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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 233/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores relativa ao 2º Trimestre de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 234/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 236/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o Programa Social de Ocupação de Adultos (PROSA), destinado a desempregados que no ano escolar 1998/1999 tenham exercido funções docentes em escolas integradas na rede pública da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-14 - RESOLUÇÃO 167/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 235/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-14 - Aviso 145/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 36 do Acordo, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas em 14 de Junho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-14 - Aviso 146/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 109 do Acordo, assinado em Genebra, em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas em 14 de Junho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-14 - Aviso 147/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna públicas as modificações ao Regulamento nº 108 do Acordo, assinado em Genebra, em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas em 14 de Junho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-14 - Aviso 148/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna públicas as modificações ao Regulamento nº 107 do Acordo, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas pelo Comité Administrativo do referido Acordo, em 9 de Junho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-14 - Aviso 149/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 90 do Acordo, assinado em Genebra, em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas em 14 de Junho de 1999.

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