2003-08-06 - RESOLUÇÃO 13/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve promover o Parlamento Aberto sobre a Pessoa com Deficiência.

2003-08-06 - RESOLUÇÃO 14/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Adopta e ratifica as deliberações tomadas nas VI Jornadas Parlamentares Atlânticas. Resolve recomendar aos Governos da Região Autónoma da Madeira e da República Portuguesa o incremento das acções de cooperação com a República de Cabo Verde e o desenvolvimento de acções e missões público-privadas entre os quatro arquipélagos macaronésicos, que possibilitem um melhor conhecimento comum entre os agentes políticos, económicos, sociais, científicos e culturais, orientadas para o fomento da cooperação e da efecti (...)

2003-08-06 - Portaria 714/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Zêzere, sita na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 472-DGF).

2003-08-06 - Portaria 715/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Espinhaço, sita na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 319-DGF).

2003-08-06 - Portaria 716/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Amoreira, sita nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 253-DGF).

2003-08-06 - Portaria 717/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Vale da Telha, sita nas freguesias de Ervedal, Figueira e Barros e Cano, municípios de Avis e Sousel (processo nº 709-DGF).

2003-08-06 - Portaria 718/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Coutada de Barros, sita na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato (processo n.º 722-DGF).

2003-08-06 - Portaria 719/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Santa Clara-a-Nova, sita na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 1517-DGF).

2003-08-06 - Portaria 720/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade de Valbom, sita nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 569-DGF).

2003-08-06 - Portaria 721/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Mantana, sita nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura (processo n.º 1610-DGF).