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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-07-17 - PORTARIA 413/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Cria a Delegação de Viseu do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, dispondo sobre as respectivas atribuições e funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 86/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Almeirim, cuja planta é publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Montemor-o-Velho, identificado em mapa publicado em anexo, abrangendo terrenos situados nas freguesias de Ereira e Montemor-o-Velho, do concelho de Montemor-o-Velho e na freguesia de Maiorca, do concelho da Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alpiarça, cuja planta é publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que construção e a exploração da nova central de ciclo combinado a gás natural possa processar-se no âmbito do Sistema Eléctrico não Vinculado (SENV). Atribui competências nesta matéria à Direcção Geral de Energia.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos, no município de Estremoz, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Portaria 405/2000 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    Aprova a tabela de taxas, constante do anexo, relativas à prestação de serviços pela Direcção Geral de Viação.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Portaria 406/2000 - Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Aprova o quadro de pessoal do Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimédia, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Portaria 407/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a tabela relativa à classificação das actividades industriais para efeitos de licenciamento industrial à produção do azeite.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-17 - Portaria 408/2000 - Ministérios da Economia e da Educação

    Prorroga para o ano de 2000-2001 a aplicação do Regulamento do Concurso Local para ingresso no Curso de Cozinha e Produção Alimentar ministrado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, aprovado pela Portaria 643/99, de 12 de Agosto.

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