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  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Resolução do Conselho de Ministros 119/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens, equipamentos militares e serviços necessários às Forças Armadas Portuguesas para o aprontamento, projecção e sustentação de uma unidade terrestre a destacar para o Afeganistão.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Despacho Normativo 35/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova e publica em anexo o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Despacho Normativo 36/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina que para o ano de 2005 os pagamentos complementares de atribuição do prémio aos produtos lácteos instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), são atribuídos de acordo com o disposto nos n.ºs 3 e 4 do Despacho Normativo n.º 35/2004, de 27 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Portaria 606/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Lusíada a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia e aprova o plano de estudos que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Portaria 607/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Portaria 608/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social e aprova o plano de estudos publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Portaria 609/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva, de acordo ao plano de estudos aprovado e publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-25 - Portaria 610/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Operações cujo plano de estudos é aprovado e publicado em anexo.

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