Resultados para o dia 2000-12-30
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Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1178-C/2000, que aprova a tabela de custos para perícias médico-legais, publicada no Diário da República, 1ªSérie, nº 288 (3ª suplemento), de 15 de Dezembro de 2000.
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Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional nº 31/2000/A, que ratifica o Plano Director Municipal de São Roque do Pico, publicado no Diário da República, 1ª série, nrº 230, de 4 de Outubro de 2000.
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Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1067/2000, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, publicada no Diário da República, 1ªSérie, nº 256, de 6 de Novembro de 2000.
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Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1109-A/2000, que aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 274 (Suplemento), de 27 de Novembro de 2000.
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Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nrº. 172/2000, que constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear, publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 292, de 20 de Dezembro de 2000.
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Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1102-E/2000, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte do Arrasto.
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1048/2000, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º251, de 30 de Outubro de 2000.
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-D/2000, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000.
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Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 12-A/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231 (suplemento), de 6 de Outubro de 2000.
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