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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1995-10-10 - CONTRATO 25/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Matriz, concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1223/95 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL NÃO DIRIGENTE DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO (DPP) PUBLICADO EM ANEXO I. PUBLICA EM ANEXO II OS CONTEUDOS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO-ADJUNTO DE PLANEAMENTO E TRADUTOR (NIVEL 4) E DE PESSOAL TÉCNICO-PROFISSIONAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1224/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, PUBLICADO EM MAPA ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1225/95 - Ministério da Agricultura

    RENOVA, POR UM PERIODO DE 15 ANOS, A CONCESSAO DE ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA LAJEOSA, ABRANGENDO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAJEOSA, MUNICÍPIO DE SABUGAL, ATRIBUIDA ANTERIORMENTE PELA PORT 847/89 DE 10 DE OUTUBRO. MANTEM INTEGRALMENTE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA LEI E CONSTANTES DA CITADA PORTARIA, COM EXCEPÇÃO DO DISPOSTO NO NUMERO 8 DAQUELA, CUJA RENOVAÇÃO SERA FEITA NOS TERMOS DO ART 83 DO DEC LEI 251/92 DE 12 DE NOVEMBRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 11 D (...)

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1226/95 - Ministério da Agricultura

    ALTERA A PORTARIA 467/90 DE 22 DE JUNHO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO REGULAMENTAR RELATIVOS AS CONDICOES GERAIS E ESPECIAIS A QUE OBEDECEM A EXPEDIÇÃO DE ANIMAIS, OS MERCADOS, CONCENTRACOES E ESTÁBULOS DE NEGOCIANTES E RESPECTIVO CONTROLO SANITÁRIO. TRANSPÕE PARA O DIREITO INTERNO O DISPOSTO NA DIRECTIVA 92/65/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 13 DE JULHO, QUE ALTERA A DIRECTIVA 64/432/CEE (EUR-Lex) DO CONSELHO DE 26 DE JUNHO, TRANSPOSTA PELA CITADA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1227/95 - Ministérios da Indústria e Energia, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    Regulamenta os cursos de especialização tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1228/95 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 912/95, de 18 de Julho (fixa as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1995, nos estabelecimentos de ensino superior público tutelados exclusivamente pelo Ministério da Educação).

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Despacho Normativo 60/95 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1995-1996, de Subsídios de Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Decreto Regulamentar Regional 20/95/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Estabelece o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património arquitectónico existente dentro da zona classificada de Angra do Heroísmo e respectiva área de protecção.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais do cargo de embaixador de Portugal na Haia.

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