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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-12-22 - PARECER 1-A/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-CONSELHO DE ESTADO

    Publica o pronunciamento do Conselho de Estado sobre a dissolução da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 180/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os objectivos e vectores estratégicos da proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2005-2015 e define o processo de elaboração da versão final da ENDS e das respectivas fichas estratégicas.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 181/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Guia para as Comunicações na Administração Pública, que fixa os princípios por que se devem reger as comunicações na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 182/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à implantação de equipamentos e respectivos acessos viários, previstos no Plano de Urbanização da Área Urbana de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 183/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Relativo à Aquisição de Navios Destinados à Marinha Portuguesa (PRAN), bem como a realização da despesa relativa aos contratos a celebrar no respectivo âmbito.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Portaria 1476/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 406/2001, de 17 de Abril, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Portaria 1477/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 646/2001, de 26 de Junho, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Comunicação nas Organizações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

  • Dissolve a Assembleia da República e fixa o dia 20 de Fevereiro de 2005 para a eleição dos deputados à mesma Assembleia.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-22 - Parecer do Conselho de Estado 1-A/2004 - Presidência da República - Conselho de Estado

    Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República

  • Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Luís Gutierrez Hernandez.

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