1997-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 213/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as condições de alienação de acções representativas de 10% do capital social da QUIMIGAL - Química de Portugal, S.A..

1997-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 214/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece que deverá ser prestada a garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, à parcela de empréstimo a contrair pela SUBVIDOURO - Centro de Aproveitamento dos Subprodutos da Vinificação da Região Demarcada do Douro, C.R.L., junto da Caixa Central - Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L..

1997-12-22 - Portaria 1262/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra, aprovado pela Portaria nº 715/92, de 13 de Julho.

1997-12-22 - Despacho Normativo 74/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece normas relativas ao Ficheiro Vitivinícola Simplificado (SIGV).

1997-12-22 - Portaria 1263/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, e aprova o respectivo plano de estudos. O curso pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 1997-1998, inclusivé, um ano curricular em cada ano lectivo.

1997-12-22 - Portaria 1264/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

1997-12-22 - Portaria 1265/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

1997-12-22 - Portaria 1266/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa nas instalações sitas no concelho de Paredes, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

1997-12-22 - Portaria 1267/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Superior D. Afonso III, nas instalações sitas no concelho de Loulé, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo à presente portaria.

1997-12-22 - Portaria 1268/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão no Instituto Superior D. Afonso III, e aprova o respectivo plano de estudos, anexo a presente portaria.