Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-12-29 - PORTARIA 93/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Boletim Individual de Saúde Oral para os utentes do Serviço Regional de Saúde.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 73/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fulelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 72/2005, de 29 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    De ter sido rectificada a Resolução nº 69/2005, de 19 de Maio publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 20, de 19 de Maio, que adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP6, CS1-2, CS3 e CS4 no Perímetro de Ordenamento Agrário dos Altares/Raminho - ilha Terceira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-12-29 - DESPACHO NORMATIVO 72/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fulelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 70/2005, de 24 de Novembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-12-29 - PORTARIA 92/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro. Revoga os Despachos Normativos nºs. 77/96, de 18 de Abril e 121/98, de 30 de Abril.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-12-29 - PORTARIA 94/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Proíbe todo e qualquer exercício da pesca marítima na costa norte da ilha do Faial, no interior da zona delimitada pela linha que une a Ponta dos Capelinhos (38º 36,069`N; 028º 50,082`W) à Ponta dos Cedros (38º 38,313´N; 028º 40,036`W).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-29 - Resolução do Conselho de Ministros 199/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de procedimentos visando garantir que, relativamente ao ano de 2006, sejam fixados em tempo útil os objectivos necessários ao bom funcionamento do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-29 - Resolução do Conselho de Ministros 200/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Intermet Holding Deutshland, G. m. b. H., e a PORTCAST - Fundição Nodular, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada na Maia.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-29 - Portaria 1329/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2005-2006, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-29 - Portaria 1330/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ceroles, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Séqua (processo n.º 4080-DGRF).

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