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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-07-12 - RESOLUÇÃO 11/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano 2004.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 91/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a EPCOS, A. G., e a EPCOS - Peças e Componentes Electrónicos, S. A., e que passa a integrar o contrato de investimento assinado em 28 de Dezembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Portaria 793/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Dois Portos pelo prazo máximo de nove meses.(Processo n.º 907-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Portaria 794/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Permite o exercício de pesca profissional na Albufeira do Alqueva.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Portaria 795/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em multimedia no Instituto Superior D. Afonso III e aprova o seu plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Portaria 796/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Urbanismo.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Portaria 797/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Fixa as taxas a cobrar pela captação de águas públicas destinadas a uso industrial.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Decreto Regulamentar 24/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Altera os limites da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-12 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004

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