2004-07-12 - RESOLUÇÃO 11/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano 2004.

2004-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 91/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a EPCOS, A. G., e a EPCOS - Peças e Componentes Electrónicos, S. A., e que passa a integrar o contrato de investimento assinado em 28 de Dezembro de 2000.

2004-07-12 - Portaria 793/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Dois Portos pelo prazo máximo de nove meses.(Processo n.º 907-DGRF).

2004-07-12 - Portaria 794/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Permite o exercício de pesca profissional na Albufeira do Alqueva.

2004-07-12 - Portaria 795/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em multimedia no Instituto Superior D. Afonso III e aprova o seu plano de estudos.

2004-07-12 - Portaria 796/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Urbanismo.

2004-07-12 - Portaria 797/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa as taxas a cobrar pela captação de águas públicas destinadas a uso industrial.

2004-07-12 - Decreto Regulamentar 24/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera os limites da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.

2004-07-12 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004