1994-08-04 - PORTARIA 38/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1994-08-04 - DECLARAÇÃO 15/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 36/94 de 21 de Julho, que aprova o calendário venatório para a ilha do Faial, na época de 1994/95.

1994-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 62/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de São João da Pesqueira, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-08-04 - Declaração 89/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO MONTANTE DE 130 001 CONTOS.

1994-08-04 - Despacho Normativo 582/94 - Ministério da Agricultura

FIXA A TABELA DAS TAXAS DEVIDAS PELO EXERCÍCIO DA CAÇA NAS ZONAS DE CAÇA NACIONAIS DA QUINTA DO CANAL E DO PERÍMETRO FLORESTAL DA CONTENDA.

1994-08-04 - Portaria 708/94 - Ministério da Educação

Fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.