Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 249/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto, no dia 14 de Setembro de 1998, aos funcionários e agentes da Administração Regional, cujos serviços estajam sediados na Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 250/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento para 1998, da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 251/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, relativa ao 1º trimestre de 1998.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 253/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público de combustíveis liquidos.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 252/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, relativa ao 1º semestre de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-24 - Portaria 801/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Cria na Auditoria Ambiental do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território vários núcleos de actividade

  • Tem documento Em vigor 1998-09-24 - Portaria 802/98 - Ministério da Justiça

    Fixa o número de médicos dos Gabinetes Médico-Legais de Bragança, Guimarães e Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-24 - Portaria 803/98 - Ministérios da Justiça e da Saúde

    Declara instalados os Gabinete Médico-Legais de Bragança, Guimarães e Viana do Castelo. Produz efeitos desde 1 de Novembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-24 - Portaria 804/98 - Ministério da Economia

    Fixa, para o ano civil de 1998, o valor mínimo de garantia dos seguros de responsabilidade civil celebrados pelas entidades concessionárias de gás natural.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-24 - Portaria 805/98 - Ministério da Economia

    Fixa, para o ano civil de 1998, o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e montadoras de aparelhos de gás.

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