de cada ano, o número de alunos matriculados e inscritos, por cada curso e ano, bem como o horário escolar a vigorar no ano lectivo decorrente, em cada curso e ano curricular, e o nome do docente responsável por cada aula do respectivo horário;

b) Até 31 de Março de cada ano, a proposta do número de alunos para a primeira matrícula e inscrição;

c) Até 31 de Dezembro de cada ano, o relatório das actividades escolares do ano lectivo anterior, do qual constem, nomeadamente: o número de alunos matriculados, por curso e por ano curricular; o valor da matrícula e da propina média e de outras taxas cobradas; o número de alunos diplomados e graduados, por curso; o mapa de exames realizados, com a indicação do número de alunos aprovados, reprovados e desistentes; a lista dos docentes e respectivas habilitações, disciplina que leccionaram e carga horária.

Artigo 38.°

Cursos sem reconhecimento

1 - Os cursos ministrados em estabelecimentos de ensino para os quais não tenha sido requerido o reconhecimento do grau ou de diploma de estudos superiores especializados, ou aos quais estes não tenham sido atribuídos, consideram-se, para os efeitos previstos no presente diploma, como não reconhecidos.

2 - À denominação dos cursos referidos no número anterior deve acrescentar-se obrigatoriamente a expressão «sem reconhecimento oficial».

3 - O incumprimento do disposto nos números anteriores por estabelecimento de ensino reconhecido como de interesse público é considerado publicidade enganosa e determina a aplicação do regime sancionatório previsto no presente diploma.

4 - O incumprimento do disposto no n.° 2 por estabelecimento de ensino superior não reconhecido determina a perda do direito a requerer o funcionamento de cursos e o reconhecimento dos respectivos graus pelo período de cinco anos.

Artigo 39.°

Concessão dos graus de mestre e doutor

1 - Os estabelecimentos de ensino de interesse público podem requerer autorização para conceder o grau de mestre decorridos que estejam cinco anos de funcionamento do curso a que dizem respeito.

2 - Os estabelecimentos de ensino de interesse público podem requerer autorização para conceder o grau de doutor decorridos que estejam oito anos de funcionamento do curso na área de especialidade a que dizem respeito.

3 - O regime aplicável à atribuição dos graus de mestre e doutor é o previsto para os estabelecimentos de ensino superior público.

4 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 2 não é contado o período de instalação.

SECÇÃO VI

Extensões Artigo 40.°

Delegações e pólos

A criação de extensões dos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo envolve a abertura de um processo de registo de denominação e novo pedido de reconhecimento de interesse público, sendo, para todos os efeitos, considerados como novos estabelecimentos, ainda que da mesma entidade instituidora.

Artigo 41.°

Cursos

Os cursos a ministrar nos estabelecimentos a que se refere o artigo anterior são considerados, para todos os efeitos, como novos cursos.

SECÇÃO VII

Período de instalação

Artigo 42.°

Período de instalação

1 - Aos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo criados como universidades ou como institutos politécnicos é aplicável, após o reconhecimento do interesse público, um regime transitório.

2 - O regime referido no número anterior cessa três anos após o termo do primeiro curso ministrado no estabelecimento de ensino.

3 - A entidade instituidora pode solicitar, a qualquer momento, a cessação do período de instalação.

Artigo 43.°

Universidades

Durante o período de instalação, apenas é exigível às universidades, sem prejuízo das demais exigências constantes deste Estatuto:

a) Que ministrem quatro cursos de licenciatura de três diferentes áreas científicas, um dos quais técnico-laboratorial;

b) Que o respectivo corpo docente integre, para cada curso, um doutor e um mestre por ano do respectivo plano de estudos, nas condições dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 14.°

Artigo 44.°

Institutos politécnicos

Durante o período de instalação, apenas é exigível aos institutos politécnicos, sem prejuízo das demais exigências constantes deste Estatuto:

a) Que ministrem três cursos de bacharelato de duas diferentes áreas científicas, um dos quais técnico-laboratorial;

b) Que o respectivo corpo docente integre, para cada curso, um docente habilitado com o grau de mestre por cada 100 alunos, nas condições a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 15.°

SECÇÃO VIII

Encerramento

Artigo 45.°

Encerramento automático

1 - A extinção ou dissolução da entidade instituidora implica o encerramento dos respectivos estabelecimentos de ensino e o encerramento dos cursos.

2 - O encerramento de um estabelecimento de ensino, na situação referida no número anterior, será determinado por despacho fundamentado do Ministro da Educação.

Artigo 46.°

Encerramento voluntário

1 - As entidades instituidoras ou os órgãos dos estabelecimentos de ensino que para tal tenham competência podem comunicar ao Ministro da Educação o encerramento voluntário dos estabelecimentos de ensino ou a suspensão de cursos ministrados.

2 - O encerramento e a suspensão dos cursos operam-se através da suspensão das matrículas no 1.° ano de cada curso, concretizando-se apenas no final do período de tempo correspondente ao curso de maior duração acrescido de dois anos, salvo casos excepcionais devidamente fundamentados e como tal reconhecidos por despacho do Ministro da Educação, no qual deverá definir-se a situação dos alunos abrangidos.

3 - Para efeitos do disposto nos números anteriores, a instituição ou órgão responsável comunicará ao Ministro da Educação a intenção de suspender as matrículas com a antecedência mínima de um ano relativamente ao início do ano lectivo em que pretenda iniciar a suspensão dos ingressos.

Artigo 47.°

Encerramento compulsivo

1 - Quando o funcionamento de um estabelecimento de ensino decorrer em condições de manifesta degradação pedagógica, inequivocamente comprovadas em processo instruído para o efeito pelo serviço competente do Ministério da Educação, pode proceder-se ao seu encerramento compulsivo mediante despacho fundamentado do Ministro da Educação.

2 - A decisão ministerial deve ser precedida da audição dos responsáveis pelo estabelecimento de ensino, sob pena de nulidade.

3 - No caso previsto no n.° 1, o Ministério da Educação tomará as providências necessárias para a salvaguarda dos interesses dos alunos.

4 - O encerramento compulsivo dos estabelecimentos de ensino será solicitado às autoridades administrativas e policiais, com comunicação do despacho correspondente.

5 - Poderá igualmente ser determinado o encerramento compulsivo de um curso autorizado que decorra em condições de manifesta degradação pedagógica, nos termos previstos nos números anteriores.

Artigo 48.°

Guarda da documentação

1 - O despacho do Ministro da Educação que determinar, formalizar ou reconhecer o encerramento de um estabelecimento de ensino ou de um curso indicará a entidade a cuja guarda será entregue a documentação fundamental respectiva.

2 - À entidade referida no número anterior incumbe a emissão de quaisquer documentos que vierem a ser requeridos relativamente ao período de funcionamento do estabelecimento de ensino encerrado.

3 - Para efeitos do presente artigo, entende-se por documentação fundamental a que corresponde à certificação das actividades docentes e administrativas desenvolvidas, nomeadamente livros de actas dos órgãos de direcção, escrituração, contratos de docentes, livros de serviço docente, livros de termos e processos dos alunos.

4 - Quando estes documentos sejam necessários para outras finalidades, nomeadamente de natureza judicial, serão substituídos por cópias fidedignas, efectuadas sob a responsabilidade da entidade referida no n.° 1 ou, se for possível, dos responsáveis da entidade instituidora ou da direcção do estabelecimento de ensino superior.

SECÇÃO IX

Registo e publicidade

Artigo 49.°

Registo e publicidade

1 - O Departamento do Ensino Superior organizará e manterá actualizado um registo dos estabelecimentos de ensino no qual constem as menções relevantes a estes relativas.

2 - O Departamento do Ensino Superior divulgará, anualmente, a lista dos cursos cujo funcionamento foi autorizado nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo de interesse público.

CAPÍTULO IV

Reconhecimento e autorizações

SECÇÃO I

Reconhecimento de interesse público

Artigo 50.°

Pedido de reconhecimento

O funcionamento de estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo onde se pretendam ministrar cursos que confiram o grau de bacharel, licenciado, mestre, doutor ou o diploma de estudos superiores especializados só pode ter lugar após o reconhecimento de interesse público do estabelecimento.

Artigo 51.°

Instrução do pedido

1 - O pedido de reconhecimento de interesse público a que se refere o artigo anterior deve ser instruído pela respectiva entidade instituidora com os seguintes elementos:

a) Indicação do estabelecimento de ensino para o qual se pretende obter o reconhecimento de interesse público, respectivo projecto científico e pedagógico e documento comprovativo do registo da sua denominação;

b) Escritura de constituição e estatutos ou pacto social da entidade requerente;

c) Indicação do curso ou cursos a ministrar inicialmente e dos graus ou diplomas que pretende conferir;

d) Planos de estudos dos cursos a ministrar inicialmente;

e) Indicação dos membros dos órgãos da direcção da entidade instituidora e dos responsáveis pedagógicos e científicos pela instalação do estabelecimento de ensino e compromisso de aceitação dos mesmos;

f) Planta ou projecto de planta do edifício ou edifícios em que funciona o estabelecimento e respectiva memória descritiva;

g) Indicação do equipamento didáctico e técnico a afectar a cada curso;

h) Plano económico e financeiro que garanta a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento por um período correspondente ao número de anos do curso de maior duração mais dois;

i) Projecto de regulamento para vigorar durante o período de instalação;

j) Indicação das estruturas e formas de apoio social a conceder a estudantes:

l) Estatuto provisório.

2 - O pedido de reconhecimento de interesse público deve ser acompanhado do pedido de autorização de funcionamento dos cursos que o estabelecimento se propõe ministrar.

3 - Em caso de dúvidas, pode o Ministro da Educação solicitar esclarecimentos ou documentação complementar relativamente aos elementos referidos no número anterior ou outros que julgue pertinentes.

4 - Para o efeito previsto no n.° 2, o Ministro da Educação fixará, por portaria, os critérios para determinação do património da afectação específica e os parâmetros técnicos a que devem obedecer as instalações de cada estabelecimento de ensino, atendendo:

a) À tipologia do estabelecimento de ensino, nomeadamente quanto a salas de aula, laboratórios e bibliotecas;

b) À natureza dos cursos;

c) Ao número de alunos por curso e número total de alunos do estabelecimento de ensino.

Artigo 52.°

Apreciação do pedido

1 - Na apreciação do pedido de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos de ensino, o Departamento do Ensino Superior do Ministério da Educação organiza o processo, solicitando pareceres e informações a entidades ou aos serviços competentes e a especialistas de reconhecido mérito, nomeadamente acerca de:

a) Condições de salubridade e segurança das instalações;

b) Adequação das instalações e do equipamento ao fim previsto;

c) Viabilidade económico-financeira do projecto e garantia de cobertura de custos;

d) Existência de estruturas e formas de apoio social aos alunos carenciados.

2 - Será indeferido liminarmente o requerimento que não se apresente devidamente instruído ou se se verificar incumprimento injustificado dos esclarecimentos ou documentos solicitados ao abrigo do n.° 4 do artigo anterior.

3 - A apreciação do pedido, no que se refere aos domínios científico e pedagógico, será realizada por uma comissão de especialistas de reconhecido mérito.

4 - O Ministro da Educação fixa, por despacho, o regulamento da comissão a que se refere o número anterior e nomeia os seus membros, cabendo ao Departamento do Ensino Superior assegurar o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento.

Artigo 53.°

Decisão

1 - A decisão sobre os pedidos de reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino será proferida no prazo máximo de seis meses após a entrada do respectivo processo no Ministério da Educação.

2 - Considera-se tacitamente indeferido o pedido de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos de ensino se o Ministro da Educação se não pronunciar no prazo fixado no número anterior.

Artigo 54.°

Forma

1 - O reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino é feito por decreto-lei.

2 - Do diploma de reconhecimento devem constar:

a) A denominação da entidade instituidora;

b) A denominação e localização do estabelecimento de ensino;

c) A natureza e os objectivos do estabelecimento de ensino.

Artigo 55.°

Caducidade

1 - O reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino considera-se conferido enquanto se verificarem os pressupostos de facto e de direito subjacentes à sua atribuição, determinando a falta superveniente de algum destes pressupostos a caducidade do reconhecimento.

2 - A caducidade do reconhecimento carece de confirmação pelo Ministro da Educação, a qual deve ser feita decorridos seis meses após a comprovação de falta superveniente dos pressupostos referidos no número anterior.

3 - A comprovação a que se refere o número anterior é efectuada por despacho do Ministro da Educação, publicado no Diário da República, no qual deverá ser fixado um prazo, não superior a dois meses, para a regularização da situação.

Artigo 56.°

Transmissão, integração ou fusão de estabelecimento

A transmissão, a integração ou a fusão dos estabelecimentos de ensino reconhecidos como de interesse público devem ser comunicadas previamente ao Ministro da Educação, podendo o respectivo reconhecimento ser revogado com fundamento na alteração dos pressupostos e circunstâncias subjacentes à sua atribuição.

SECÇÃO II

Autorização do funcionamento de cursos e pedido de reconhecimento

de grau

Artigo 57.°

Requerimento para o funcionamento de cursos

1 - O requerimento de autorização de funcionamento de cursos deve ser, pela entidade instituidora, instruído com os seguintes elementos:

a) Plano de estudos e programa sumário das unidades curriculares do curso ou cursos, respectiva carga horária, e regime de precedências;

b) Indicação dos docentes responsáveis pelas disciplinas ministradas no primeiro ano de cada curso, respectivos currículos e compromisso de aceitação dos mesmos;

c) Localização e identificação das instalações e do equipamento a afectar ao curso;

d) Indicação do número máximo de alunos proposto à primeira matrícula e inscrição, em cada curso e para o efeito de frequência global.

2 - Considera-se criação de cursos, para todos os efeitos, a leccionação de um curso com funcionamento autorizado em instalações diversas daquelas para as quais foi requerido e autorizado o funcionamento de cursos.

Artigo 58.°

Prazo

O pedido de funcionamento de um curso deverá ser apresentado até 15 de Novembro do ano lectivo anterior à data prevista para o seu início.

Artigo 59.°

Organização e apreciação do processo

1 - O Departamento do Ensino Superior do Ministério da Educação organiza o processo de autorização de funcionamento de cursos.

2 - Poderão ser solicitados à entidade instituidora esclarecimentos e documentação complementar, sendo indeferido liminarmente o requerimento que se não apresente devidamente instruído.

3 - A apreciação do requerimento de funcionamento de cursos será realizada pela comissão referida no n.° 3 do artigo 52.°, a qual se pronunciará, nomeadamente, acerca de:

a) Planos de estudo e programas de unidades curriculares;

b) Qualificação do pessoal docente;

c) Instalações e equipamento científico, didáctico, pedagógico e técnico;

d) Similitude dos critérios de exigência científica e pedagógica com os cursos correspondentes do ensino superior, público e não público;

e) Número de vagas proposto à primeira matrícula e inscrição e número máximo de alunos para efeito de frequência global.

Artigo 60.°

Decisão

1 - A decisão sobre o pedido de funcionamento de um curso será proferida no prazo máximo de seis meses após a entrada do respectivo pedido no Ministério da Educação.

2 - Considera-se indeferido o pedido de funcionamento de um curso se o Ministro da Educação se não pronunciar no prazo fixado no número anterior.

Artigo 61.°

Caducidade

A autorização de funcionamento de um curso caduca se não for utilizada no prazo de dois anos após a sua concessão.

Artigo 62.°

Pedido de reconhecimento de graus e diplomas

1 - O pedido de reconhecimento de grau ou diploma de estudos superiores especializados deverá ser apresentado conjuntamente com o requerimento de autorização de funcionamento do curso respectivo.

2 - Não poderá ser iniciado o funcionamento de um curso que confira grau ou diploma de estudos superiores especializados sem o seu prévio reconhecimento pelo Ministro da Educação.

Artigo 63.°

Irretroactividade

O reconhecimento de graus ou diplomas não tem efeito retroactivo.

Artigo 64.°

Decisão de autorização ou de aprovação

1 - A autorização de funcionamento dos primeiros cursos ou de outros conferentes de grau ou diploma de estudos superiores especializados, a aprovação dos respectivos planos de estudo e suas alterações bem como o reconhecimento oficial dos graus e diplomas são realizados por portaria do Ministro da Educação.

2 - Dos diplomas referidos no número anterior deve constar:

a) A denominação do estabelecimento de ensino;

b) Os cursos a ministrar e respectivo plano de estudos;

c) O ano de início das actividades escolares;

d) A localidade onde se situam as instalações nas quais foi autorizado o funcionamento dos cursos;

e) A indicação do grau ou do diploma concedido.

Artigo 65.°

Remissão

Ao acto de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimento de grau ou diploma é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto nos artigos 55.° e 56.°

Artigo 66.°

Revogação

O incumprimento dos requisitos legais, das disposições estatutárias e dos critérios científicos e pedagógicos que determinaram a autorização de funcionamento de curso e o reconhecimento do grau ou diploma poderá determinar a sua revogação.

Artigo 67.°

Alteração a planos de estudos

1 - As alterações a planos de estudos de cursos autorizados devem ser propostas ao Ministro da Educação até ao dia 1 de Fevereiro anterior ao começo do período lectivo em que irão iniciar a sua vigência.

2 - A organização e apreciação do requerimento de alteração de planos de estudos rege-se pelo disposto nesta secção.

SECÇÃO III

Registo dos estatutos

Artigo 68.°

Registo dos estatutos

Compete ao Ministro da Educação o registo dos estatutos dos estabelecimentos de ensino e respectivas alterações.

Artigo 69.°

Requerimento

A entidade instituidora requer o registo dos estatutos e suas alterações, instruindo o processo com cópia do seu acto constitutivo e todos os demais documentos pertinentes, sem prejuízo de o Ministro da Educação solicitar esclarecimentos ou documentação complementar.

Artigo 70.°

Recusa

O Ministro da Educação recusará o registo nas seguintes situações:

a) Se os estatutos ou as suas alterações forem desconformes com a legalidade ou com o acto constitutivo da entidade instituidora;

b) Se as alterações forem orgânica ou formalmente violadoras de estatuto já registado.

Artigo 71.°

Indeferimento tácito

Considera-se tacitamente indeferido o registo dos estatutos ou suas alterações se o Ministro da Educação nos seis meses subsequentes à entrega do respectivo pedido não se pronunciar.

Artigo 72.°

Publicação

Após o registo, a entidade instituidora fará publicar na 2.ª série do Diário da República o estatuto do estabelecimento de ensino e respectivas alterações.

SECÇÃO IV

Disposições comuns

Artigo 73.°

Publicidade

Os estabelecimentos de ensino mencionarão obrigatoriamente nos seus documentos informativos destinados a difusão pública e na respectiva publicidade o conteúdo preciso do reconhecimento de interesse público, das autorizações de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus.

Artigo 74.° Encargos

1 - As entidades instituidoras dos estabelecimentos de ensino serão responsáveis pelas despesas decorrentes dos pareceres e informações requeridos para a apreciação dos processos de registo de denominação e reconhecimento de interesse público de estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, autorização de funcionamento de cursos, reconhecimento de graus, diplomas ou títulos, alteração a planos de curso e instituição de universidades, institutos politécnicos ou estabelecimentos de ensino superior não integrados.

2 - As despesas previstas no número anterior devem ser devidamente justificadas.

CAPÍTULO V

Fiscalização e acompanhamento

Artigo 75.°

Avaliação e inspecção

1 - Os estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo de interesse público estão sujeitos a avaliação da qualidade pedagógica e científica de acordo com regime geral aplicado a todo o ensino superior.

2 - Os estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo de interesse público estão sujeitos à inspecção do Ministério da Educação, em termos análogos ao ensino superior público.

3 - Os estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo estão sujeitos a fiscalização científica, pedagógica e de gestão pelo Ministério da Educação, para verificação do cumprimento dos requisitos legais e dos requisitos específicos contidos nos diplomas de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos, de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimento de graus.

4 - Os serviços competentes do Ministério da Educação procederão regularmente a visitas de inspecção a todos os estabelecimentos de ensino em funcionamento, podendo fazer-se acompanhar de especialistas nas áreas científicas e pedagógicas dos cursos ministrados.

5 - Os relatórios de inspecção serão notificados aos órgãos do estabelecimento de ensino.

Artigo 76.°

Medidas preventivas

1 - Em caso de incumprimento do disposto no presente diploma por parte da entidade instituidora, ou quando ocorram perturbações graves no funcionamento dos estabelecimentos de ensino que impliquem o desaparecimento dos pressupostos em que se fundamentam os reconhecimentos e autorizações referidos neste Estatuto, pode o Ministro da Educação:

a) Dirigir uma advertência formal à entidade instituidora, acompanhada ou não da fixação de prazo para reposição da situação inicial;

b) Suspender a autorização de funcionamento do curso ou o reconhecimento dos respectivos graus ou diplomas.

2 - O recurso às medidas previstas no número anterior deve ser precedido de audição da entidade instituidora.

3 - O disposto no n.° 1 não prejudica o disposto nos artigos 55.° e 66.°, nem a aplicação das sanções previstas em diploma próprio

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1994-03-31 - Portaria 184/94 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995.

• 1994-07-09 - Portaria 550/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de mestrado em Gestão, regula o respectivo curso e fixa as condições de curso.

• 1994-07-12 - Portaria 572/94 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Arte e Tecnologia na Escola Superior de Artes Decorativas, em Lisboa, com início no ano lectivo de 1994-1995, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1994-07-12 - Portaria 571/94 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Serviço Social ministrado no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

• 1994-08-04 - Portaria 708/94 - Ministério da Educação

  Fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 1994-10-28 - Despacho Normativo 742/94 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1994-1995, de Subsídios de Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa.

• 1994-12-09 - Portaria 1100/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E EM DIRECÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/ARCOZELO, CRIADOS RESPECTIVAMENTE, PELAS PORTARIAS 1154/91, DE 7 DE NOVEMBRO, E 940/93, DE 23 DE SETEMBRO.

• 1994-12-09 - Portaria 1097/94 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Investigação, em Educação e em Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação João de Deus.

• 1994-12-09 - Portaria 1099/94 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especilizados em Animação Cultural de Escola, em Educação Especial e em Direcção Pedagógica e Administração Escolar, da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada.

• 1994-12-10 - Portaria 1104/94 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Gestão Industrial e em Marketing e Relações Públicas Internacionais, do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1994-12-10 - Portaria 1106/94 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar, Supervisão Educativa e Pedagogia Social, do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1994-12-10 - Portaria 1105/94 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual e Tecnológica e Educação Física.

• 1994-12-10 - Portaria 1107/94 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos superiores especializados em Arte e Tecnologia, da Escola Superior de Artes Decorativas, em Artes Decorativas Portuguesas, Peritos de Arte/Mobiliário e em Design de Mobiliário Urbano.

• 1994-12-12 - Portaria 1110/94 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso superior de Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova os respectivos planos de estudo.

• 1994-12-14 - Portaria 1115/94 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Educação Física e Educação Musical.

• 1994-12-17 - Portaria 1123/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA (ISMAI), DESIGNADAMENTE: INFORMÁTICA DE GESTÃO, GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONTABILIDADE E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

• 1994-12-17 - Portaria 1117/94 - Ministério da Educação

  Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no Porto.

• 1994-12-17 - Portaria 1118/94 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento Pessoal Social e Educação Cívica, da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 1994-12-17 - Portaria 1122/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM JORNALISMO INTERNACIONAL MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE JORNALISMO.

• 1994-12-17 - Portaria 1120/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL COMUNITARIA E EM REABILITAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA.

• 1994-12-17 - Portaria 1121/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, CRIADOS PELAS PORTARIAS NUMERO 817/91, DE 12 DE AGOSTO E 891/91, DE 30 DE AGOSTO.

• 1994-12-17 - Portaria 1119/94 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo, da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 1994-12-20 - Portaria 1127/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE ASSISTENTES E INTÉRPRETES (ISAI).

• 1994-12-20 - Portaria 1126/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI.

• 1994-12-21 - Portaria 1130/94 - Ministério da Educação

  FIXA AS VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE EMPRESAS TURÍSTICAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES.

• 1994-12-21 - Portaria 1128/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DAS CONSTRUÇÕES CIVIS, ENGENHARIA PUBLICITÁRIA, GESTÃO DOS TRANSPORTES, MARKETING, RELAÇÕES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS E RELAÇÕES PÚBLICAS MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA - ISCIE. NOTA: DETERMINADA A CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇ (...)

• 1994-12-21 - Portaria 1134/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA E EM MARKETING MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (ISAG).

• 1994-12-21 - Portaria 1133/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA, ESPECIALIDADE DE FRIGOTECNIA, MINISTRADO NO INSTITUTO DE ELECTROMECÂNICA E ENERGIA - IEE.

• 1994-12-21 - Portaria 1131/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE MARKETING MINISTRADO NO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING - IPAM, NO PORTO.

• 1994-12-21 - Portaria 1129/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO FINANCEIRA MINISTRADO NO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES FINANCEIROS E FISCAIS - IESF, EM LISBOA.

• 1994-12-21 - Portaria 1132/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL E PROMOÇÃO TURÍSTICA MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO - ISCET.

• 1994-12-22 - Portaria 1142/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E REVISÃO DE CONTAS, INFORMÁTICA DE GESTÃO E INFORMÁTICA, ENGENHARIA DE MÁQUINAS, ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS E EM ENGENHARIA CIVIL, MINISTRADOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO AUTÓNOMO (IPA).

• 1994-12-30 - Portaria 1156/94 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM DESIGN E EM DESIGN INDUSTRIAL, MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN (ESAD), CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 61/93, DE 14 DE JANEIRO.

• 1995-01-07 - Portaria 15/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM INFORMAÇÃO TURÍSTICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO INICIARA AS ACTIVIDADES ESCOLARES NO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-01-07 - Portaria 18/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, CRIADO PELA PORTARIA 193/93, DE 17 DE FEVEREIRO.

• 1995-01-07 - Portaria 16/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE E EM RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS, MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE PAÇOS DE BRANDÃO - ISPAB, CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 1236/93, DE 2 DE DEZEMBRO.

• 1995-01-10 - Portaria 26/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE CIENCIAS EMPRESARIAIS, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO - VILA NOVA DE GAIA, O QUAL E SUBSTITUÍDO PELO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-01-20 - Portaria 49/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO, EM LISBOA, A INICIAR O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO E FREQUÊNCIA DO REFERIDO CURSO.

• 1995-01-20 - Portaria 48/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM CIENCIAS JURIDICAS-DIREITO EM ACÇÃO. REGULA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO BEM COMO O ACESSO AO MESMO.

• 1995-01-25 - Portaria 60/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES, RECONHECIDA PELO DESPACHO 123/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO DE EMPRESAS, CUJAS ÁREAS CIENTIFICAS SAO AS DE AUDITORIA CONTABILISTICA, ECONÓMICA E FINANCEIRA E DE PLANEAMENTO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL.

• 1995-01-28 - Portaria 75/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA A INICIAR EM LISBOA O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1995-01-30 - Portaria 83/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA, RECONHECIDO PELO DESPACHO NUMERO 128/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDIÇÕES DE ACESSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO, CUJO FUNCIONAMENTO FICA DEPENDENTE DA EXISTÊNCIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA DE TODOS OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.

• 1995-01-30 - Portaria 84/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENTRE DOURO E VOUGA - ISVOUGA, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, AO QUAL É RECONHECIDO O GRAU DE BACHAREL. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO MESMO, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-01-30 - Portaria 85/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS NO INSTITUTO ERASMUS DE ENSINO SUPERIOR, EM PONTE DE LIMA, AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE BACHAREL. PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO MESMO, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995. NOTA: DETERMINADA A CESSACAO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO ERASMUS DO ENSINO SUPERIOR E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E OS RECONHECIMENTO (...)

• 1995-02-01 - Portaria 95/95 - Ministério da Educação

  FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA SOCIAL, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI.

• 1995-02-03 - Portaria 118/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SOCIOLOGIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO - ISMAG EM LISBOA, CONFERIDO-LHE O GRAU DE LICENCIATURA. APROVA E PÚBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1995-02-03 - Portaria 114/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TORRES NOVAS A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-02-03 - Portaria 115/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE, RECONHECIDA PELO DESPACHO 122/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A INICIAR NO PORTO O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM MATEMATICA/EDUCACAO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-02-03 - Portaria 117/95 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social Escolar.

• 1995-02-09 - Portaria 141/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA - RAMOS DE COMUNICAÇÃO, ANIMAÇÃO E GESTÃO CULTURAL - NO INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO (ISMAG) EM LISBOA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 DO REFERIDO CURSO, REGULANDO O ACESSO E FREQUÊNCIA DO MESMO.

• 1995-02-14 - Portaria 150/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET DE ALMADA A MINISTRAR OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EXPRESSÕES ARTÍSTICAS INTEGRADAS EM EDUCAÇÃO E GESTÃO DAS ARTES NA CULTURA E NA EDUCAÇÃO, APROVANDO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS.

• 1995-02-14 - Portaria 149/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET DE VISEU A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-02-23 - Portaria 157/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PSICOLOGIA CLINICA, A MINISTRAR PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE-SUL, NAS SUAS INSTALAÇÕES EM ALMADA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-02-28 - Portaria 164/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE-NORTE, RECONHECIDO PELO DECRETO LEI 250/89 DE 08-AGO, A MINISTRAR O CURSO DE PSICOLOGIA CLINICA DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, EM PAREDES NAS INSTALAÇÕES SITAS EM VILARINHO DE CIMA.

• 1995-03-06 - Portaria 181/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO A INICIAR, NO PORTO, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL. REGULA O REFERIDO CURSO E PÚBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-06 - Portaria 182/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DE LISBOA A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL. REGULA O REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-03-09 - Portaria 183/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TORRES NOVAS A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, E REGULAMENTA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO MESMO CURSO.

• 1995-03-14 - Portaria 190/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GESTÃO DE MARKETING, NO INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL - ISCEM, EM LISBOA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-03-18 - Portaria 202/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA - ISMAI, DE ACORDO COM O ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O NOVO PLANO DE ESTUDOS SUBSTITUI O APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 862/93, DE 14 DE SETEMBRO, E CONSIDERA-SE EM VIGOR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-03-18 - Portaria 201/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCADORES DE INFÂNCIA MARIA ULRICH A MINISTRAR OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS (CESE) EM INVESTIGAÇÃO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO ÉTICO E ESTÉTICO E ORIENTAÇÃO E GESTÃO EDUCACIONAL, SENDO ESTE ÚLTIMO NAS OPÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA. REGULA OS REFERIDOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO E PÚBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. ESTABELECE O INÍCIO E O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS ACIMA MENCIONADOS.

• 1995-03-21 - Portaria 206/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA - ISMAI, RECONHECIDO PELA PORTARIA 1006/91, DE 2 DE OUTUBRO, A MINISTRAR O CURSO DE PSICOLOGIA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. FIXA O NUMERO MÁXIMO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-03-21 - Portaria 205/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO EM COIMBRA, RECONHECIDO PELA PORTARIA 10/93, DE 6 DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-03-22 - Portaria 208/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA - ISMAI, A MINISTRAR O CURSO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA. DISPOE SOBRE O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DAQUELE CURSO.

• 1995-03-22 - Portaria 209/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM LEIRIA, A MINISTRAR O CURSO DE MARKETING E COMERCIO INTERNACIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, RECONHECENDO-LHE O GRAU DE LICENCIATURA. REGULA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO.

• 1995-03-24 - Portaria 213/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM LEIRIA, RECONHECIDO PELA PORTARIA 1150/90, DE 21 DE NOVEMBRO, A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA DA ENERGIA E DO AMBIENTE, COM O GRAU DE LICENCIATURA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO REFERIDO CURSO, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-03-24 - Portaria 217/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/VISEU A MINISTRAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, O CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, SEGUNDO CICLO VARIANTES DE PORTUGUÊS/FRANCÊS, PORTUGUÊS/ INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO MUSICAL. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO, A CUJOS DIPLOMAS SERÁ RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO E PUBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. FIXA, PARA O MENCIONADO ANO LECTIVO, O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM CADA UMA DAS VARIANTES DO C (...)

• 1995-03-24 - Portaria 216/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/ARCOZELO A MINISTRAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, O CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, SEGUNDO CICLO VARIANTES DE PORTUGUES/FRANCES, PORTUGUES/INGLES, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO MUSICAL. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO, A CUJOS DIPLOMAS SERÁ RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO, E PUBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. FIXA, PARA O MENCIONADO ANO LECTIVO, O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM CADA UMA DAS VARIANTES D (...)

• 1995-03-25 - Portaria 221/95 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996.

• 1995-03-27 - Portaria 235/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/NORDESTE A MINISTRAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, O CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, 2 CICLO, NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS/FRANCÊS, PORTUGUÊS/INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO MUSICAL, A CUJOS DIPLOMAS SERÁ RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO. REGULA O REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. FIXA, PARA O CITADO ANO LECTIVO, O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM CADA UMA DAS VARIANTES DO CURSO EM CAU (...)

• 1995-04-21 - Portaria 341/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FREQUÊNCIA E MATRÍCULA DO CITADO CURSO.

• 1995-05-02 - Portaria 386/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA CURATIVA NA UNIVERSIDADE MODERNA, EM LISBOA, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1994-1995. APROVA O PLANO DE ESTUDOS E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO.

• 1995-05-02 - Portaria 388/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE MODERNA A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CURSO, CONDIÇÕES DE ACESSO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-05-02 - Portaria 389/95 - Ministério da Educação

  Introduz alterações no regime e plano curricular do curso de mestrado em Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 1995-05-03 - Portaria 399/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O REGIME DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA E RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, APROVADO PELA PORT 750/89, DE 31 DE AGOSTO, CONFORME O ANEXO DESTE PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-05-06 - Portaria 408/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT A MINISTRAR OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM METODOLOGIA DO ENSINO DAS CIÊNCIAS E EM METODOLOGIA DO ENSINO DA MATEMÁTICA. REGULA OS CITADOS CURSOS E CONDIÇÕES DE ACESSO E PUBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS.

• 1995-05-06 - Portaria 409/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/ALMADA A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE NUTRIÇÃO HUMANA SOCIAL E ESCOLAR, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. APROVA O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CITADO CURSO E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO MESMO, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-05-08 - Portaria 414/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO COMERCIAL NO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES FINANCEIROS E FISCAIS - IESF (SUL). REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE INGRESSO, E APROVA O PLANO DE ESTUDOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-05-09 - Portaria 422/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO COMERCIAL NO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES FINANCEIROS E FISCAIS - IESF (NORTE), REGULANDO O ACESSO, CONDICOES DE CANDIDATURA, CONTINGENTACAO, DURAÇÃO, FREQUÊNCIA E CONCESSAO DE DIPLOMA DO CITADO CURSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-05-09 - Portaria 421/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE, A MINISTRAR O CURSO DE INFORMÁTICA (RAMO EDUCACIONAL), DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, NAS SUAS INSTALAÇÕES NO PORTO. REGULA O ACESSO, FREQUÊNCIA, NUMERUS CLAUSUS E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO CITADO CURSO, AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-05-10 - Portaria 426/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO. REGULA AS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO E DE ACESSO AO REFERIDO CURSO, APROVANDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-05-10 - Portaria 425/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO DO PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO E APROVA O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICANDO-O EM ANEXO. O CURSO VISA A ACTUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS PROFESSORES DO ENSINO BASICO, DE MODO A TORNA-LOS APTOS A ENSINAR PORTUGUÊS A APRENDENTES QUE VAO UTILIZA-LO COMO SEGUNDA LÍNGUA OU A PORTUGUESES NASCIDOS OU COM LONGA PERMANÊNCIA NO ESTRANGEIRO.

• 1995-05-12 - Portaria 447/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE ENTRE DOURO E VOUGA - ISVOUGA, RECONHECIDO PELA PORT 908/90, DE 27 DE SETEMBRO, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E CIENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. REGULA AS CONDICOES DE ACESSO E DE CANDIDATURA, CONTIGENTACAO, MATRÍCULAS E INSCRIÇÕES, DURAÇÃO, FREQUÊNCIA E CONCESSAO DE DIPLOMA DO CITADO CURSO.

• 1995-05-17 - Portaria 470/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DE FAFE, A MINISTRAR O CURSO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES SITAS EM MEDELO, APROVANDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-05-17 - Portaria 468/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET DE ARCOZELO A MINISTRAR OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM: ANIMAÇÃO CULTURAL DE ESCOLA E GESTÃO DAS ARTES NA CULTURA E NA EDUCAÇÃO. REGULA OS REFERIDOS CURSOS E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-05-17 - Portaria 469/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FAFE A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-05-18 - Portaria 472/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DOS SEGUINTES CURSOS NA UNI - UNIVERSIDADE INDEPENDENTE, RECONHECIDA COMO DE INTERESSE PÚBLICO PELO DECRETO LEI 310/94, DE 21 DE DEZEMBRO: - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E AUTÁRQUICA, - CURSO DE CIENCIAS DA COMUNICAÇÃO (RAMOS DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E JORNALISMO), - CURSO DE ECONOMIA, - CURSO DE GESTÃO DE EMPRESAS. RECONHECE AOS CITADOS CURSOS O GRAU DE LICENCIATURA E PUBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, (...)

• 1995-05-22 - Portaria 490/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FAFE A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA. APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-05-22 - Portaria 489/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE DIREITO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CONFERENTE DO GRAU DE LICENCIA DO, NA UNIVERSIDADE INDEPENDENTE (UNI). APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS RESPECTIVOS E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-05-31 - Portaria 524/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SOCIOLOGIA NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL, NAS INSTALAÇÕES DA QUINTA DA VITÓRIA, EM SACAVÉM, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1995-1996, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. CONFERE AO MENCIONADO CURSO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-05-31 - Portaria 523/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DE FAFE, RECONHECIDA PELA PORTARIA 73/93, DE 19 DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO DE LÍNGUAS E SECRETARIADO DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. CONFERE AO REFERIDO CURSO O GRAU DE BACHARELATO E FIXA EM 50 O NUMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO MESMO, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995.

• 1995-06-01 - Portaria 526/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT A MINISTRAR O CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BÁSICO NAS SEGUINTES VARIANTES: MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA E CIENCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA. PUBLICA EM ANEXO OS PLANOS DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO A CUJOS DIPLOMAS SERA RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA EM ENSINO, NA RESPECTIVA ÁREA DISCIPLINAR DE DOCÊNCIA.

• 1995-06-07 - Portaria 551/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. REGULA AS CONDICOES DE ACESSO E DE CANDIDATURA, CONTINGENTACAO, MATRÍCULAS E INSCRIÇÕES, DURAÇÃO, FREQUÊNCIA E CONCESSAO DE DIPLOMA DO CITADO CURSO.

• 1995-06-12 - Portaria 566/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TURISMO, CONFERENTE DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS, E REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE ACESSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-06-12 - Portaria 564/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE GAIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTRÓNICA E DE AUTOMAÇÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E REGULAMENTA AS CONDICOES DE ACESSO.

• 1995-06-17 - Portaria 589/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE-NORTE, A MINISTRAR O CURSO DE CIENCIAS FARMACÊUTICAS, EM PAREDES (GANDRA) DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 NAQUELE CURSO AO QUAL E CONFERIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-06-17 - Portaria 590/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INFORMÁTICA EMPRESARIAL NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL, EM SACAVÉM, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1995-1996, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO E FREQUÊNCIA DO CITADO CURSO AO QUAL E CONFERIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-08-19 - Portaria 1013/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO 135/MEC/86 DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR O CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, AO QUAL SERA RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA, CONFORME PLANO DE ESTUDOS ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-08-19 - Portaria 1012/95 - Ministério da Educação

  Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.

• 1995-08-21 - Portaria 1026/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO 135/MEC/86 DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR O CURSO DE DESIGN INDUSTRIAL, AO QUAL SERA RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-08-28 - Portaria 1050/95 - Ministério da Educação

  Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.

• 1995-08-28 - Portaria 1051/95 - Ministério da Educação

  Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo em 1995-1996.

• 1995-08-29 - Portaria 1060/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EMPRESA - ISACE NA GUARDA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-08-30 - Portaria 1070/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE DESIGN NO INSTITUTO SUPERIOR DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS, EM LISBOA, NAS INSTALAÇÕES SITAS NA ESTRADA DE ALFORNELOS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-08-30 - Portaria 1069/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE INFORMÁTICA DE GESTÃO NAS INSTALAÇÕES QUE A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO C.R.L., POSSUI EM BEJA, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1995-1996 E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-08-30 - Portaria 1071/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES NO ISMAG - INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO, EM LISBOA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-09-01 - Portaria 1078/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CIENCIAS DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS - ISTEC, EM LISBOA, CONFERENTE DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS E REGULAMENTA AS RESPECTIVAS CONDICOES DE ACESSO.

• 1995-09-05 - Portaria 1090/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE DESIGN, NO INSTITUTO DE ELECTROMECÂNICA E ENERGIA - IEE (RECONHECIDO PELA PORTARIA 920/90 DE 29 DE SETEMBRO), AO QUAL SERÁ RECONHECIDO O GRAU DE BACHARELATO. REGULA O ACESSO AO REFERIDO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-09-06 - Portaria 1096/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE DESIGN DE EQUIPAMENTO E DE DESIGN GRÁFICO E ILUSTRAÇÃO, NA ESCOLA DE TECNOLOGIAS ARTÍSTICAS DE COIMBRA - ETAC, COM INÍCIO NO ANO LECTIVO DE 1995-1996, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-09-06 - Portaria 1097/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FINANÇAS EMPRESARIAIS NA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA COOPERATIVA DE ENSINO POLITÉCNICO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CITADO CURSO.

• 1995-09-06 - Portaria 1098/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM COMERCIO INTERNACIONAL NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DE INFORMAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO - ISCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CITADO CURSO.

• 1995-09-07 - Portaria 1102/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO BANCARIA A MINISTRAR O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO BANCARIA. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDICOES DE ACESSO E APROVA O PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-09-07 - Portaria 1103/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE GESTÃO BANCARIA MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO BANCARIA, APROVADO PELA PORTARIA 915/91, DE 4 DE SETEMBRO. O NOVO PLANO CONSIDERA-SE EM VIGOR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1995-1996.

• 1995-09-22 - Portaria 1162/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, EM LISBOA A MINISTRAR O CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDO EM ANEXO. REGULA O ACESSO AO REFERIDO CURSO, A CUJOS DIPLOMAS DE CONCLUSAO E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-09-22 - Portaria 1161/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA EMPRESARIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO AO CITADO CURSO AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-10-10 - Despacho Normativo 60/95 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1995-1996, de Subsídios de Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa.

• 1995-10-13 - Portaria 1243/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO NUMERO 135/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR O CURSO DE CIENCIA POLÍTICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA O ACESSO AO CITADO CURSO AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-10-16 - Portaria 1247/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO NUMERO 135/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR O CURSO DE ENGENHARIA EMPRESARIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA O ACESSO AO CITADO CURSO AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-10-19 - Portaria 1251/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO NUMERO 135/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR O CURSO DE CIENCIA POLÍTICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA. REGULA O ACESSO AO CITADO CURSO AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-10-25 - Portaria 1271/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE DESIGN E PRODUÇÃO GRÁFICA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS CONSTANTE DO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-10-28 - Portaria 1284/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO CULTURAL NO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ESTUDOS SUPERIORES, EM LISBOA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-10-28 - Portaria 1283/95 - Ministério da Educação

  Aprova alterações no curso superior de Tradução ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração, em Santarém.

• 1995-11-02 - Portaria 1304/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARQUITECTURA NAS INSTALAÇÕES QUE A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., POSSUÍ EM SETÚBAL. APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996.

• 1995-11-03 - Portaria 1308/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARQUITECTURA NA UNIVERSIDADE MODERNA, EM LISBOA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-11-07 - Portaria 1317/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GRÁFICA, NAS VARIANTES DE INFORMÁTICA E GESTÃO INDUSTRIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO, A CUJA CONCLUSAO E RECONHECIDO O GRAU DE BACHAREL.

• 1995-11-08 - Portaria 1324/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE, RECONHECIDA PELO DESPACHO 122/MEC/86, DE 21 DE JUNHO A MINISTRAR O CURSO DE EDUCAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-11-09 - Portaria 1330/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE TÉCNICOS DE HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O FUNCIONAMENTO DO CITADO CURSO A CUJA CONCLUSAO E RECONHECIDO O GRAU DE BACHAREL.

• 1995-11-13 - Portaria 1346/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE ANÁLISE DE MARKETING NO IPA - INSTITUTO POLITÉCNICO AUTÓNOMO, EM LISBOA, E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-11-13 - Portaria 1345/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DE PUBLICIDADE, DO INSTITUTO DE NOVAS PROFISSÕES, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1995-11-13 - Portaria 1347/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM RELAÇÕES PÚBLICAS EMPRESARIAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO - ISCET, NO PORTO E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-11-14 - Portaria 1352/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO 135/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR, EM VILA NOVA DE FAMALICÃO, O CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA EMPRESARIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-11-15 - Portaria 1354/95 - Ministério da Educação

  APROVA A NOVA DENOMINAÇÃO PARA O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES, RECONHECIDO PELA PORTARIA 666/90, DE 13 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE POR CURSO SUPERIOR DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO.

• 1995-11-18 - Portaria 1361/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL (RAMOS: ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES E HIDRÁULICA E RECURSOS HIDRICOS) NAS INSTALAÇÕES DA DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, CRL, EM BEJA. APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1995-11-18 - Portaria 1359/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM SANTARÉM, ALTERANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CURSO DE COMUNICAÇÃO, AO QUAL É RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.

• 1995-11-21 - Portaria 1369/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM DESIGN DE INTERIORES NA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES DECORATIVAS, EM LISBOA. REGULAMENTA O MODO DE FUNCIONAMENTO E CONDICOES DE ACESSO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

• 1995-11-21 - Portaria 1368/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO BANCARIA E GESTÃO SEGURADORA NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI, EM LISBOA. APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E CONDICOES DE ACESSO.

• 1995-11-21 - Portaria 1367/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA - ISCIE, NO PORTO, A MINISTRAR OS SEGUINTES CURSOS: ENGENHARIA DA COMUNICAÇÃO E DO DESIGN, ENGENHARIA DA QUALIDADE E ENGENHARIA DO AMBIENTE E APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS.

• 1995-11-22 - Portaria 1386/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO TURÍSTICA E HOTELEIRA NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO INTERNACIONAL - ISPI, EM LISBOA (RECONHECIDO PELO DECRETO LEI 130/88, DE 20 DE ABRIL) E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O ACESSO, FUNCIONAMENTO, MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, BEM COMO A CLASSIFICACAO FINAL DO CITADO CURSO.

• 1995-11-22 - Portaria 1390/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO 135/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR, NO PORTO, O CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICAS APLICADAS, RAMO EDUCACIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

• 1995-11-22 - Portaria 1391/95 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES NAS INSTALAÇÕES DA DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., EM SETÚBAL. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

• 1995-11-22 - Portaria 1392/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL SUBSTITUI O PLANO DE ESTUDOS APROVADO PELO DECRETO LEI 407/88, DE 9 DE NOVEMBRO.

• 1995-11-22 - Portaria 1393/95 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 1995-11-23 - Portaria 1406/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS - ESAI, EM LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 9/90 DE 22 DE SETEMBRO. ALTERA AINDA A DENOMINAÇÃO DO REFERIDO CURSO PARA GESTÃO IMOBILIÁRIA. NOTA: ONDE SE LE 'PORTARIA 9/90' DEVE LER-SE 'PORTARIA 889/90'. (PARTES 2 E 9).

• 1995-11-29 - Portaria 1439/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PAULA FRASSINETTI, APROVADO PELA PORTARIA 1073/91, DE 23 DE OUTUBRO.

• 1995-12-14 - Portaria 1462/95 - Ministério da Educação

  ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA, DA UNIVERSIDADE LUSÍADA, APROVADO PELA PORTARIA 898/93, DE 18 DE SETEMBRO.

• 1995-12-20 - Portaria 1470/95 - Ministério da Educação

  SUBSTITUI O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE SECRETARIADO DO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 1150/90, DE 21 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXA A PRESENTE PORTARIA. ALTERA IGUALMENTE A DENOMINAÇÃO DO MENCIONADO CURSO PELO CURSO DE ASSESSORIA DE DIRECÇÃO.

• 1996-02-15 - Portaria 45/96 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Engenharia de Informática e em Engenharia de Sistemas Decisionais ministrados pela COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática, C. R. L.

• 1996-03-06 - Decreto-Lei 15/96 - Ministério da Educação

  Determina a obrigatoriedade da divulgação pública, anual, da composição do corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior público, particular e cooperativo, bem como da Universidade Católica Portuguesa.

• 1996-04-16 - Portaria 120/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos dos cursos de licenciatura em Informática/Matemáticas Aplicadas e em Informática de Gestão ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 1996-04-26 - Portaria 132/96 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Matemática e em Estatística da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 1996-07-19 - Portaria 275/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Direito, Economia, Gestão de Empresas e História.

• 1996-07-19 - Decreto-Lei 99/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de Chaves.

• 1996-07-20 - Portaria 277/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a conferir o grau de bacharel em Educação Social e regulamenta o respectivo curso.

• 1996-07-31 - Decreto-Lei 107/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Fernando Pessoa, no Porto.

• 1996-07-31 - Decreto-Lei 108/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Atlântica, em Oeiras.

• 1996-08-03 - Portaria 336-C/96 - Ministério da Educação

  FIXA E DIVULGA EM ANEXOS I E II OS PARES ESTABELECIMENTO/CURSO E AO VAGAS PARA OS CONCURSOS LOCAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1996-1997, A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 28-B/96, DE 4 DE ABRIL (ESTABELECE O REGIME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR). DIVULGA NO ANEXO I AS VAGAS EXISTENTES NAS UNIVERSIDADES PERTENCENTES AO TIPO DE ENSINO ACIMA REFERIDO, ENQUANTO NO ANEXO II SAO DIVULGADAS AS VAGAS EXISTENTE (...)

• 1996-08-16 - Portaria 358/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de licenciado em Ciências Empresariais e regulamenta o respectivo curso.

• 1996-08-20 - PORTARIA 422/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-08-21 - Portaria 394/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Portucalense a conferir o grau de licenciado em Administração Pública e regulamenta o respectivo curso.

• 1996-08-24 - Portaria 413/96 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 914/93, de 20 de Setembro (autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, o curso de Administração Autárquica e regula o respectivo curso e condições de acesso).

• 1996-08-27 - Portaria 417/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Organização Curricular e Metodologias Educativas na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-08-27 - Portaria 418/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-08-28 - Portaria 422/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação e Novas Tecnologias no Ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997

• 1996-09-21 - Decreto-Lei 175/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Internacional da Figueira da Foz .

• 1996-09-21 - Decreto-Lei 174/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Beja.

• 1996-10-16 - Portaria 583/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Estudos Superiores Especializados em Pedagogia Social, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas e fixado em anexo à Portaria nº 855/93 de 11 Setembro.

• 1996-10-16 - Portaria 584/96 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria 855/93, de 11 de Setembro, que fixa o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1996-10-16 - Portaria 582/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, em Lisboa.

• 1996-10-16 - Portaria 586/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica Industrial no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria..

• 1996-10-16 - Portaria 581/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso superior de Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo, em Viseu. .

• 1996-10-16 - Portaria 587/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia dos Materiais no Instituto Superior de Línguas e Administração - Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1996-10-16 - Portaria 588/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente na Universidade Moderna no Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1996-10-17 - Portaria 594/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, Saúde e Desporto, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, nas instalações sitas no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo

• 1996-10-17 - Portaria 595/96 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 896/90, de 25 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e aprova o respectivo plano de estudos).

• 1996-10-23 - Portaria 602/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Informação no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.

• 1996-10-25 - Portaria 613/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão da Água e do Ambiente, a ministrar na Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

• 1996-10-25 - Portaria 611/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

• 1996-10-25 - Portaria 612/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Leiria.

• 1996-10-25 - Portaria 609/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

• 1996-10-31 - Portaria 624/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 1996-11-04 - Portaria 626/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Licenciatura em Psicologia Organizacional ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Bragança, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1996-11-07 - Portaria 640/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.

• 1996-11-09 - Portaria 646/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe.

• 1996-11-14 - Portaria 666/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 664/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos que é publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 668/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 667/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1996-11-14 - Portaria 663/96 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática.

• 1996-11-16 - Portaria 672/96 - Ministério da Educação

  Fixa e publica em anexo o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados de diversos estabelecimentos de ensino do ensino superior particular e cooperativo.

• 1996-11-18 - Decreto-Lei 210/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1996-11-18 - Decreto-Lei 211/96 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 1996-11-22 - Portaria 692/96 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1996-12-06 - Portaria 705/96 - Ministério da Educação

  AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, A MINISTRAR NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, NAS INSTALAÇÕES SITAS EM LISBOA. APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

• 1996-12-10 - Portaria 723/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Família e Sistemas Sociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.

• 1996-12-10 - Portaria 724/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Sociopsicologia da Saúde de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1996-12-10 - Portaria 722/96 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra a conceder o grau de mestre na especialidade de Toxicodependência e Patologias Psicossociais de acordo com o plano de estudos que publica em anexo. O curso de especialização pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusivé.

• 1996-12-30 - Portaria 768/96 - Ministério da Educação

  Altera a designação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, ministrada pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), para Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica e altera o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-01-02 - Portaria 7/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2º. Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, nas instalações sitas em Lisboa. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.

• 1997-01-03 - Portaria 11/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração, nas instalaçõs sitas em Vila Nova de Gaia. Regula a frequência e condições de acesso ao citado curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1997-01-06 - Portaria 19/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior da Maia - ISMAI, a ministrar o curso de Gestão do Desporto, nas instalações da Maia e, regula o acesso, frequência, "numerus clausus" e plano de estudos (publicado em anexo) do mesmo curso.

• 1997-01-09 - Portaria 36/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Matemática Aplicadas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) e aprovado pela Portaria 208/90 de 20 de Março, o qual passa a designar-se curso de matemáticas aplicadas à gestão. O plano de estudos do citado curso passa a ser o constante do anexo deste diploma.

• 1997-01-23 - Portaria 55/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Instrumentistas de Orquestra na Academia Nacional Superior de Orquestra, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. A frequência global do curso não pode exceder 40 alunos e o número de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder 30.

• 1997-01-24 - Portaria 56/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Direcção de Orquestra na Academia Nacional Superior de Orquestra e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. A frequência global do curso não pode exceder seis alunos e o número de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder seis.

• 1997-02-13 - Portaria 99/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do cursos de licenciatura em ciências Farmacêuticas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul, aprovado em anexo à Portaria 215/93, de 22 de Fevereiro.

• 1997-02-14 - Portaria 104/97 - Ministério da Educação

  Autoriza e funcionamento do curso de licenciatura em ciências sociais no Instituto Superior Bissaya Barreto - Coimbra, regulamenta o respectivo curso e aprova o plano de estudos publicaod em anexo. O curso poderá começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-02-17 - Portaria 107/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Saúde e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo. O citado curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-02-18 - Portaria 111/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração -Bragança. Aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive, um ano curricular em cada ano lectivo.

• 1997-03-07 - Portaria 168/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 17 de Agosto de 1988. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano de 1994-1995.

• 1997-03-10 - Portaria 173/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo Despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de Junho de 1986. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995.

• 1997-03-21 - Portaria 197/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do ramo do Património do curso de Licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O plano de estudo ora aprovado, aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1997-04-02 - Portaria 228/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Informática ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel

• 1997-04-03 - PORTARIA 228/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Informática ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, aprovado pela Portaria 953/90 de 8 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-04-10 - Portaria 243/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicossomática e estabelece o respectivo regulamento e plano de estudos.

• 1997-04-18 - Decreto-Lei 86/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, que tem como entidade instituidora o Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento da Criança, C. R. L. . O instituto ora criado tem como objectivo ministrar o ensino nos domínios das artes, tecnologias, ciências humanas, ciências empresariais e ciências exactas e naturais. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-04-22 - Portaria 274/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de etudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada, anexo à Portaria 900/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia

• 1997-04-30 - Portaria 281/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1993-1994, inclusive.

• 1997-05-13 - Portaria 322/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Biotecnologia no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias - Torres Vedras a partir do ano lectivo de 1997-1998 e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-05-13 - Portaria 321/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão, aprovado pela Portaria 893/91, de 30 de Agosto, ministrado pelo Instituto Politécnico Portucalense, em Penafiel. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo 1995-1996, inclusivé.

• 1997-05-14 - Portaria 332/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso técnico superior de Contabilidade ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, aprovado pela Portaria 953/90, de 8 de Outubro. O plano de estudos aprovado pela presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

• 1997-05-22 - Portaria 345/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Gestão da Construção no Instituto Superior Politécnico Portucalense (Penafiel), regulando a frequência e funcionamento do referido curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1997-06-09 - Portaria 375/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1995-1996 inclusivé.

• 1997-06-11 - Portaria 377/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1140/91, de 6 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão). As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-11 - Portaria 376/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1026/95, de 21 de Agosto, ministrado pela Universidade Lusíada. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-11 - Portaria 378/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo, aprovado pelo Despacho n.º 129-A/MEC/86 de 28 de Junho e alterado pela Portaria n.º 773/89 de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Interpretes.

• 1997-06-12 - Portaria 388/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão, ao abrigo do disposto no Decreto Lei 375/87, de 11-Dezembro, alterado pela Portaria 743/89, de 29 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão. A alteração ora aprovada aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 387/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradutores e Interpretes aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo 1994-1995, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 386/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Assistente de Direcção, aprovado pelo Despacho 129-A/MEC/86, de 28 de Junho, alterado pela Portaria 773/89, de 9 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistente e Intérpretes. As alterações ora introduzidas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-12 - Portaria 385/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial, aprovado pela Portaria 1413/95 de 24 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto). As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.

• 1997-06-16 - Portaria 392/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, aprovado pela Portaria 864/93, de 14 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Interpretes, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-06-23 - Portaria 413/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Marketing, no Instituto Superior Politécnico Portucalense em Penafiel e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-06-24 - Portaria 418/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação Institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - ISCIA, nas instalações sitas em Aveiro, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusicé, um ano curricular em cada ano lectivo.

• 1997-07-01 - Portaria 432/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 422/96, de 28 de Agosto que autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em comunicação e novas tecnologias no ensino na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, a partir do ano lectivo de 1996-1997. A alteração ora introduzida aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-07-30 - Portaria 572/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão, para Gestão de Empresas.

• 1997-07-30 - Portaria 573/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa.

• 1997-07-30 - Portaria 571/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de Licentiatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna no Porto para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-07-30 - Portaria 574/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicado ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.

• 1997-07-31 - Portaria 579-B/97 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998, conforme lista publicada em anexo.

• 1997-07-31 - Portaria 576/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em fisioterapia na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget-Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e fixa o respectivo plano de estudos.

• 1997-07-31 - Portaria 578/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Assistentes de Direcção, ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes, que passa a designar-se Curso Superior de Assessoria de Administração.

• 1997-07-31 - Portaria 577/97 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Moderna (Lisboa), passando a designar-se Curso de Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional.

• 1997-07-31 - Portaria 579/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Dinensino - Ensino Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.

• 1997-08-01 - Portaria 581/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusivé.

• 1997-08-04 - Portaria 587/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal, para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos

• 1997-08-07 - Decreto-Lei 201/97 - Ministério da Educação

  Atribui efeitos retroactivos à autorização de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus ou diplomas em relação aos cursos cujo início tenha ocorrido até ao ano lectivo de 1995-1996, inclusivé. As entidades instituidoras dos estabelecimentos de ensino que pretendam o reconhecimento devem requerê-lo no prazo de 30 dias após a entrada em vigor do presente diploma.

• 1997-08-07 - Portaria 612/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Administração, autorizado pela Portaria 666/90, de 13 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, para Tecnologias de Gestão. As alterações ora aprovadas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-08-12 - Portaria 677/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1991-1992, inclusive.

• 1997-08-12 - Portaria 678/97 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, o qual é publicado em anexo. O plano ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 688/97 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de Doutor no ramo de Direito.

• 1997-08-14 - Portaria 690/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 689/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 692/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação de Desenvolvimento Intercultural no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-14 - Portaria 691/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão de Serviços de Saúde no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo regulamento e planos de estudos. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-19 - Portaria 696/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil no Instituto Superior de Transportes, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-08-20 - Portaria 698-A/97 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matricula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo.

• 1997-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 139/97 - Presidência do Conselho de Ministros

  Constitui, na dependência do Ministro da Educação, um grupo de missão, ao qual compete, no prazo de 18 meses, proceder à avaliação do cumprimento do Estatuto do ensino Superior Particular e Cooperativo e à apreciação dos processos de reconhecimento de utilidade pública de estabelecimento de ensino superior, de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus e diplomas. Nomeia os membros do grupo de missão e define as áreas em que deve incidir a avaliação prevista.

• 1997-08-28 - Portaria 776/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso inicia o seu funcionamento no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-28 - Portaria 780/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 769/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 779/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 770/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 775/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e Industrial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-08-28 - Portaria 774/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 773/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha), aprovado pela Portaria nº 1131/90 de 15 de Novembro, para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 771/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-08-28 - Portaria 772/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, aprovado pela Portaria nº 802/89, de 11 de Setembro, para Sociologia, e aprova o respectivo plano de estudos publicados em anexo. As alterações ora aprovadas entram em vigor no ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1997-08-28 - Portaria 777/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e transdisciplinares - Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-08-29 - Portaria 791/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Mirandela e aprova o respectivo plano de estudo, publicado em anexo.

• 1997-08-29 - Portaria 789/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-08-29 - Portaria 790/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares-Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O curso pode iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-09-04 - Portaria 813/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Públicas e de Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, anexo à Portaria 1345/95, de 13 de Novembro.

• 1997-09-04 - Portaria 808/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1121/91, de 20 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira no Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1997-09-10 - Portaria 888/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica Industrial, aprovado pela Port 905/93, de 20 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Santarém, para Engenharia Electrónica Industrial, bem como o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-10 - Portaria 886/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 1997-09-10 - Portaria 887/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 399/95, de 3 de Maio que alterou o regime do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusíada e respectivo plano de estudos, o qual passa a ser o constante na presente portaria.

• 1997-09-11 - Portaria 924/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação e do Design, da Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia da Comunicação, assim como altera o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-11 - Portaria 928/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa para Contabilidade e Auditoria e aprova o novo plano de estudos. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedida pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março, alterada pela Portaria n.º 57/93, de 13 de Janeiro.

• 1997-09-11 - Portaria 927/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Publicitária na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Publicitária concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria nº 998/89, de 17 de Novembro.

• 1997-09-11 - Portaria 926/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Administração na Universidade Fernando Pessoa. Revoga as autorizações de funcionamento dos cursos de bacharelato em Assessoria de Administração e em Ciências Administrativas no Instituto Erasmus de Ensinso Superior, no Porto, concedidas pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março e dos cursos de licenciatura em Assessoria de Administração e em Ciências Administrativas no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedidas pela Portaria n.º (...)

• 1997-09-11 - Portaria 925/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa. Revoga a autorização de funcionamento o curso de Bacharelato em Relações e Cooperação Internacionais concedida para o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa no Porto através da Portaria n. º 998/89, de 17 de Novembro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1997-09-11 - Portaria 929/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão das PMEs da Universidade Fernando Pessoa para Gestão e o respectivo plano de estudos. Revoga a autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Gestão das PMEs no Instituto Erasmus de Ensino Superior, no Porto, concedida pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março. O dispostos na presente Portaria aplica-se a apartir do ano lectivo de 1996-1997.

• 1997-09-12 - Portaria 962/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-12 - Portaria 960/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.

• 1997-09-12 - Portaria 961/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.

• 1997-09-24 - Portaria 1027/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto, que aprovou o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados de ensino superior particular e cooperativo.

• 1997-09-30 - Decreto-Lei 261/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação da Escola Superior de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Maria para Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, na sequência da respectiva titularidade para a União das Misericórdias Portuguesas.

• 1997-10-03 - Portaria 1040/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Novas Profissões, cujo regulamento e plano de estudos são publicados em anexo.

• 1997-10-04 - Decreto-Lei 271/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-10-04 - Decreto-Lei 270/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, em Vila Nova de Famalicão. O reconhecimento a que se refere o presente diploma produz efeitos a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-10-04 - Decreto-Lei 269/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, em Lisboa.

• 1997-10-06 - Portaria 1044/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão de Marketing no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos.

• 1997-10-08 - Decreto-Lei 277/97 - Ministério da Educação

  Suspende, até 31 de Dezembro de 1999, o prazo de decisão sobre requerimentos referentes a reconhecimento de interesse público de instituição de ensino particular e cooperativo, bem como a autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus em instituições já reconhecidas.

• 1997-10-09 - Portaria 1046/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física e Animação Social no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-10-11 - Portaria 1047-B/97 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 698-A/97, de 20 de Agosto que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo.

• 1997-10-21 - Portaria 1066/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psiocologia ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, autorizado e regulamentado pela Portaria nº 878/93, de 15 de Setembro. As alterações ora aprovadas entram em vigor a partir do ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-10-23 - Portaria 1072/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura de Gestão em Saúde na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-10-29 - Portaria 1085/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Sistemas de Edição Multimédia no Instituto Português de Estudos Superiores e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O Curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1997-1998.

• 1997-10-31 - Decreto-Lei 301/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Afonso III, cuja entidade instituidora é a CEUPA - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico so Algarve, C.R.L.

• 1997-11-03 - Portaria 1100/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Língua e Cultura Portuguesa no Instituto Superior de Educação e Ciências - ISEC.

• 1997-11-03 - Portaria 1104/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias, aprovado pela Portaria nº 185/91, de 4 de Março.

• 1997-11-03 - Portaria 1097/97 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, para Matemática Aplicada e substitui o respectivo plano de estudos aprovado pela Portaria nº 1142/91, de 6 de Novembro.

• 1997-11-03 - Portaria 1098/97 - Ministério da Educação

  Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1991-1992, à autorização de funcionamento do curso de Psicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado concedidos pela Portaria 164/95, de 28 de Fevereiro.

• 1997-11-03 - Portaria 1099/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC), no Porto, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-11-03 - Portaria 1101/97 - Ministério da Educação

  Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1992-1993, à autorização de funcionamento do curso de Ciências Farmacêuticas, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado, concedidos pela Portaria nº 589/95, de 17 de Junho.

• 1997-11-04 - Decreto-Lei 303/97 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, em Paredes.

• 1997-11-05 - Portaria 1115/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição no Porto, a partir do ano Lectivo de 1997-1998.

• 1997-11-05 - Portaria 1117/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área de Psicologia Educacional, no Instituto Superior de Psciologia Aplicada - Beja.

• 1997-11-07 - Portaria 1140/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, em Lisboa.

• 1997-11-12 - Portaria 1155/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-11-12 - Portaria 1156/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-12 - Portaria 1158/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Mar no Instituto Superior da Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-12 - Portaria 1157/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG), em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-14 - Portaria 1170/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-14 - Portaria 1168/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Fernando Pessoa, nas instalações sitas no concelho do Porto. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-11-14 - Portaria 1171/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1997-11-18 - Portaria 1182/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-18 - Portaria 1176/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-22 - Portaria 1193/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos publicados em anexo.

• 1997-11-28 - Portaria 1205/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência das Religiões no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-29 - Portaria 1214/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-11-29 - Portaria 1213/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática, aprovado pela Portaria nº 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG.

• 1997-12-03 - Portaria 1219/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração, aprovado pela Portaria 1077/90, de 24 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-12-03 - Portaria 1216/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-12-03 - Portaria 1218/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 1077/90 de 24 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé.

• 1997-12-03 - Portaria 1217/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Manutenção do Automóvel no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 1997-12-19 - Portaria 1259/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão.

• 1997-12-19 - Portaria 1260/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcuionamento do curso de bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

• 1997-12-19 - Portaria 1261/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas e Assessoria de Gestão no Instituto Superior D. Afonso III.

• 1997-12-22 - Portaria 1267/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1264/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1263/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé, um ano curricular em cada ano lectivo.

• 1997-12-22 - Portaria 1268/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo a presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1269/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Ambiental no Instituto Superior D. Afonso III nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1265/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-22 - Portaria 1266/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

• 1997-12-29 - Portaria 1273/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-12-29 - Portaria 1276/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-12-29 - Portaria 1272/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Física no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-12-29 - Portaria 1275/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e da Cultura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa, aprovado pela Portaria 141/95 de 9 de Fevereiro. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1997-12-29 - Portaria 1274/97 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Química no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, em Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 1997-12-29 - Portaria 1277/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas, aprovado pela Portaria 183/95 de 9 de Março. O disposto na presente portaria aplica-se a partir da entrada em vigor da Portaria 183/95.

• 1997-12-31 - Portaria 1282/97 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Especial ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas e aprovado pela Portaria nº 114/95, de 3 de Fevereiro. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir da entrada em vigor da Portaria 114/95 de 3 de Feveiro.

• 1998-01-05 - Portaria 2/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, fixado pelo Decreto Lei 250/89, de 8 de Agosto.

• 1998-01-24 - Decreto-Lei 12/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra para Instituto Superior Miguel Torga.

• 1998-02-14 - Portaria 64/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Sociologia Aplicada, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 1076/90 de 24 de Outubro. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

• 1998-02-14 - Portaria 63/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Gestão de Marketing, aprovado pela Portaria 831/91 de 14 de Agosto, e ministrado pelo Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, de acordo com o plano publicado em anexo. O disposto nesta Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

• 1998-02-16 - Portaria 66/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática (com as opções de Ciências da Computação, Estatística, Informática e Investigação Operacional) na Universidade Independente, nas instalações sitas em Lisboa, aprovando o plano de estudos do referido curso, assim como o seu início de funcionamento - 1997-1998, e o número de vagas para candidatura à matrícula e inscrição.

• 1998-02-16 - Portaria 67/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Biotecnologia dos Produtos Naturais, na Universidade Independente, nas instalações sitas em Lisboa, aprovando o respectivo plano de estudos e fixando o início de funcionamento, condições de acesso e "numerus clausus".

• 1998-02-18 - Portaria 71/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Engenharia Química Industrial, aprovado pela Portaria 1236/93 de 2 de Dezembro e ministrado pelo Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB.

• 1998-02-18 - Portaria 70/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Urbanismo, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG).

• 1998-02-21 - Portaria 94/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

• 1998-02-21 - Portaria 93/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão -ISMAG.

• 1998-02-21 - Portaria 92/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-03-14 - Portaria 160/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia no Instituto Superior da Maia.

• 1998-03-16 - Portaria 171/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, no Porto. Aprova o plano de estudos do curso,nos termos do anexo à presente portaria.

• 1998-03-16 - Portaria 172/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

• 1998-03-16 - Portaria 170/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa, publicando-o em anexo à presente portaria.

• 1998-03-17 - Portaria 176/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Terapias Comportamentais e Cognitivas.

• 1998-03-17 - Portaria 174/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 1998-03-17 - Portaria 175/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 1998-03-17 - Portaria 177/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política.

• 1998-03-18 - Portaria 183/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.

• 1998-03-18 - Portaria 184/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias da Marinha Grande.

• 1998-03-18 - Portaria 182/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco.

• 1998-03-18 - Portaria 181/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa.

• 1998-04-06 - Portaria 223/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul.

• 1998-04-11 - Portaria 230/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Segurança no Trabalho, ministrado pelo Instituto Superior da Maia, e fixado pela Portaria 208/95 de 22 de Março.

• 1998-04-14 - Decreto-Lei 92/98 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), cuja entidade instituidora é a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., e que tem a natureza de universidade, sendo autorizada a funcionar no concelho de Lisboa. Estabelece a cessação da actividade do Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, reconhecido através da Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, transitando as autorizações de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus con (...)

• 1998-04-16 - Portaria 243/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Intsituto Superior de Matemática e Gestão, de Lisboa, a conceder o grau de mestre na especialidade de sexologia, autorizando igualmente o funcionamento do Curso de Sexologia, cujo plano de estudos e regime de frequência são estabelecidos neste diploma.

• 1998-05-06 - Portaria 289/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, fixado pela Portaria 947/93, de 28 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1998-05-06 - Portaria 288/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, fixado pela Portaria 955/93, de 29 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Asdministração de Leiria. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 309/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 863/93, de 14 de Setembro e ministrado pelo Instituto Superior de Gestão, de acordo com o plano de estuds publicado em anexo. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 311/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de setembro e ministrado pela Universidade Moderna (no Porto), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 312/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de Setembro e ministrado pela Universidade Moderna (em Lisboa), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

• 1998-05-20 - Portaria 308/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Bacharelato de Engenharia Informática, nas instalações sitos em Santa Maria da Feira do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, regulamentando a frequência, condições de acesso e início do mesmo, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1998-06-01 - Portaria 331/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco, que passa a ser o constante em anexo à presente Portaria.

• 1998-06-01 - Portaria 330/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Castelo Brano, que passa a ser constante em anexo à presente Portaria.

• 1998-06-02 - Portaria 339/98 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

• 1998-06-03 - Portaria 341/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

• 1998-06-05 - Portaria 347/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Biologia do Desenvolvimento e aprova o respectivo plano de cursos publicado em anexo ao presente diploma.

• 1998-07-28 - Decreto-Lei 234-C/98 - Ministério da Educação

  Regula o regime de instrução a aplicar aos processos de criação e de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus académicos decorrentes da reestruturação dos curso do ensino superior politécnico resultante da alteração introduzida pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, nos artigos 13º e 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

• 1998-07-28 - Portaria 447/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, fixado pela Portaria nº 771/92, de 7 de Agosto, que passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

• 1998-07-29 - Portaria 457-B/98 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto Lei n.º 28-B/96 de 4 de Abril, na redacção conferida pelo Decreto-Lei 75/97 de 3 de Abril, e que são publicados em anexo.

• 1998-07-29 - Portaria 457-A/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino, definindo os graus por estes conferidos, de acordo ao mapa publicado em anexo, na sequência das alterações introduzidas ao art. 13º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86 de 14 de Outubro), pela Lei 115/97 de 19 de Setembro.

• 1998-07-30 - Portaria 469/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Internacional, em Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos, em anexo à presente Portaria.

• 1998-08-17 - Portaria 538/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.

• 1998-08-17 - Portaria 535/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.

• 1998-08-18 - Portaria 548/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Ciências Administrativas, ministrado pelo Instituto Superior da Informação e da Administração, fixada pela Portaria n.º 931/90 de 2 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1992-1993, inclusive.

• 1998-08-18 - Portaria 547/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Comércio, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informção e da Administração, fixado pela Portaria 931/90, de 2 de Outubro. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1992-1993, inclusivé.

• 1998-08-26 - Portaria 617/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 615/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Design e Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 618/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 619/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-26 - Portaria 616/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Motricidade Humana, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1998-08-28 - Portaria 647/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 1998-08-28 - Portaria 651/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 645/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1998-08-28 - Portaria 642/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

• 1998-08-28 - Portaria 640/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 643/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

• 1998-08-28 - Portaria 639/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 1998-08-28 - Portaria 649/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na Universidade Fernando Pessoa no Porto.

• 1998-08-28 - Portaria 650/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusónoma de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 648/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biociências no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.

• 1998-08-28 - Portaria 641/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-08-28 - Portaria 646/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motrocidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1998-08-31 - Portaria 680-A/98 - Ministério da Educação

  Adita o par estabelecimento/curso (Escola Superior de Jornalismo/Comunicação Social) ao anexo da Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, que autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino.

• 1998-08-31 - Portaria 680-B/98 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 457-B/98 de 29 de Julho que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999.

• 1998-09-04 - Portaria 702/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Antropologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, regulando o acesso, funcionamento e número de vagas do mesmo.

• 1998-09-04 - Portaria 703/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitectura na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas daquele curso.

• 1998-09-04 - Portaria 705/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, conforme o plano de estudo publicado em anexo. Regula a frequência, funcionamento e número de vagas do referido curso.

• 1998-09-04 - Portaria 701/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, a ministrar o Curso de Relações Públicas, na respectiva unidade orgânica sito em Ponte de Lima, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso, funcionamento e número de vagas do referido curso.

• 1998-09-04 - Portaria 700/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e Matemática.

• 1998-09-22 - Portaria 799/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 812/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de Licenciatura em Ciências Empresariais, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para Gestão de Empresas e o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 810/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 813/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Almeida Garrett a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-24 - Portaria 811/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Fernando Pessoa, no Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-09-26 - Portaria 831/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em História da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 1998-10-09 - Portaria 876/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil e do Vestuário, ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão, para Engenharia Têxtil e o respectivo plano de estudos.

• 1998-10-10 - Portaria 896/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-10-10 - Portaria 898/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização de Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária e de Psicologia Social e das Organizações. Aprova o plano de estudos do curso de especialização, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1998-10-10 - Portaria 897/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Lusófona da Humanidades e Tecnologias.

• 1998-10-10 - Portaria 895/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 1998-10-10 - Portaria 894/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1998-10-20 - Portaria 912/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, e aprovado pela Portaria 662/93 de 13 de Julho. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 1998-10-20 - Portaria 915/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de História Política e Social, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso e frequência do mestrado.

• 1998-10-20 - Portaria 913/98 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conceder o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, regulando o acesso e frequência do mestrado, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 1998-10-21 - Portaria 919/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, aprovado pela Portaria 1132/91, de 31 de Outubro, posteriormente alterada pela Portaria 1390/95, de 22 de Novembro. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1998-10-21 - Portaria 922/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia, ministrado pela Universidade Atlântica e aprovado pela Portaria 668/96, de 14 de Novembro.

• 1998-10-21 - Portaria 921/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática, aprovado pela Portaria 1124/91, de 29 de Outubro, ministrado na Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias.

• 1998-10-21 - Portaria 920/98 - Ministério da Educação

  Altera o curso de licenciatura em Direito e o respectivo plano de estudos, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa, aprovado pelo Despacho nº 135/MEC/86, de 2 de Junho e alterado pela Portaria 763/89, de 2 de Setembro.

• 1998-10-22 - Portaria 926/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Direito.

• 1998-10-22 - Portaria 925/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Publica em anexo o novo plano de estudos do curso de Relações Internacionais.

• 1998-10-23 - Portaria 929/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1998-10-24 - Portaria 932/98 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietáficos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b2) do nº 1 do art. 13º do regulamento Geral dos Cursos Bietáficos de Licenciatura das Escolas do Ensino Superior Politécnico aprovado pela Portaria 413-A/98 de 17 de Julho.

• 1998-10-29 - Portaria 939/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.

• 1998-10-30 - Portaria 944/98 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e o respectivo plano de estudos.

• 1998-11-06 - Portaria 952/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 1998-11-07 - Portaria 957/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte.

• 1998-11-07 - Portaria 956/98 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

• 1998-12-11 - Portaria 1024/98 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 503/93, de 12 de Maio, que cria o curso de mestrado em Etologia, a funcionar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-01-15 - Portaria 23/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Ciências da Tradução e Cultura Comparada, aprovado pela Portaria nº 900/93 de 20 de Setembro (posteriormente alterada) e ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.

• 1999-01-18 - Portaria 28/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Economia, aprovado pela Portaria nº 54/93 de 13 de Janeiro e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estas alterações aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-01-20 - Portaria 30/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Dentária na Universidade Fernando Pessoa, no Porto e aprova o respectivo plano de estudos, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1999-01-20 - Portaria 29/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio que autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica, cujo plano de estudos passa a ser o constante do anexo à presente portaria.

• 1999-01-21 - Portaria 43/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. As alterações ora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-02-10 - Portaria 120/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-03-19 - Portaria 181/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Independente.

• 1999-03-19 - Portaria 180/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, a conferir o grau de doutor nos ramos de Direito, Economia, História e Línguas e Literaturas Modernas.

• 1999-03-19 - Decreto-Lei 89/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público, a tíulo excepcional, de um conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular que iniciaram o seu funcionamento sem reconhecimento antes do ano lectivo de 1995-1996, regula o processo de autorização de funcionamento dos cursos que neles têm funcionado e estabelece, para um período transitório de quatro anos lectivos, um conjuno de condicionamento de funcionamento e um processo especial de acompanhemento e fiscalização.

• 1999-03-19 - Portaria 182/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95, de 18 de Maio. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusive.

• 1999-03-20 - Portaria 190/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências da Educação Física e Desporto, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, criado pela Portaria nº 56/93, de 13 de Janeiro, para Educação Física, Saúde e Desporto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995, inclusive.

• 1999-03-23 - Portaria 199/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo, do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1999-03-23 - Portaria 200/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico- 1.º Ciclo, da Escola Superior de Educação de Torres Novas.

• 1999-03-23 - Decreto-Lei 94/99 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto de Ensino Superior Particular e Cooperativo, no que respeita ao funcionamento de estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo que pretendam ministrar cursos de grau superior, sem o prévio reconhecimento de interesse público.

• 1999-03-23 - Portaria 197/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 1999-03-23 - Portaria 198/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 1999-03-23 - Portaria 196/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 1999-04-08 - Portaria 249/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Fafe, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-04-12 - Portaria 266/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, publicado em anexo e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-04-17 - Portaria 279/99 - Ministério da Educação

  Autoriza, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimento de ensino superior particular e cooperativo.

• 1999-05-18 - Portaria 358/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento e aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Design na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1999-05-19 - Portaria 367/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia.

• 1999-05-28 - Portaria 391/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciência Política - Cidadania e Governação, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 1999-05-29 - Portaria 396/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Intercultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 1999-06-17 - Portaria 440/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de João de Deus, criado pela Portaria nº 457-A/98, de 17 de Julho.

• 1999-07-15 - Portaria 505-I/99 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimentos/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000.

• 1999-08-02 - Portaria 597/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Educação de Infância, ministrado pela Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 1999-08-02 - Portaria 599/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa, publicado em anexo.

• 1999-08-03 - Portaria 601-B/99 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos de Ensino Superior Politécnico.

• 1999-08-10 - Portaria 630-A/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respectivas vagas para o ano lectivo de 1999-2000.

• 1999-08-10 - Portaria 630/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 1999-08-11 - Portaria 637/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

• 1999-08-11 - Portaria 635/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, nas instalações sitas em Lisboa, e publica o respectivo plano de estudo.

• 1999-08-12 - Portaria 645/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação de João de Deus. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-08-13 - Portaria 651/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich. Publica em anexo o plano de estudos do curso de educação de infância (grau licenciado).

• 1999-08-27 - Portaria 755/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de Educação de Infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, em Lisboa.

• 1999-08-27 - Portaria 757/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de Ensino Básico - 1º Ciclo do Instituto Superior de Educação e Ciências, de Lisboa.

• 1999-08-30 - Portaria 769/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada em Lisboa para Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.

• 1999-08-30 - Portaria 768/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 1999-08-30 - Portaria 773/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.

• 1999-08-30 - Portaria 771/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada no Porto para a Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.

• 1999-09-20 - Portaria 806/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, e aprova o respectivo plano de estudos, nos termos do anexo á presente portaria.

• 1999-09-21 - Portaria 813/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 1999-09-22 - Decreto-Lei 381/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Egas Moniz, no concelho de Almada.

• 1999-09-30 - Portaria 848-A/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 1999-09-30 - Portaria 848-B/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

• 1999-10-06 - Portaria 858/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Dinensino-Ensino , Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal, autorizado pela Portaria nº 1304/95, de 2 de Novembro. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-10-08 - Portaria 874/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia.

• 1999-10-08 - Portaria 872/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 1999-10-08 - Portaria 875/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo na Escola Superior Gallaecia.

• 1999-10-08 - Portaria 873/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Projectos e Gestão de Obras ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 1999-10-08 - Portaria 871/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 1999-10-11 - Portaria 897/99 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universiade Lusíada em Lisboa.

• 1999-10-11 - Portaria 899/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design na Escola Superior Gallaecia.

• 1999-10-11 - Portaria 898/99 - Ministério da Educação

  Determina o encerramento do curso de Direito que vem sendo ministrado sem autorização pelo Instituto Supeior de Matemáticas e Gestão de Portimão, bem como a transferência para o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias, dos estudantes que aí se encontravam inscritos no ano lectivo de 1998-1999.

• 1999-10-14 - Portaria 915/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Portaria 914/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Portaria 911/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Decreto-Lei 404/99 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 1999-10-14 - Portaria 912/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-14 - Portaria 913/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 1999-10-18 - Portaria 921/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1999-10-27 - Portaria 947/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 1999-10-30 - Portaria 977/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1999-10-30 - Portaria 975/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 974/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 976/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de Licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 978/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1999-10-30 - Portaria 979/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Literatura.

• 1999-11-09 - Portaria 999/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 496/95, de 24 de Maio, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática da Universidade Independente.

• 1999-11-09 - Portaria 1000/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ensino Básico-1º Ciclo na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 1999-11-15 - Portaria 1010/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Educação de Infância.

• 1999-11-16 - Portaria 1014/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo.

• 1999-11-16 - Portaria 1015/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica e Farmacêutica no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 1999-11-22 - Portaria 1026/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aconselhamento Psicossocial no Instituto Superior da Maia.

• 1999-11-23 - Portaria 1028/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos da licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrada pela Universidade Lusíada no Porto.

• 1999-11-23 - Portaria 1029/99 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo.

• 1999-11-24 - Portaria 1039/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

• 1999-11-26 - Portaria 1048/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, nos termos do Anexo à presente portaria.

• 1999-11-26 - Portaria 1046/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design.

• 1999-11-27 - Portaria 1052/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 1999-11-29 - Portaria 1054/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 1999-12-09 - Portaria 1068/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação do Instituto Superior de Gestão Bancária, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1999-12-10 - Portaria 1072/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-10 - Portaria 1073/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 120/99, de 10 de Fevereiro, que altera o plano de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia de Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-10 - Portaria 1075/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-10 - Portaria 1076/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 1999-12-10 - Portaria 1074/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing e Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-14 - Portaria 1079/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior da Maia.

• 1999-12-14 - Portaria 1078/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão das PME, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão de Empresas, bem como o respectivo plano de estudos.

• 1999-12-16 - Portaria 1083/99 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Contabilidade, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão e Contabilidade, bem como o respectivo plano de estudos.

• 1999-12-17 - Portaria 1095/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Gestão, aprovado pela Portaria 309/98, de 20 de Maio. O disposto na presente Portaria produz efeitos desde a entrada em vigor da Portaria n.º 309/98, de 20 de Maio.

• 1999-12-17 - Portaria 1097/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos e o regulamento do curso de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

• 1999-12-27 - Portaria 1110/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-12-28 - Portaria 1118/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1119/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 1999-12-28 - Portaria 1117/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1113/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Instituições Financeiras do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1111/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1115/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1120/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.

• 1999-12-28 - Portaria 1114/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1116/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Politécnico Autónomo.

• 1999-12-28 - Portaria 1112/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 2000-01-04 - Portaria 1/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-01-04 - Portaria 2/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98,de 29 de Julho.

• 2000-01-06 - Portaria 6/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto, regulamentando-o e aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2000-06-27 - Portaria 379/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 2000-07-17 - Portaria 436/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.

• 2000-07-17 - Portaria 438/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 430/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95 de 18 de Maio. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 437/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria nº 947/99 de 27 de Outubro.

• 2000-07-22 - Portaria 466-L/2000 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001.

• 2000-07-24 - Portaria 488/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto de Estudos de Contabilidade a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-07-24 - Portaria 493/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-07-24 - Portaria 487/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Independente

• 2000-07-24 - Portaria 489/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Internacional da Figueira da Foz.

• 2000-07-31 - Portaria 532-H/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-07-31 - Portaria 532-J/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em educação Social na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 2000-08-02 - Portaria 538/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, que autoriza, no âmbito do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o execício de outras funções educativas em estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo. O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 279/99, de 17 de Abril.

• 2000-08-11 - Portaria 594/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000 e rege-se pelo plano de estudos publicado em anexo.

• 2000-08-14 - Portaria 604/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 606/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 605/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-17 - Portaria 612/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2000-08-19 - Portaria 624/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2000-08-22 - Portaria 644/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-08-22 - Portaria 646/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria palica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-08-22 - Portaria 647/2000 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo a plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-22 - Portaria 645/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 679/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu.

• 2000-08-29 - Portaria 675/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 678/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste.

• 2000-08-29 - Portaria 676/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-30 - Portaria 686/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2000-08-31 - Portaria 705/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de Geografia e Desenvolvimento Regional na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2000-09-22 - Portaria 831/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas Interactivos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-09-26 - Portaria 873/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais.

• 2000-09-26 - Portaria 875/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2000-09-26 - Portaria 874/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação.

• 2000-09-26 - Portaria 876/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.

• 2000-09-27 - Portaria 893/2000 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design, da Escola Superior de Artes e Design. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-09-27 - Portaria 896/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formção em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-09-28 - Portaria 902/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Serviço Social.

• 2000-10-02 - Portaria 930/2000 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas, ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz, para Análises Clínicas e de Saúde Pública.

• 2000-10-02 - Portaria 933/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 2000-10-02 - Portaria 929/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000.

• 2000-10-02 - Portaria 934/2000 - Ministério da Educação

  Altera o nome do curso de bacharelato em Informação Médica, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, para Marketing Farmacêutico e aprova o respectivo plano de estudos. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001, inclusivé.

• 2000-10-04 - Portaria 956/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-10 - Portaria 970/2000 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique e o respectivo plano de estudos.

• 2000-10-10 - Portaria 974/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-10-10 - Portaria 972/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2000-10-17 - Portaria 993/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-17 - Portaria 996/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, posteriormente alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-10-17 - Portaria 992/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Contabilidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-18 - Portaria 1000/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Politécnico Autónomo. O disposto np presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-18 - Portaria 1003/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão.

• 2000-10-19 - Portaria 1006/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-10-19 - Portaria 1007/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho posteriromente alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-10-26 - Portaria 1031/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado. O disposto no presente diploma aplica-se ao ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1043/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde de Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-20001, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1044/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia Ocupacional e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1041/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1042/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem, ambos da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste. Aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-30 - Portaria 1058/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-11-16 - Portaria 1094/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2000-11-16 - Portaria 1096/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública Regional e Local na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário, do Instituto Superior Politécnico Gaya, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-11-23 - Portaria 1104/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Informática ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-11-27 - Portaria 1109/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro. que aprova o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão.

• 2000-11-28 - Portaria 1118/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Industrial (Ramo de Automação e Robótica), ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2000-11-28 - Portaria 1120/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2000-11-28 - Portaria 1123/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

• 2000-11-28 - Portaria 1119/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Artes Decorativas, da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2000-11-28 - Portaria 1115/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões em Lisboa.

• 2000-11-28 - Portaria 1121/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1007/2000, de 19 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-28 - Portaria 1126/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2000-11-28 - Portaria 1122/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1003/2000, de 18 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-29 - Portaria 1138/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, autorizado pela Portaria nº 1140/91 de 6 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-11-29 - Portaria 1135/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território, autorizado pela Portaria nº 791/97 de 29 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

• 2000-11-29 - Portaria 1132/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria nº 1128/90 de 15 de Novembro, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2000-11-29 - Portaria 1131/2000 - Ministério da Educação

  Altera a designação e o respectivo plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática Aplicada ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa, cujo funcionamento foi autorizado pelo Despacho nº 123/MEC/86 de 26 de Agosto.

• 2000-11-30 - Portaria 1141/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

• 2000-12-04 - Portaria 1145/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Economia pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2000-12-04 - Portaria 1150/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-12 - Portaria 1169/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.

• 2000-12-12 - Portaria 1167/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-12-12 - Portaria 1168/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (Lisboa). O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-12-12 - Portaria 1170/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Portimão. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

• 2000-12-14 - Portaria 1174/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

• 2000-12-14 - Portaria 1173/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Direito pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2000-12-14 - Portaria 1172/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Contabilidade e Ciências da Administração ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2000-12-14 - Portaria 1171/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso do estudos superiores especializados em Gestão Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga.

• 2000-12-19 - Portaria 1193/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-12-19 - Portaria 1190/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2000-12-19 - Portaria 1191/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2000-12-19 - Portaria 1188/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2000-12-19 - Portaria 1187/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

• 2000-12-19 - Portaria 1192/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-12-20 - Portaria 1197/2000 - Ministério da Educação

  Altera para Teoria da Arquitectura a denominação e o plano de estudos do Curso de Mestrado em Arquitectura, autorizado pela Portaria nº 938/93 de 23 de Setembro, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.

• 2000-12-20 - Portaria 1198/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria nº 852/93 de 10 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

• 2000-12-20 - Portaria 1196/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto.

• 2000-12-20 - Portaria 1195/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão.

• 2000-12-22 - Portaria 1205/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Audiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em Anexo.

• 2000-12-22 - Portaria 1204/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, que publica em anexo.

• 2000-12-22 - Portaria 1207/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-22 - Portaria 1208/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o Plano de Estudos, que publica em Anexo.

• 2000-12-26 - Portaria 1214/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos. Estabelece que o curso rege-se pelo Regulamento aprovado pela Port 799-D/99 de 18-Set, e pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.

• 2000-12-29 - Portaria 1222/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território, ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo com o Anexo que faz parte integrante deste diploma.

• 2000-12-29 - Portaria 1221/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras), de acordo com o Anexo que faz parte integrante deste diploma.

• 2000-12-30 - Portaria 1225/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, publicando o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-30 - Portaria 1226/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico da licenciatura em Ortóptica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2000-12-30 - Portaria 1224/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

• 2001-01-02 - Portaria 5/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

• 2001-01-02 - Portaria 7/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

• 2001-01-02 - Portaria 6/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

• 2001-01-02 - Portaria 8/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-01-10 - Decreto-Lei 5/2001 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Universitária Vasco da Gama em Coimbra.

• 2001-01-16 - Portaria 29/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive

• 2001-01-18 - Portaria 41/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-01-19 - Portaria 45/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos biepáticos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do nº1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Biepáticos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2001-01-31 - Portaria 65/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pela Portaria nº 1324/95 de 8 de Novembro.

• 2001-02-07 - Portaria 74/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Matemática, autorizado pela Portaria nº 341/95 de 21 de Abril, ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2001-02-07 - Portaria 77/2001 - Ministério da Educação

  Regula a atribuição do grau de mestre na especialidade de História da Arte pela Universidade Lusíada (Lisboa), autorizado pela Portaria nº 928/93 de 22 de Setembro.

• 2001-02-07 - Portaria 76/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pela Portaria nº 1133/92 de 10 de Dezembro, ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra.

• 2001-02-08 - Portaria 87/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Escola Universitária Vasco da Gama, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 2001-02-08 - Portaria 88/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Escola Universitária Vasco da Gama, publicando em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-08 - Portaria 85/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Arte e Comunicação na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-09 - Portaria 94/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista na Escola Universitária Vasco da Gama.

• 2001-02-09 - Portaria 92/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso biepático de licenciatura em Teatro na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-12 - Portaria 95/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2001-02-16 - Portaria 102/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-16 - Portaria 101/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-16 - Portaria 100/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-21 - Portaria 107/2001 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e o plano de estudos do Curso de bacharelato em Produção Industrial - que passa designar-se Curso de Engenharia de Produção e Moldes -, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001

• 2001-02-21 - Portaria 105/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-02-21 - Portaria 106/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudo Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-02-22 - Portaria 117/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-02-23 - Portaria 125/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.

• 2001-02-28 - Portaria 136/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2001-02-28 - Portaria 135/2001 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, conforme publicação em Anexo a este diploma.

• 2001-03-01 - Portaria 139/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive

• 2001-03-01 - Portaria 140/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive

• 2001-03-02 - Portaria 146/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2001-03-02 - Portaria 145/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2001-03-02 - Portaria 144/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2001-03-03 - Portaria 149/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-08 - Portaria 174/2001 - Ministério da Educação

  Fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 1162/95 de 22 de Setembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2001-03-14 - Portaria 209/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa, para Engenharia Informática e o respectivo plano de estudos.

• 2001-03-14 - Portaria 210/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-03-19 - Portaria 233/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, no domínio de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

• 2001-03-19 - Portaria 231/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2001-03-19 - Portaria 232/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecatrónica ministrado pelo Instituto Superior de Transportes (sediado no Entroncamento).

• 2001-03-24 - Portaria 253/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde de Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-03-24 - Portaria 254/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).

• 2001-03-28 - Portaria 275/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.

• 2001-03-28 - Portaria 276/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão.

• 2001-04-02 - Portaria 327/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

• 2001-04-02 - Portaria 328/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

• 2001-04-02 - Portaria 326/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

• 2001-04-02 - Portaria 325/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

• 2001-04-02 - Portaria 323/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2001-04-12 - Portaria 385/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 389/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 391/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 392/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Alemães, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-14 - Portaria 390/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Russos, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-16 - Portaria 399/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 400/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, nos domínios de especialização, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 401/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99.

• 2001-04-16 - Portaria 403/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).

• 2001-04-16 - Portaria 402/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 398/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti,nos dominios de especialização cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 406/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-17 - Portaria 411/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 408/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 410/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-04-17 - Portaria 407/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 409/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Italianos, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-04-18 - Portaria 417/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 414/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 419/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 416/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 418/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-19 - Portaria 425/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-23 - Portaria 428/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-04-28 - Portaria 442/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-28 - Portaria 441/2001 - Ministério da Educação

  Altera e publica em anexo o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-05-14 - Portaria 502/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-14 - Portaria 501/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-17 - Portaria 506/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-17 - Portaria 507/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2001-05-19 - Portaria 516/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-24 - Portaria 521/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos ao curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).

• 2001-05-25 - Portaria 528/2001 - Ministério da Educação

  Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2001-05-25 - Portaria 529/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Saúde Ambiental e Biotoxicologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 2001-05-28 - Portaria 537/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-05-28 - Portaria 539/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2001-05-31 - Portaria 548/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-05-31 - Portaria 547/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-01 - Portaria 557/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-01 - Portaria 558/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-02 - Portaria 565/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações no Instituto Superior de Transportes e de Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-06-02 - Portaria 564/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-07 - Portaria 579/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 587/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 581/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-06-07 - Portaria 584/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-07 - Portaria 586/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 580/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-06-07 - Portaria 582/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 585/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 578/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 583/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-08 - Portaria 597/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-08 - Portaria 598/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-08 - Portaria 596/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Fafe, no domínio da especialização em Educação Especial e Apoios Educativos.

• 2001-06-11 - Portaria 602/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-23 - Portaria 625/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Geografia e Gestão do Território na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2001-06-23 - Portaria 618/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 624/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 622/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 623/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 620/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 619/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-23 - Portaria 621/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-23 - Portaria 617/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2001-06-23 - Portaria 626/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-06-26 - Portaria 644/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Português e Inglês da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 643/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 646/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-06-26 - Portaria 642/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-26 - Portaria 645/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-30 - Portaria 667/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-30 - Portaria 666/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett nos domínios de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, Educação Especial e Apoios Educativos, Educação para a Primeira Infância e Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica.

• 2001-07-04 - Portaria 680/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-07-04 - Portaria 675/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-07-04 - Portaria 677/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-07-04 - Portaria 672/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 683/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 671/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Literatura Comparada ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-07-04 - Portaria 679/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-07-04 - Portaria 678/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 682/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 673/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 674/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-07-04 - Portaria 676/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-07-04 - Portaria 681/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-11 - Portaria 707/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia de Recursos Naturais ministrado pela Universidade Independente para Engenharia do Ambiente.

• 2001-07-17 - Portaria 738/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada, em Lisboa, publicando em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2001-07-19 - Portaria 756/2001 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002.

• 2001-07-19 - Portaria 755/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 848-B/99, de 30 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem), relativamente ao número de vagas do curso.

• 2001-08-10 - Portaria 962/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-10 - Portaria 961/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2001-08-14 - Portaria 978/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Animação Sócio-Cultural na Escola Superior Artística do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-18 - Portaria 1008/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Aptidão Física e Saúde na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o plano de estudos do curso.

• 2001-08-29 - Portaria 1045/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2001-09-03 - Portaria 1055/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna em Lisboa.

• 2001-09-04 - Portaria 1068/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1071/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1076/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

• 2001-09-04 - Portaria 1074/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

• 2001-09-04 - Portaria 1072/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1073/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em História ministrado pela Universidade Lusíada.

• 2001-09-06 - Portaria 1084/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-09-11 - Decreto 32/2001 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.

• 2001-09-12 - Portaria 1094/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Atlântica, através da Escola Superior da Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova os respectivos planos de estudos.

• 2001-09-24 - Portaria 1128/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2001-09-24 - Portaria 1126/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior da Maia.

• 2001-09-24 - Portaria 1127/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança.

• 2001-09-27 - Portaria 1145/2001 - Ministério da Educação

  Introduz um aditamento à Portaria n.º 1193/2000, de 19 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte).

• 2001-10-08 - Portaria 1170/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-10-09 - Portaria 1174/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português e Inglês, aprovado pela Portaria nº 80/93 de 21 de Janeiro, ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.

• 2001-10-09 - Portaria 1176/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia Ocupacional, aprovado pela Portaria nº 1044/2000, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-10-09 - Portaria 1175/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, aprovado pela Portaria nº 1043/2000 de 27 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-10-09 - Portaria 1173/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 41/2001, de 18 de Janeiro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2001-10-16 - Portaria 1198/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão a ministrar no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2001-10-17 - Portaria 1200/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, no grupo disciplinar de Português, História e Ciências Sociais.

• 2001-10-17 - Portaria 1201/2001 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura e a denominação do curso de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-10-17 - Portaria 1202/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André.

• 2001-10-24 - Portaria 1225/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar, aprovado pela Portaria nº 830/91, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul.

• 2001-10-24 - Portaria 1224/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Insituto Supeiror da Maia.

• 2001-10-29 - Portaria 1246/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração e Marketing de Aveiro.

• 2001-11-13 - Portaria 1276/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Reabilitação e Inserção Social do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-13 - Portaria 1275/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Psicologia Legal ministrado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-15 - Portaria 1284/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em História da Arte, aprovado pela Portaria nº 77/2001, de 7 de Fevereiro, ministrado na Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2001-11-15 - Portaria 1290/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental autorizado pela Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, a ministrar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-15 - Portaria 1288/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Relações Internacionais, aprovado pela Portaria nº 925/97 de 11 de Setembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-11-15 - Portaria 1287/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/88 de 14 de Maio, ministrado pela Universidade Lusíada no Porto.

• 2001-11-15 - Portaria 1283/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica, aprovado pela Portaria nº 1264/97 de 22 de Dezembro, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2001-11-15 - Portaria 1285/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Mestrado em Gestão, aprovado Portaria nº 1191/2000, de 19 de Dezembro, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2001-11-15 - Portaria 1286/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, arprovado pela Portaria nº 1175/2001 de 9 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2001-11-15 - Portaria 1289/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Serviço Social, aprovado pela Portaria nº 1168/97 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2001-11-16 - Portaria 1294/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-11-19 - Portaria 1296/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2001-11-20 - Portaria 1297/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Design e Produção Gráfica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-12-10 - Portaria 1400/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Francês, aprovado pela Portaria nº 235/95 de 27 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2001-12-10 - Portaria 1401/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-12-10 - Portaria 1398/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 217/95 de 24 de Março, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-12-10 - Portaria 1399/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, Variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1213/93 de 19 de Novembro, e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-12-11 - Portaria 1412/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1408/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1406/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

• 2001-12-11 - Portaria 1411/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1407/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

• 2001-12-11 - Portaria 1410/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

• 2001-12-11 - Portaria 1409/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada .

• 2001-12-11 - Portaria 1413/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

• 2001-12-11 - Portaria 1405/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

• 2001-12-12 - Portaria 1419/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2001-12-12 - Portaria 1418/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante Matemática e Ciencias da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-12-12 - Portaria 1422/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-12-12 - Portaria 1420/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2001-12-13 - Portaria 1425/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria nº 1215/93 de 19 de Novembro e ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-12-13 - Portaria 1426/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, aprovado pela Portaria nº 1115/94 de 14 de Dezembro, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-12-26 - Portaria 1452/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-12-28 - Portaria 1460/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-12-28 - Portaria 1461/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-12-29 - Portaria 1465/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-01-04 - Portaria 14/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-01-04 - Portaria 13/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-01-04 - Portaria 17/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-04 - Portaria 18/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, criado pela Portaria n.º 113/94, de 18 de Fevereiro.

• 2002-01-04 - Portaria 25/2002 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso de Engenharia Industrial, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para Engenharia e Gestão Industrial.

• 2002-01-04 - Portaria 16/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-11 - Portaria 50/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de licenciatura em Ciência Política, aprovado pela Portaria nº 1124/91 de 29 de Outubro, e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-11 - Portaria 46/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do Curso de Ciências do Mar, aprovado pela Portaria nº 1158/97 de 12 de Novembro, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-01-11 - Decreto 2/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, em Lisboa.

• 2002-02-06 - Decreto 3/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2002-02-08 - Portaria 119/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2002-02-15 - Portaria 147/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2002-02-18 - Portaria 149/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2002-02-18 - Portaria 148/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul.

• 2002-02-20 - Portaria 154/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores do Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respetivo plano de estudos.

• 2002-02-20 - Portaria 153/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde - Sul.

• 2002-02-20 - Portaria 155/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2002-03-04 - Portaria 191/2002 - Ministério da Educação

  Publica o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).

• 2002-03-05 - Portaria 197/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2002-03-05 - Portaria 199/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-03-12 - Portaria 254/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2002-03-12 - Portaria 252/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-12 - Portaria 251/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2002-03-12 - Portaria 253/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-12 - Portaria 248/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Setúbal).

• 2002-03-14 - Portaria 274/2002 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente, aprovado pela Portaria nº 666/96 de 14 de Novembro, ministrado pela Universidade Atlântica, para Curso de Gestão do Ambiente e do Território e o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-15 - Portaria 285/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2002-03-22 - Portaria 313/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão aprovado pela Portaria nº 57/93 de 13 de Janeiro, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2002-03-23 - Portaria 318/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).

• 2002-03-23 - Portaria 321/2002 - Ministério da Educação

  Altera as Portarias n.os 1205/2000, 1207/2000 e 1208/2000, de 22 de Dezembro, e 1225/2000 e 1226/2000, de 30 de Dezembro, que autorizam, respectivamente, o funcionamento dos seguintes cursos na Escola Superior de Saúde Egas Moniz: Curso bietápico de licenciatura em Audiologia, Curso bietápico de licenciatura em Radiologia, Curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, Curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala e Curso bietápico de licenciatura em Ortopedia.

• 2002-03-23 - Portaria 322/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-03-23 - Portaria 319/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-05 - Portaria 366/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde Egas Moniz a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-05 - Portaria 368/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-04-05 - Portaria 367/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação de Infância na Escola Superior de Educação de Torres Novas, aprovando o respectivo plano de estudos e regulamentando a sua frequência.

• 2002-04-05 - Portaria 369/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2002-04-08 - Portaria 378/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Gestão a ministrar o curso de licenciatura em Informática e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-08 - Portaria 380/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2002-04-08 - Portaria 379/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2002-04-08 - Portaria 382/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

• 2002-04-08 - Portaria 381/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2002-04-18 - Portaria 411/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-18 - Portaria 412/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Silvícola na Escola Universitária Vasco da Gama, aprovando o respectivo plano de estudos e regulamenta a sua frequência.

• 2002-04-18 - Portaria 413/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica na Escola Universitária Vasco da Gama, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-18 - Portaria 414/2002 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão de Obras, aprovado pela Portaria nº 842/83 de 9 de Setembro, ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa, para Engenharia Civil.

• 2002-04-18 - Portaria 410/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, cujo plano de estudo é publicado em anexo.

• 2002-04-19 - Portaria 421/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física.

• 2002-04-19 - Portaria 424/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-19 - Portaria 423/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza.

• 2002-04-19 - Portaria 422/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-19 - Decreto 13/2002 - Ministério da Educação

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), escola superior politécnica não integrada, cuja entidade instituidora é a ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, Lda..

• 2002-04-19 - Portaria 419/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2002-04-22 - Portaria 438/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.

• 2002-04-23 - Portaria 465/2002 - Ministério da Educação

  Substitui o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e publicado pela Portaria nº 199/2002, de 5 de Março.

• 2002-04-23 - Portaria 463/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Português-Inglês, aprovando o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2002-04-23 - Portaria 464/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, na variante de Português-Inglês, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-04-24 - Portaria 482/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física.

• 2002-04-24 - Portaria 484/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Visual e Tecnológica.

• 2002-04-24 - Portaria 481/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Portugueses.

• 2002-04-30 - Portaria 521/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.

• 2002-04-30 - Portaria 518/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Visual e Tecnológica.

• 2002-04-30 - Portaria 519/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Português-Francês.

• 2002-04-30 - Portaria 520/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Português-Francês.

• 2002-05-06 - Portaria 527/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 253/2002, de 12 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-18 - Portaria 673/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 319/2002, de 23 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-19 - Portaria 682/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - ISACE a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-21 - Portaria 691/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-24 - Portaria 697/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.

• 2002-06-25 - Portaria 707/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências da Lisboa.

• 2002-06-26 - Portaria 722/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão.

• 2002-06-26 - Portaria 713/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 252/2002, de 12 de Março (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2002-06-26 - Portaria 715/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 719/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 721/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão.

• 2002-06-26 - Portaria 724/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de Educação Física, Saúde e Desporto ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 2002-06-26 - Portaria 723/2002 - Ministério da Educação

  Altera a designação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria nº 668/96 de 14 de Novembro.

• 2002-06-26 - Portaria 725/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Tecnologia Empresarial a ministrar o curso de bacharelato em Educação Física e Desportos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 730/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 734/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Comunicação Empresarial e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 731/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão em Saúde ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2002-06-27 - Portaria 727/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 729/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Gestão Hoteleira e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 732/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing no Instituto Superior de Gestão.

• 2002-07-10 - Portaria 835/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Unidade da Universidade Fernando Pessoa de Ponte de Lima e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-07-24 - Portaria 871/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2002-07-25 - Portaria 874/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-07-25 - Portaria 873/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, que se desdobra nos ramos de Informação Turística e Gestão de Operações Turísticas.

• 2002-07-27 - Portaria 892/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 2002-07-31 - Portaria 917-A/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003.

• 2002-08-09 - Portaria 1022/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.

• 2002-08-22 - Portaria 1090/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Direcção Musical no Conservatório Superior de Música de Gaia.

• 2002-08-22 - Portaria 1089/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1100/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1102/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Canto Teatral no Conservatório Superior de Música de Gaia.

• 2002-08-23 - Portaria 1099/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1101/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-28 - Portaria 1149/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Património na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2002-08-28 - Portaria 1148/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria 1296/2001, de 19 de Novembro, que regula o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-08-28 - Portaria 1147/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-08-30 - Portaria 1192/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Lusíada, em Lisboa.

• 2002-08-30 - Portaria 1189/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Britânicos.

• 2002-08-30 - Portaria 1190/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Contemporânea.

• 2002-08-30 - Portaria 1191/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2002-09-04 - Portaria 1235/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Assessoria e Secretariado de Administração na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2002-09-06 - Portaria 1244/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-06 - Portaria 1245/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-06 - Portaria 1243/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política Moderna e Contemporânea.

• 2002-09-07 - Portaria 1247/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2002-09-09 - Portaria 1249/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-09 - Portaria 1248/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Moderna.

• 2002-09-18 - Portaria 1274/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto).

• 2002-09-19 - Portaria 1279/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 149/2002, de 18 de Fevereiro que cria o curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas da Universidade Moderna de Lisboa.

• 2002-09-20 - Portaria 1286/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada.

• 2002-09-21 - Portaria 1288/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Higiene Oral e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-23 - Portaria 1290/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

• 2002-09-24 - Portaria 1292/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2002-09-25 - Portaria 1294/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-25 - Portaria 1293/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2002-09-26 - Portaria 1296/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada (Porto).

• 2002-09-26 - Portaria 1295/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Moderna de Lisboa.

• 2002-09-26 - Portaria 1297/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Radiologia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-27 - Portaria 1299/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Saúde Ambiental na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-10-03 - Decreto 33/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu para Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.

• 2002-10-23 - Portaria 1384/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-10-23 - Portaria 1385/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-10-23 - Portaria 1386/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Empresariais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-11-06 - Decreto 36/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2002-11-09 - Portaria 1448/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga.

• 2002-11-13 - Portaria 1461/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

• 2002-11-21 - Portaria 1480/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2002-12-17 - Portaria 1512/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, autorizado pela Portaria nº 771/97 de 28 de Agosto.

• 2002-12-21 - Portaria 1533/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2002-12-24 - Portaria 1544/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2002-12-24 - Portaria 1546/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico.

• 2002-12-24 - Portaria 1542/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1068/2001, de 4 de Setembro, que autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-12-30 - Portaria 1556/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado na Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-01-02 - Portaria 2/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

• 2003-01-03 - Portaria 4/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Paleocristã e Medieval, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-01-03 - Portaria 6/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-01-04 - Portaria 11/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).

• 2003-01-16 - Portaria 61/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Design, aprovado pela Portaria nº 866/93, de 14 de Setembro, da Escola Superior de Design.

• 2003-01-16 - Portaria 54/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada em Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de História das Ideias, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-01-16 - Portaria 55/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Multimédia no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-01-16 - Portaria 58/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização do mestrado em Teoria da Arquitectura da Universidade Lusíada em Lisboa.

• 2003-01-20 - Portaria 68/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto).

• 2003-01-21 - Portaria 78/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões.

• 2003-01-21 - Portaria 75/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-01-21 - Portaria 72/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).

• 2003-01-21 - Portaria 73/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social.

• 2003-01-21 - Portaria 77/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação.

• 2003-01-21 - Portaria 79/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-01-21 - Portaria 74/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia.

• 2003-01-23 - Portaria 100/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-01-23 - Portaria 99/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-01-23 - Portaria 96/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Urbanismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-02-05 - Portaria 129/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 875/99 de 8 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Escola Superior Gallaecia.

• 2003-02-05 - Portaria 128/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Canto, na Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2003-02-05 - Portaria 123/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-02-11 - Portaria 146/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1361/95, de 18 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos de Estruturas e Construções e de Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO, em Beja.

• 2003-02-11 - Portaria 145/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1141/2000, de 30 de Novembro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

• 2003-02-13 - Portaria 151/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-02-13 - Portaria 154/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-13 - Portaria 153/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2003-02-20 - Portaria 180/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-20 - Portaria 171/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra a ministrar em Setúbal.

• 2003-02-20 - Portaria 177/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o anexo à Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2003-02-20 - Portaria 175/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-20 - Portaria 174/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-20 - Portaria 178/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho ministrado pelo Instituto Superior da Maia.

• 2003-02-20 - Portaria 173/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-20 - Portaria 172/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja.

• 2003-02-20 - Portaria 182/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.

• 2003-02-20 - Portaria 179/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-20 - Portaria 176/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-21 - Portaria 188/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2003-02-21 - Portaria 190/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção da Universidade Moderna de Lisboa para Engenharia Industrial e a respectiva estrutura e plano de estudos.

• 2003-02-21 - Portaria 189/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Edificado.

• 2003-02-22 - Portaria 196/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

• 2003-02-26 - Portaria 199/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2003-03-07 - Portaria 212/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-07 - Portaria 213/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-07 - Portaria 209/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologias da Construção.

• 2003-03-07 - Portaria 211/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-07 - Portaria 208/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação.

• 2003-03-07 - Portaria 210/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Direcção de Design.

• 2003-03-10 - Portaria 216/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-13 - Decreto-Lei 44/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa para Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.

• 2003-03-17 - Portaria 235/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-03-18 - Portaria 243/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor.

• 2003-03-18 - Portaria 247/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-03-18 - Portaria 246/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2003-03-18 - Portaria 244/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica.

• 2003-03-18 - Portaria 245/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral.

• 2003-03-19 - Portaria 261/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-03-19 - Portaria 259/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia.

• 2003-03-25 - Decreto-Lei 51/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

• 2003-03-26 - Portaria 277/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2003-03-29 - Portaria 282/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária ministrado pela Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-14 - Portaria 310/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2003-04-17 - Portaria 315/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1546/2002, de 24 de Dezembro (autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico).

• 2003-04-17 - Portaria 316/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (Beja).

• 2003-04-22 - Portaria 328/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-04-22 - Portaria 329/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos.

• 2003-04-24 - Portaria 332/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-29 - Portaria 347/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2003-04-29 - Portaria 345/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 343/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 349/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-29 - Portaria 344/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 346/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-05-02 - Portaria 362/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-02 - Portaria 363/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Avançada de Recursos Humanos, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-05-05 - Portaria 374/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica da Saúde.

• 2003-05-05 - Portaria 371/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-05-05 - Portaria 373/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais.

• 2003-05-05 - Portaria 372/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Informação e Segurança.

• 2003-05-10 - Portaria 381/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-22 - Portaria 429/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém.

• 2003-05-22 - Portaria 430/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2003-05-24 - Portaria 433/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

• 2003-05-27 - Portaria 440/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas e Telecomunicações no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo,

• 2003-06-03 - Portaria 461/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-08 - Portaria 537/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-08 - Portaria 536/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-09 - Portaria 542/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Documentais.

• 2003-07-18 - Portaria 592/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.

• 2003-07-18 - Portaria 593/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.

• 2003-07-30 - Portaria 692/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.

• 2003-07-30 - Portaria 690/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a ministrar o curso de licenciatura em Estudos Europeus e Internacionais e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-30 - Portaria 688/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2003-07-30 - Portaria 693/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2003-07-30 - Portaria 689/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do número máximo de alunos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2003-07-30 - Portaria 695/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração da duração e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Informação ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.

• 2003-08-06 - Portaria 725/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-07 - Portaria 727/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria que autorizou o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 753/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 752/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 747/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 750/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ortóptica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 748/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 749/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-08 - Portaria 751/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-08-13 - Portaria 825/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Dietética na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 827/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 830/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 822/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 828/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 829/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 819/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 826/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 820/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 821/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 824/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2003-2004.

• 2003-08-13 - Portaria 823/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-20 - Portaria 877/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-08-21 - Portaria 882/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde - Norte, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-08-21 - Portaria 883/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2003-08-21 - Portaria 884/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e a denominação para Turismo do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-08-25 - Portaria 887/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2003-08-25 - Portaria 888/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2003-08-25 - Portaria 889/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado no Instituto Superior Bissaya Barreto.

• 2003-09-13 - Portaria 984/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o anexo à Portaria nº 824/2003, na parte referente às vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004, relativo ao par estabelecimento/cursos do Conservatório Superior de Música de Gaia.

• 2003-09-19 - Portaria 1041/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria na Universidade Lusíada em Lisboa.

• 2003-09-26 - Portaria 1074/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação e do plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III para Marketing.

• 2003-09-26 - Portaria 1071/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-09-26 - Portaria 1072/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-09-26 - Portaria 1070/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2003-09-26 - Portaria 1073/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2003-10-06 - Portaria 1177/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho.

• 2003-10-06 - Portaria 1179/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Ciências Históricas ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2003-10-06 - Portaria 1180/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2003-10-06 - Portaria 1178/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera as Portarias n.os 1099/2002, 1100/2002 e 1101/2002, de 23 de Agosto, e 1288/2002, de 21 de Setembro, 1294/2002, de 25 de Setembro, e 1297/2002, de 26 de Setembro, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2003-10-08 - Portaria 1183/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

• 2003-10-09 - Portaria 1184/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2003-10-09 - Portaria 1186/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna do Porto para Estudos Europeus e Relações Internacionais e regula o curso.

• 2003-10-09 - Portaria 1185/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão e Coordenação da Educação.

• 2003-10-13 - Portaria 1200/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

• 2003-10-13 - Portaria 1202/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração de denominação do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional, ministrado no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para «Comunicação» e do respectivo plano de estudos.

• 2003-10-13 - Portaria 1205/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-10-13 - Portaria 1201/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes ministrado na Escola Superior de Artes e Design.

• 2003-11-05 - Portaria 1268/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1262/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia.

• 2003-11-05 - Portaria 1269/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1260/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1261/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1271/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-11-05 - Portaria 1264/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-11 - Portaria 1281/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2003-12-03 - Portaria 1336/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2003-12-22 - Portaria 1404/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração de denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto) para Gestão e regula-o

• 2004-02-09 - Portaria 135/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopedagogia Perceptiva, de acordo ao plano de estudos fixado em anexo, e regula o funcionamento do curso e admissão do número de alunos.

• 2004-02-09 - Portaria 132/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2004-02-11 - Portaria 138/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.

• 2004-02-11 - Portaria 139/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

• 2004-02-23 - Portaria 175/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica em Educação Física e Desporto, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-02-23 - Portaria 177/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Integrado de Produto no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-02-23 - Portaria 176/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Sistemas de Comunicação Multimédia.

• 2004-02-23 - Portaria 173/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação nas Organizações, aprovando o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-02-23 - Portaria 174/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Tecnologias da Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2004-03-01 - Portaria 197/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-01 - Portaria 198/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 201/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 200/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 199/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 202/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-03 - Portaria 234/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-03-08 - Portaria 253/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

• 2004-03-08 - Portaria 254/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica.

• 2004-03-26 - Portaria 322/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Economia.

• 2004-03-26 - Portaria 319/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Informática Educacional.

• 2004-03-26 - Portaria 321/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano, aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2004-03-31 - Portaria 335/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-01 - Portaria 351/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2004-04-01 - Portaria 350/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-08 - Portaria 368/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia.

• 2004-04-08 - Portaria 366/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade no Instituto Superior da Maia.

• 2004-04-08 - Portaria 367/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2004-04-12 - Portaria 372/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo Plano de Estudos.

• 2004-04-12 - Portaria 371/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo Plano de Estudos.

• 2004-04-14 - Portaria 383/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).

• 2004-04-14 - Portaria 380/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência da Informação na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-14 - Portaria 382/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).

• 2004-04-14 - Portaria 381/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Psicologia Clínica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, e publica o respectivo plano de estudos.

• 2004-04-22 - Portaria 420/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

• 2004-04-22 - Portaria 419/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Design a conferir o grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual.

• 2004-04-24 - Portaria 426/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Redes de Comunicação e Telecomunicações no Instituto Superior da Maia.

• 2004-05-17 - Portaria 510/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Treino de Jovens Desportistas.

• 2004-05-17 - Portaria 511/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-05-19 - Portaria 515/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Veterinária ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama.

• 2004-05-19 - Portaria 514/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

• 2004-05-20 - Portaria 539/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Conservação do Património na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

• 2004-05-20 - Portaria 537/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2004-05-20 - Portaria 538/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna do Porto a conferir o grau de mestre na especialidade de Integração Europeia e Economia Internacional, cujo plano de estudos publica em anexo e regulamenta o referido curso.

• 2004-05-21 - Portaria 548/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Patrimonial na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-05-26 - Portaria 571/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de doutor no ramo de Educação.

• 2004-06-02 - Portaria 592/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Biologia do Desenvolvimento ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-06-02 - Portaria 593/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação na Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2004-06-19 - Portaria 682/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2004-06-19 - Portaria 683/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política e da denominação para Espaço Lusófono: Lusofonia e Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-06-19 - Portaria 684/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem.

• 2004-06-19 - Portaria 681/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 2004-06-24 - Portaria 728/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-24 - Portaria 727/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-24 - Portaria 729/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-30 - Portaria 766/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e regula a frequência do mesmo curso.

• 2004-06-30 - Portaria 767/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial na Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e, regula a frequência do referido curso.

• 2004-07-07 - Portaria 785/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-12 - Portaria 796/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Urbanismo.

• 2004-07-12 - Portaria 795/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em multimedia no Instituto Superior D. Afonso III e aprova o seu plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 801/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 807/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o reaspectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 808/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 806/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cultura Visual na Escola Superior de Design. e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 804/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 809/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Espinho a ministrar o curso de bacharelato em Contabilidade e Informática e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 803/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-07-13 - Portaria 805/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 802/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-15 - Portaria 813/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Finanças no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-15 - Portaria 815/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005.

• 2004-07-15 - Portaria 812/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-07-19 - Portaria 863/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula o curso de licenciatura em Matemática ministrado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2004-07-19 - Portaria 862/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Qualidade.

• 2004-07-21 - Portaria 893/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

• 2004-07-26 - Portaria 926/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Gestão de Empresas e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2004-07-30 - Portaria 973/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Organização e Gestão do Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas do Funchal, para Organização e Gestão Hoteleira.

• 2004-07-31 - Portaria 974/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto.

• 2004-08-03 - Portaria 980/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o Plano de Estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em Terapias Comportamentais e Cognitivas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-08-03 - Portaria 981/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Conservação, Restauro e Revivificação de Monumentos e Sítios.

• 2004-08-10 - Portaria 1033/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Promoção da Cultura.

• 2004-08-10 - Portaria 1032/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2004-08-11 - Portaria 1037/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-08-11 - Portaria 1036/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de bacharelato em Técnicas de Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas, para Turismo e o respectivo plano de estudos.

• 2004-08-14 - Portaria 1045/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos.

• 2004-08-17 - Decreto-Lei 194/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

• 2004-08-17 - Decreto-Lei 195/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Reconhece o interesse público da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.

• 2004-08-26 - Portaria 1075/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças na Universidade Moderna (Porto).

• 2004-08-26 - Portaria 1079/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2004-08-26 - Portaria 1078/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2004-08-27 - Portaria 1080/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2004-09-07 - Portaria 1107/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-09-18 - Portaria 1212/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização em História Política e Social ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-09-20 - Portaria 1222/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional.

• 2004-09-20 - Portaria 1220/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

• 2004-09-20 - Portaria 1219/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-09-20 - Portaria 1221/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-09-21 - Portaria 1227/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2004-09-22 - Portaria 1236/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Bioquímica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

• 2004-10-06 - Portaria 1270/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento e regula a frequência do curso de licenciatura em Química Ambiental no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

• 2004-10-07 - Portaria 1275/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera as Portarias n.os 819/2003, 820/2003 e 821/2003, de 13 de Agosto, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2004-10-12 - Portaria 1306/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-16 - Portaria 1323/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1335/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1331/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1336/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1337/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Administração Escolar e Administração Educacional, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1333/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1332/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1330/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1334/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Animação Sócio-Cultural, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-26 - Portaria 1358/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-27 - Portaria 1368/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-30 - Portaria 1379/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-11-10 - Portaria 1394/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1391/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 635/99, de 11 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-11-10 - Portaria 1396/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada, ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja, para Sociologia Aplicada e do respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1392/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências dos Alimentos a ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela, e regula o seu funcionamento e aprova o plano de estudos, publicado em anexo.

• 2004-11-10 - Portaria 1397/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1393/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.

• 2004-11-10 - Portaria 1395/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Artes Performativas na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

• 2004-11-24 - Portaria 1424/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), e dispõe sobre a respectiva frequência e número de alunos a admitir.

• 2004-11-25 - Portaria 1449/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade Moderna (Porto).

• 2004-11-25 - Portaria 1447/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Cerâmica ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2004-11-25 - Portaria 1445/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-11-25 - Portaria 1446/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Design de Equipamento ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2004-11-26 - Portaria 1452/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-11 - Portaria 1462/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 624/2000, de 19 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2004-12-17 - Portaria 1467/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-20 - Portaria 1470/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-12-22 - Portaria 1477/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-12-22 - Portaria 1476/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 406/2001, de 17 de Abril, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2004-12-23 - Portaria 1482/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2004-12-24 - Portaria 1489/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-30 - Portaria 1506/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2004-12-30 - Portaria 1505/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior da Maia.

• 2004-12-31 - Portaria 1526/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional.

• 2004-12-31 - Portaria 1522/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2004-12-31 - Portaria 1521/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-12-31 - Portaria 1527/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica.

• 2004-12-31 - Portaria 1525/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública.

• 2004-12-31 - Portaria 1520/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-01-06 - Portaria 13/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública.

• 2005-01-06 - Portaria 6/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-01-06 - Portaria 12/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2005-01-06 - Portaria 16/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-01-18 - Portaria 46/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

• 2005-01-20 - Portaria 55/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-20 - Portaria 56/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-20 - Portaria 53/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2005-01-20 - Portaria 54/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-01-21 - Portaria 60/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Canto ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-24 - Portaria 64/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-24 - Portaria 63/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-25 - Portaria 98/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-25 - Portaria 92/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-25 - Portaria 96/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto).

• 2005-01-26 - Portaria 108/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável.

• 2005-01-26 - Portaria 107/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

• 2005-01-27 - Portaria 112/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2005-02-03 - Portaria 142/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Química ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-02-07 - Portaria 147/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Ciências Aeronáuticas no Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-02-11 - Portaria 170/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing.

• 2005-02-11 - Portaria 172/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais.

• 2005-02-11 - Portaria 171/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação.

• 2005-02-11 - Portaria 173/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura.

• 2005-02-11 - Portaria 168/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Escultura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2005-02-15 - Portaria 185/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Pintura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

• 2005-02-24 - Portaria 218/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Jurídico-Comunitárias (Direito da União Europeia).

• 2005-02-24 - Portaria 223/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre em Engenharia Alimentar e Nutrição.

• 2005-02-24 - Portaria 219/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Independente.

• 2005-02-24 - Portaria 221/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

• 2005-03-03 - Portaria 236/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução.

• 2005-03-03 - Decreto-Lei 56/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior D. Dinis.

• 2005-03-10 - Portaria 250/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-17 - Portaria 280/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-22 - Portaria 295/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 308/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-23 - Portaria 299/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

• 2005-03-23 - Portaria 301/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Ecologia e Desenvolvimento Sustentado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2005-03-23 - Portaria 305/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-23 - Portaria 300/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar e Gestão de Sistemas do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 307/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 319/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-28 - Portaria 320/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento da formação em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-28 - Portaria 321/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 325/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-28 - Portaria 324/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 323/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

• 2005-03-28 - Portaria 322/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

• 2005-03-31 - Portaria 338/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação, ministrado no Instituto Superior de Gestão Bancária, para Gestão e Sistemas de Informação e altera o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-31 - Portaria 339/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-04-01 - Portaria 352/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.

• 2005-04-01 - Portaria 359/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 353/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 356/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda.

• 2005-04-01 - Portaria 358/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos.

• 2005-04-01 - Portaria 354/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2005-04-01 - Portaria 355/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Escola Universitária das Artes de Coimbra a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Estética.

• 2005-04-04 - Portaria 369/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-04-04 - Portaria 370/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Multimédia na Universidade Lusíada de Lisboa.

• 2005-04-04 - Portaria 371/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1397/2004, de 10 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2005-04-04 - Portaria 365/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

• 2005-04-04 - Portaria 373/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2005-04-04 - Portaria 366/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-04-04 - Portaria 367/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-04 - Portaria 374/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-04-04 - Portaria 368/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Organização e Gestão de Laboratórios e de Sistemas de Qualidade.

• 2005-04-04 - Portaria 372/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental.

• 2005-04-04 - Portaria 376/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação, variante de Intervenção Educativa, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-04 - Portaria 364/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2005-04-05 - Portaria 392/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores na Universidade Lusíada de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-05 - Portaria 391/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Iconografia dos Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design.

• 2005-04-07 - Portaria 400/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-20 - Decreto-Lei 82/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Reconhece o interesse público do Instituto Superior Politécnico do Oeste.

• 2005-04-21 - Portaria 437/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2005-04-21 - Portaria 438/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-22 - Portaria 441/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2005-04-22 - Portaria 442/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-05-24 - Portaria 494/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 353/2005, de 1 de Abril (autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2005-05-30 - Portaria 495/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Internacional.

• 2005-05-31 - Portaria 498/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 356/2005, de 1 de Abril (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda).

• 2005-06-20 - Portaria 534/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.

• 2005-06-28 - Portaria 563/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Ortodontia, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-06-28 - Portaria 562/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Periodontologia, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-06-28 - Portaria 560/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Comunitária, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-07-04 - Portaria 576/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-07-06 - Portaria 584/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Diplomacia Pública e Análise Estratégica, conforme o plano de estudos publicado em anexo, e regulamenta o referido curso.

• 2005-07-06 - Portaria 585/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Administração Pública, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, e regulamenta o referido curso.

• 2005-07-25 - Portaria 608/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social e aprova o plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-07-25 - Portaria 609/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva, de acordo ao plano de estudos aprovado e publicado em anexo.

• 2005-07-25 - Portaria 607/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2005-07-25 - Portaria 606/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia e aprova o plano de estudos que publica em anexo.

• 2005-07-25 - Portaria 610/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Operações cujo plano de estudos é aprovado e publicado em anexo.

• 2005-07-27 - Portaria 618/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-01 - Portaria 631/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 e as respectivas vagas.

• 2005-08-10 - Portaria 647/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Produção e Criação em Artes Tecnológicas.

• 2005-08-10 - Portaria 650/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Engenharia e Gestão Ambiental.

• 2005-08-10 - Portaria 648/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Sul.

• 2005-08-12 - Portaria 682/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Maternidade.

• 2005-08-22 - Portaria 697/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Secretariado e Assessoria de Administração, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 705/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2005-08-23 - Portaria 706/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

• 2005-08-23 - Portaria 702/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2005-08-23 - Portaria 700/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 703/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura, o plano de estudos e a denominação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Cultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada para Ciências da Comunicação.

• 2005-08-23 - Portaria 704/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo.

• 2005-08-23 - Portaria 708/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2005-08-23 - Portaria 709/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 711/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Psicológico e Desenvolvimento da Carreira.

• 2005-08-23 - Portaria 707/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2005-08-29 - Portaria 751/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos e publica o respectivo plano de estudos em anexo.

• 2005-08-29 - Portaria 752/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Marketing, Publicidade e Relações Públicas, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-08-29 - Portaria 750/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Fnanceiros e Fiscais (Porto) para Gestão e Negócios Internacionais, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-09-14 - Portaria 829/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-09-16 - Portaria 836/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2005-09-16 - Portaria 838/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-09-19 - Portaria 843/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Gestão e Aconselhamento em Contextos Internacionais e Interculturais.

• 2005-09-19 - Portaria 842/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Parentalidade.

• 2005-09-19 - Portaria 844/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento e Psicoterapia.

• 2005-09-29 - Portaria 949/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-09-29 - Portaria 950/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

• 2005-09-30 - Portaria 955/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Museologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

• 2005-09-30 - Portaria 958/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 959/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

• 2005-09-30 - Portaria 954/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 952/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Marketing e Publicidade a conferir o grau de mestre na especialidade de Semiótica.

• 2005-09-30 - Portaria 956/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-30 - Portaria 953/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-09-30 - Portaria 951/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Administração Regional e Autárquica ministrado pela Universidade Independente para Gestão e Administração Regional e Autárquica, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-10-13 - Portaria 1049/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2005-10-13 - Portaria 1044/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

• 2005-10-13 - Portaria 1048/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos (publicado em anexo) do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.

• 2005-10-13 - Portaria 1050/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2005-10-13 - Portaria 1045/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2005-10-13 - Portaria 1046/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 2005-10-13 - Portaria 1043/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2005-10-13 - Portaria 1047/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-17 - Portaria 1062/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-11-25 - Portaria 1197/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal.

• 2005-11-28 - Portaria 1247/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte.

• 2005-11-28 - Portaria 1245/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-12-29 - Portaria 1335/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, ministrado pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, para Educação Especial no Domínio das Perturbações Emocionais e da Personalidade, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-12-29 - Portaria 1334/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1448/2002, de 9 de Novembro (autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga).

• 2005-12-30 - Portaria 1337/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 3/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 4/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Análise de Risco Ambiental.

• 2006-01-02 - Portaria 1/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 2/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

• 2006-01-02 - Portaria 6/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante.

• 2006-01-04 - Portaria 12/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

• 2006-01-04 - Portaria 16/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos.

• 2006-01-04 - Portaria 17/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada (Porto).

• 2006-01-04 - Portaria 13/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação e Bibliotecas.

• 2006-01-05 - Portaria 35/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens.

• 2006-02-20 - Portaria 156/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2006-02-20 - Portaria 153/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas para Turismo, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2006-02-20 - Portaria 151/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Moderna de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação pela Arte.

• 2006-02-20 - Portaria 148/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-02-20 - Portaria 149/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2006-02-20 - Portaria 155/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 954/2005, de 30 de Setembro (autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2006-02-20 - Portaria 158/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada).

• 2006-02-23 - Portaria 199/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da estrutura das áreas de especialização e do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Design e Cultura Visual, ministrado pela Escola Superior de Design.

• 2006-03-07 - Portaria 221/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja.

• 2006-03-07 - Portaria 220/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz a conferir o grau de mestre na especialidade de Dentisteria Restauradora e Estética.

• 2006-03-08 - Portaria 227/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão em Saúde ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2006-03-08 - Portaria 225/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2006-03-08 - Portaria 226/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação Física e Desporto, na área de especialização de Educação Física Escolar.

• 2006-03-08 - Portaria 228/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente e do Território ministrado pela Universidade Atlântica.

• 2006-03-14 - Portaria 261/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão de Sistemas e Computação, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2006-03-17 - Portaria 269/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o número relativo ao regulamento constante de um conjunto de portarias que autorizam estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo a conferir o grau de mestre em diversas áreas.

• 2006-03-17 - Portaria 268/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja, para «Gestão», bem como da respectiva estrutura e plano de estudos.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2006-03-31 - Portaria 312/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-04-05 - Portaria 324/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-04-05 - Portaria 326/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-05 - Portaria 325/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade na Universidade Lusíada e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-21 - Portaria 389/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Prevenção e Tratamento de Adições, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-04-24 - Portaria 395/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Avaliação e Intervenção Neuropsicológicas e aprova o respectivo plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-05-02 - Portaria 427/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

• 2006-05-04 - Portaria 435/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Patrimonial e Museológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 434/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ambiente, Segurança e Higiene do Trabalho no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 436/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Patrimonial e Museológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 433/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Unidades de Saúde na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-12 - Portaria 452/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas.

• 2006-05-26 - Portaria 486/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Engenharia e Gestão Industrial, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2006-08-02 - Portaria 754/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 e as respectivas vagas.

• 2006-09-20 - Portaria 1045/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2007-03-09 - Portaria 255/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-04 - Portaria 398/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 404/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 405/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-13 - Portaria 420/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Adita pares estabelecimento-curso aos anexos I e II da Portaria n.º 754/2006, de 2 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1186/2006, de 2 de Novembro.

• 2007-07-27 - Portaria 817-B/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, constantes de mapa publicado em anexo.

• 2007-08-22 - Portaria 970/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008.

• 2007-09-06 - Portaria 1099/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2007-09-25 - Portaria 1251/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso (constantes dos anexos I e II)abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008.

• 2007-10-02 - Portaria 1300/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para os cursos da Universidade Internacional e da Universidade Internacional da Figueira da Foz abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008.

• 2007-10-29 - Portaria 1408/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos cursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, publicando-as em anexo.

• 2008-01-10 - Portaria 28/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, publicando-as em anexo.

• 2008-03-06 - Portaria 229/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 e as respectivas vagas.

• 2008-04-24 - Portaria 325/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-24 - Portaria 324/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-28 - Portaria 330/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-29 - Portaria 338/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-06-25 - Decreto-Lei 107/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)

• 2008-08-14 - Portaria 895/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2008-12-02 - Portaria 1380/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 837/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 398/2007, de 4 de Abril, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 839/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1467/2004, de 17 de Dezembro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 836/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o anexo da Portaria n.º 1368/2004, de 27 de Outubro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-09-02 - Portaria 982/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, ministrado na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, aprovado pela Portaria n.º 255/2007, de 9 de Março.

• 2009-10-21 - Portaria 1326/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-29 - Portaria 1376/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-10-29 - Portaria 1378/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-10-29 - Portaria 1377/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2010-03-05 - Portaria 143/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2013-08-07 - Decreto-Lei 115/2013 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

• 2016-05-12 - Portaria 134/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior