ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Integrado da Cooperação Portuguesa 2001, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Portaria 1224/2000 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº 808/89 de 12 de Setembro, ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Portaria 1225/2000 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, publicando o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Portaria 1226/2000 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico da licenciatura em Ortóptica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

  • Resolve aprovar o Orçamento da Assembleia da República para 2001.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Aviso 256/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, em 30 de Novembro de 2000, foram trocados os instrumentos de ratificação referentes à Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Aviso 257/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que em 6 de Março e em 20 de Novembro de 2000 foram emitidas notas, respectivamente pela Letónia e por Portugal, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo entre a República Portuguesa e a Letónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e respectivo Protocolo, assinados em Varsóvia em 20 de Maio de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Decreto-Lei 331/2000 - Ministério das Finanças

    Aprova a 4ª fase do processo de reprivatização do capital social da CIMPOR-Cimentos de Portugal,SGPS, S.A..

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Decreto-Lei 332/2000 - Ministério da Justiça

    Determina a entrada em funcionamento de novos tribunais e juízos a partir de 1 de Fevereiro de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Moção de Confiança 1/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova, sob a forma de moção de confiança, o programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio de 2001-2004.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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