1998-10-22 - DECLARAÇÃO 38/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 36/98, de 30 de Julho, que regulamenta a instalação de novas farmácias e postos de medicamentos bem como a sua transferência.

1998-10-22 - DESPACHO NORMATIVO 276/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-10-22 - DESPACHO NORMATIVO 279/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-10-22 - PORTARIA 70/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os subsídios de invalidez e velhice atribuídos pelo Fundo Regional de Acção Social Escolar. Revoga a Portaria nº 24/97, de 17 de Abril.

1998-10-22 - RESOLUÇÃO 208/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos secundários C.S.2, C.S.3 e C.S.4 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Vila Franca do Campo, na IIha de São Miguel.

1998-10-22 - DESPACHO NORMATIVO 270/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-10-22 - RESOLUÇÃO 209/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos secundários C.S.5 e C.S.6 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Vila Franca do Campo, na Ilha de São Miguel.

1998-10-22 - DECLARAÇÃO 36/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 197/98, de 17 de Setembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-10-22 - DECLARAÇÃO 37/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 198/98, de 17 de Setembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1998-10-22 - DESPACHO NORMATIVO 271/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.